TJDFT 06/05/2019 -Pág. 1275 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019
N. 0701565-22.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SAMUEL GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF0019293A DANIELLE FERREIRA GLIELMO, MG0062050A - NOELI ANDRADE MOREIRA. R: PREMIUM VEÍCULOS LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: CLAUDIRENE ALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: WALL MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALLISON FABIANO
RAMOS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701565-22.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMUEL GOMES DE SOUZA RÉU: PREMIUM VEÍCULOS LTDA., CLAUDIRENE ALVES DA SILVA, KETTY KARINA
PIMENTEL VASCONCELOS, WALL MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS
CERTIDÃO Compulsando o feito, verifico que os réus não foram citados (ID 29699111) e, portanto, não compareceram à audiência, realizada
em 28/03/2019. Registro que até o momento o Autor não se manifestou no feito. De ordem, promova o autor o andamento do feito, no prazo de
5 dias. BRASÍLIA-DF, 3 de maio de 2019 15:18:50. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM
DECISÃO
N. 0709347-80.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DALTON BITTENCOURT FERREIRA. Adv(s).: DF25632 FABIANNA OLIVEIRA DOS SANTOS, DF0041118A - FERNANDO MACIEL CAMELO, DF16655 - AMILCAR BARBOSA CINTRA. R: WALISON
DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709347-80.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DALTON BITTENCOURT FERREIRA RÉU: WALISON DA SILVA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Regularize o autor a representação processual, porquanto a procuração de ID 32357086 não foi outorgada pela parte autora. Outrossim, a
procuração de ID 32357142 é uma procuração ad negotia e não outorga poderes para o Sr. Edinei Santos Silva constituir advogado em nome
da parte autora. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA
Juiz de Direito
N. 0708969-27.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SERGIO HERMETO RESENDE. Adv(s).: DF45478 - BRUNO NUNES PEREIRA. R:
SAMUEL LUNA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO DOS SANTOS FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0708969-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SERGIO HERMETO RESENDE RÉU: SAMUEL LUNA DA
COSTA, LEONARDO DOS SANTOS FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Para
alcançar os benefícios da assistência judiciária é suficiente a declaração do interessado de que não dispõe de recursos para custear o processo
sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 98 do Código de Processo Civil). Ocorre que esta declaração não estabelece uma presunção
absoluta, mas relativa. Assim, cabe ao Juiz analisar, pelas condições pessoais, como profissão, local de residência ou outras, se, de fato, estão
reunidos os requisitos legais para a concessão do benefício, sendo lícito o seu indeferimento (art. 99, § 2º, do CPC). A não ser assim, os benefícios
do Poder Público, que geralmente deveriam contemplar os necessitados, terminarão desviados para a parcela mais abastada da população. No
caso dos autos, as condições de moradia (morador de bairro nobre ? Asa Sul), profissão (empresário) e consumo (investimento de valores em
bolsa), demonstrado pelo próprio objeto do contrato, não condizem com as condições pobreza. Ademais, a própria Constituição, no artigo 5º,
inciso LXXIV, da Constituição Federal, exige que haja prova da condição econômica do beneficiário. Outrossim, não é crível admitir que alguém
com a características financeiras da autora e a capacidade financeira para constituir advogado particular, não tenha capacidade de recolher as
custas judiciais, em especial quando se analisa os valores das custas cobradas pela Distribuição deste Egrégio Tribunal. Neste sentido: Acórdão
n. 644727, 20120020263995AGI, Relator: ALFEU MACHADO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 09/01/2013, Publicado no DJE: 11/01/2013.
Pág.: 50; Acórdão n.570880, 20110110303972APC, Relator: SILVA LEMOS, Revisor: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento:
16/02/2012, Publicado no DJE: 13/03/2012. Pág.: 109 Mantenho o INDEFIMENTO o pedido de gratuidade de justiça. SEM O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS, voltem os autos conclusos para extinção. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0711224-55.2019.8.07.0001 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - A: MARX ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: SP0173336A - MARCELO
DORNELLAS DE SOUZA. R: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0711224-55.2019.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: MARX ALIMENTOS LTDA - ME RÉU: 2008
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a parte autora a inicial e esclareça se pretende se submeter
à audiência de conciliação ou de mediação, pois este é um dos requisitos da petição inicial, nos termos do art. 319, VII, c/c art. 334, § 5º, primeira
parte, do Código de Processo Civil. Caso haja omissão na informação, será obedecido o rito e designada audiência prevista no caput do art. 334
do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0063307-41.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO. Adv(s).: DF52011 - LUIZ
ALFREDO FERNANDES JALES. R: ESPOLIO DE MARIA ELITA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MACIAL DE SOUSA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO. T: HELIO COSTA FONTENELE. Adv(s).: DF22393 - WANESSA ALDRIGUES
CANDIDO, DF52380 - LARYSSA DIAS REGO. T: MARIA GORETE PESSALI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WANESSA ALDRIGUES
CANDIDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LARYSSA DIAS REGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIA MEIRE FURTADO DE SOUSA.
Adv(s).: DF0016451A - EVANDRO WILSON MARTINS. T: MEIRE LUCIA FURTADO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EVANDRO
WILSON MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0063307-41.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO EXECUTADO: ESPOLIO DE MARIA ELITA DE SOUSA CERTIDÃO
Certifico e dou fé que a INTERESSADA Lúcia Meire Furtado de Sousa se manifestou no ID 33449320. Certifico ainda, a respeito do alegado pela
Interessada, que o autor se manifestou acerca da impugnação por meio da petição de ID 30008492. De ordem, aguarde-se o decurso do prazo
para o Exequente. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019 15:47:43. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM
N. 0063307-41.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO. Adv(s).: DF52011 - LUIZ
ALFREDO FERNANDES JALES. R: ESPOLIO DE MARIA ELITA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MACIAL DE SOUSA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO. T: HELIO COSTA FONTENELE. Adv(s).: DF22393 - WANESSA ALDRIGUES
CANDIDO, DF52380 - LARYSSA DIAS REGO. T: MARIA GORETE PESSALI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WANESSA ALDRIGUES
CANDIDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LARYSSA DIAS REGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIA MEIRE FURTADO DE SOUSA.
Adv(s).: DF0016451A - EVANDRO WILSON MARTINS. T: MEIRE LUCIA FURTADO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EVANDRO
WILSON MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0063307-41.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO EXECUTADO: ESPOLIO DE MARIA ELITA DE SOUSA CERTIDÃO
Certifico e dou fé que a INTERESSADA Lúcia Meire Furtado de Sousa se manifestou no ID 33449320. Certifico ainda, a respeito do alegado pela
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