TJDFT 23/04/2019 -Pág. 1947 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019
ANDRE MARQUES CABRAL. R: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF0026477A - ANDRE MARQUES CABRAL. R: MIRAMAR
FERREIRA. Adv(s).: DF0013926A - ERIVAN ROMAO BATISTA. R: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA. Adv(s).: DF0026477A
- ANDRE MARQUES CABRAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003148-54.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MIRAMAR FERREIRA RECONVINTE: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO, CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA RÉU:
SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO, CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA RECONVINDO: MIRAMAR FERREIRA DESPACHO
Ficam as partes intimadas acerca da digitalização dos autos. Remeta-se o processo ao TJDFT. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2019 20:00:17.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0003148-54.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MIRAMAR FERREIRA. Adv(s).: DF0013926A - ERIVAN
ROMAO BATISTA. A: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO. A: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA. Adv(s).: DF0026477A ANDRE MARQUES CABRAL. R: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF0026477A - ANDRE MARQUES CABRAL. R: MIRAMAR
FERREIRA. Adv(s).: DF0013926A - ERIVAN ROMAO BATISTA. R: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA. Adv(s).: DF0026477A
- ANDRE MARQUES CABRAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003148-54.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MIRAMAR FERREIRA RECONVINTE: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO, CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA RÉU:
SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO, CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA RECONVINDO: MIRAMAR FERREIRA DESPACHO
Ficam as partes intimadas acerca da digitalização dos autos. Remeta-se o processo ao TJDFT. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2019 20:00:17.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0003148-54.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MIRAMAR FERREIRA. Adv(s).: DF0013926A - ERIVAN
ROMAO BATISTA. A: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO. A: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA. Adv(s).: DF0026477A ANDRE MARQUES CABRAL. R: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF0026477A - ANDRE MARQUES CABRAL. R: MIRAMAR
FERREIRA. Adv(s).: DF0013926A - ERIVAN ROMAO BATISTA. R: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA. Adv(s).: DF0026477A
- ANDRE MARQUES CABRAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003148-54.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MIRAMAR FERREIRA RECONVINTE: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO, CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA RÉU:
SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO, CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA RECONVINDO: MIRAMAR FERREIRA DESPACHO
Ficam as partes intimadas acerca da digitalização dos autos. Remeta-se o processo ao TJDFT. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2019 20:00:17.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0003148-54.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MIRAMAR FERREIRA. Adv(s).: DF0013926A - ERIVAN
ROMAO BATISTA. A: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO. A: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA. Adv(s).: DF0026477A ANDRE MARQUES CABRAL. R: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF0026477A - ANDRE MARQUES CABRAL. R: MIRAMAR
FERREIRA. Adv(s).: DF0013926A - ERIVAN ROMAO BATISTA. R: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA. Adv(s).: DF0026477A
- ANDRE MARQUES CABRAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003148-54.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MIRAMAR FERREIRA RECONVINTE: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO, CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA RÉU:
SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO, CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA RECONVINDO: MIRAMAR FERREIRA DESPACHO
Ficam as partes intimadas acerca da digitalização dos autos. Remeta-se o processo ao TJDFT. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2019 20:00:17.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0733955-79.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA EMILIA OSORIO. Adv(s).: DF0029670A - GISELE
MAGALHAES LELES. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF0007265A - EDUARDO MARANHAO FERREIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0733955-79.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EMILIA OSORIO RÉU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Fica a exequente intimada a se manifestar acerca da petição protocolada pelo Banco
executado, a qual noticia o cumprimento da obrigação. Prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019 10:54:48. CLEBER DE ANDRADE
PINTO Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0711841-83.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GENESIS COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES
DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0027822A - LINCOLN DINIZ BORGES. R: CUNHA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711841-83.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GENESIS COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP EXECUTADO: CUNHA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - ME SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória
proposta por GENESIS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS NATURAIS em desfavor de CUNHA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. ME. Este Juízo proferiu a Decisão de fls. 37-38 PDFc convertendo o mandado inicial em mandado executivo. Iniciada
a fase de Cumprimento de Sentença, o Autor deixou de promover atos e diligências que lhe competiam, tendo deixado o feito inerte pelo prazo de
30 (trinta) dias. Intimado, por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico e, também, pessoalmente (art. 485, §1º, do CPC), a promover o
andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, não atendeu positivamente o chamado judicial. É o relatório. DECIDO. É dever do autor promover
os atos e diligências que lhe incumbir. Assim, imperiosa a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando ele deixa de proceder a atos
de sua responsabilidade, permitindo a paralisação do processo por mais de 30 (trinta) dias, mesmo tendo sido intimados por meio de publicação
oficial e, também, de forma pessoal, por meio dos Correios. O abandono da causa caracteriza o absoluto desinteresse da parte no prosseguimento
do feito. Constatada a falta de interesse, não há justificativa para que os autos permaneçam em eterna tramitação. Pelo exposto, extingo o feito
sem apreciação do mérito, com base no disposto no art. 485, Inciso III e §1º, do CPC.\b Determino o levantamento da quantia penhorada, via
Bacenjud, consoante documento de fls. 56/57 PDFc. Transitada em julgado, expeça-se alvará, em favor do Réu CUNHA SILVA COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ME. da quantia indicada na Guia de fls. 56-57 PDFc, intimando-o, pessoalmente, por Carta com Aviso
de Recebimento, para retirada no documento na Secretaria da Vara. O autor deverá arcar com as custas do processo. Sem honorários. Após o
trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 15 de abril
de 2019 19:49:32. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0711841-83.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GENESIS COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES
DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0027822A - LINCOLN DINIZ BORGES. R: CUNHA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711841-83.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GENESIS COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA 1947