TJDFT 23/04/2019 -Pág. 2196 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019
N. 0709569-48.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSE CARLOS VIEIRA. Adv(s).: DF0027709A - JOAO PAULO
INACIO DE OLIVEIRA, DF0028025A - VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ÞVistos, etc. A teor do que prescreve o art. 10 do CPC, esclareça a parte autora a razão
pela qual escolheu o presente foro para o ajuizamento desta demanda, tendo em vista que nenhuma das partes possui domicílio nos limites
territoriais desta circunscrição, atentando-se, em especial, para a impossibilidade de ?escolha aleatória de foro que não seja nem o do domicílio
do consumidor, nem o do réu, nem o de eleição e nem o do local de cumprimento da obrigação? (EDcl no AgRg nos EDcl no CC 116.009/PB, Rel.
Ministro SIDNEI BENETI, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2012, DJe 20/04/2012).
Prazo: 5 dias. Esgotado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura
digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
N. 0708049-53.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADRIANA BERFORD LEAO AMORIM. A: RENATO AFONSO
AMORIM. Adv(s).: DF0038436A - RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO, DF0031510A - FREDERICO TOLEDO MELO. R: JFE2
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO
SALMERON JUNIOR. R: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF0020139A - IGOR RAMOS SILVA, DF0018589A - DIEGO
VEGA POSSEBON DA SILVA. ÞVistos, etc. Fica a parte Exequente intimada a juntar planilha do débito conforme o valor cobrado e atentando-se
ao disposto no art. 524 do CPC no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS
LEITE Juiz de Direito®
N. 0708049-53.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADRIANA BERFORD LEAO AMORIM. A: RENATO AFONSO
AMORIM. Adv(s).: DF0038436A - RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO, DF0031510A - FREDERICO TOLEDO MELO. R: JFE2
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO
SALMERON JUNIOR. R: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF0020139A - IGOR RAMOS SILVA, DF0018589A - DIEGO
VEGA POSSEBON DA SILVA. ÞVistos, etc. Fica a parte Exequente intimada a juntar planilha do débito conforme o valor cobrado e atentando-se
ao disposto no art. 524 do CPC no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS
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CERTIDÃO
N. 0701660-23.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE OLIVEIRA MACHADO. Adv(s).: DF35863 - YURI MATTOS
CARVALHO. R: AUTO MECANICA PEDRO PAULO LTDA - ME. Adv(s).: DF0030526A - GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS. Número
do processo: 0701660-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE OLIVEIRA MACHADO
EXECUTADO: AUTO MECANICA PEDRO PAULO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi expedido, conforme determinação
de ID 29762059, e pode ser impresso para retirada dos valores diretamente no banco depositário, indicado no respectivo documento. Nos termos
da referida Decisão, fica a parte requerente intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. "DATADO E
ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
DESPACHO
N. 0022589-89.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA. Adv(s).:
DF985 - JOAO NORBERTO FARAGE, DF16034 - JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE. R: SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME.
Adv(s).: DF0011152A - ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES. ÞVistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes,
em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO
MARTINS LEITE Juiz de Direito®
N. 0022589-89.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA. Adv(s).:
DF985 - JOAO NORBERTO FARAGE, DF16034 - JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE. R: SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME.
Adv(s).: DF0011152A - ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES. ÞVistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes,
em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO
MARTINS LEITE Juiz de Direito®
N. 0730890-13.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ALGAR TELECOM S/A. Adv(s).: MG0110063A - DANIELA NEVES HENRIQUE. R:
LIDERANCA TELECOM LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ÞVistos, etc. Fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca da petição
de ID nº 32541490 no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS
LEITE Juiz de Direito®
CERTIDÃO
N. 0713025-74.2017.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: JOAQUIM CHAVANTE
NETO. Adv(s).: DF31130 - DALVIJANIA NUNES DUTRA. R: JOSE FERREIRA PIMENTEL JUNIOR. Adv(s).: DF0021591A - RENAN MARCIO
COSTA DE CARVALHO. R: EDVANIA OLIVEIRA BARREIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: PIMENTEL CONSTRUTORA E FUNDACOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JV CONSTRUTORA
EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PIMENTEL CONSTRUTORA E FUNDACOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0713025-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
(12119) SUSCITANTE: JOAQUIM CHAVANTE NETO SUSCITADO: JOSE FERREIRA PIMENTEL JUNIOR, EDVANIA OLIVEIRA BARREIROS,
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, PIMENTEL CONSTRUTORA E FUNDACOES LTDA - ME, JV CONSTRUTORA EIRELI - ME CERTIDÃO
Certifico e dou fé que o (AR) referente à citação da parte requerida JOSÉ FERREIRA retornou sem cumprimento, em razão da parte ser
desconhecida no local. Nos termos do art. 1º, VI da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, fica a parte requerente intimada a indicar novo
endereço da referida parte, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Fica a requerente ciente de que não haverá expedição para endereços já diligenciados
nos autos. Certifico ainda que o AR referente à citação da parte requerida PIMENTEL CONSTRUTORA retornou sem cumprimento (motivo:
ausente 3X), devendo a diligência ser repetida por meio oficial de justiça. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO
DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
DESPACHO
N. 0715942-66.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TIAGO DE CASTRO MENESES. Adv(s).: DF0024925A - ITALO
ANTUNES DA NOBREGA. R: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF0035977S
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