TJDFT 23/04/2019 -Pág. 1624 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019
sim, a modificação da substância do julgado, o que se mostra incabível pela via escolhida. Deverá, pois, valer-se da via recursal adequada. Ante
o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a decisão atacada. Intime-se. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0708713-84.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SINDICATO DOS SALOES, INSTITUTOS E CENTROS DE BELEZA, ESTETICA E
PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO DISTRITO FEDERAL - SINCAAB/DF. Adv(s).: DF0041689A - GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO. R:
MARIA SANTANA VENANCIA DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708713-84.2019.8.07.0001 Classe judicial:
MONITÓRIA (40) AUTOR: SINDICATO DOS SALOES, INSTITUTOS E CENTROS DE BELEZA, ESTETICA E PROFISSIONAIS AUTONOMOS
DO DISTRITO FEDERAL - SINCAAB/DF RÉU: MARIA SANTANA VENANCIA DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo
de 15 (quinze) dias para que a parte autora colacione aos autos guia de custas preenchida corretamente. Intime-se. EDUARDO DA ROCHA
LEE Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0063298-79.2009.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DULCE DA SILVA ARRUDA. Adv(s).: DF0004261A DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO. R: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A. Adv(s).: DF0001885A - LUIZ ROBERTO PASSANI.
T: DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0063298-79.2009.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DULCE DA SILVA ARRUDA RÉU: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contadoria se manifestou (ID 32481847). De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos
cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019 17:46:53. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM
N. 0063298-79.2009.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DULCE DA SILVA ARRUDA. Adv(s).: DF0004261A DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO. R: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A. Adv(s).: DF0001885A - LUIZ ROBERTO PASSANI.
T: DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0063298-79.2009.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DULCE DA SILVA ARRUDA RÉU: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contadoria se manifestou (ID 32481847). De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos
cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019 17:46:53. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM
N. 0731437-19.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL
SANTA MONICA - AREA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR. Adv(s).: DF0006401A - EDNILSON PAULA MELO, DF49611 - FABIANNA ALVES
MELO. R: RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731437-19.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SANTA MONICA - AREA
RESIDENCIAL UNIFAMILIAR RÉU: RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS CERTIDÃO Por determinação judicial, abro prazo ao RÉU para pagar
as custas finais, no valor de R$ 117,25, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Caso as custas não sejam recolhidas, o processo será arquivado sem
baixa na distribuição. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure
um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte digitalizar o comprovante
autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019 17:48:38. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM
N. 0715918-04.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: ELENIZIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF23097 - BIANCA
MARIA GONCALVES E SILVA, DF0051338A - BLENDA LARA CARVALHO FONSECA. R: FERNANDO MONTENEGRO OLIVEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: LUSA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 17.352.264/0001-07. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0715918-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ELENIZIA DOS SANTOS
REQUERIDO: FERNANDO MONTENEGRO OLIVEIRA, LUSA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 17.352.264/0001-07
CERTIDÃO Por determinação judicial, abro prazo ao RÉU para pagar as custas finais, no valor de R$ 13,35 (PARA CADA RÉU), no prazo de 5
(cinco) dias úteis. Caso as custas não sejam recolhidas, o processo será arquivado sem baixa na distribuição. Para a emissão da guia de custas
judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria
localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte digitalizar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de
praxe. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019 17:53:21. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM
N. 0715918-04.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: ELENIZIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF23097 - BIANCA
MARIA GONCALVES E SILVA, DF0051338A - BLENDA LARA CARVALHO FONSECA. R: FERNANDO MONTENEGRO OLIVEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: LUSA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 17.352.264/0001-07. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0715918-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ELENIZIA DOS SANTOS
REQUERIDO: FERNANDO MONTENEGRO OLIVEIRA, LUSA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 17.352.264/0001-07
CERTIDÃO Por determinação judicial, abro prazo ao RÉU para pagar as custas finais, no valor de R$ 13,35 (PARA CADA RÉU), no prazo de 5
(cinco) dias úteis. Caso as custas não sejam recolhidas, o processo será arquivado sem baixa na distribuição. Para a emissão da guia de custas
judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria
localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte digitalizar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de
praxe. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019 17:53:21. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM
N. 0025679-08.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS VELHO. Adv(s).:
DF0026170A - VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES, DF0034904A - RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA, DF0048582A GUILHERME VIEIRA FERNANDES, DF56163 - PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS, DF57675 - ALEXANDRE LIMA LENZA. A: RODRIGO
HORTA AZEREDO VELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERESA SARTORIO GUARACIABA. Adv(s).: DF0018037S - IVAN DE REZENDE
BASTOS PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025679-08.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS VELHO REPRESENTANTE: RODRIGO HORTA AZEREDO VELHO EXECUTADO: TERESA
SARTORIO GUARACIABA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei reposta do ofício de nº 180/4VC, encaminhada via e-mail pelo Depósito
Público. Ficam as partes intimadas para que tomem ciência sobre o documento(ofício 70/DPJDF), ora juntado. Sem prejuízo da mencionada
ciência, retorno o feito para o andamento anterior, qual seja, prazo - aguardando manifestação da parte exequente, nos termos da certidão de ID
nº 31907716 - Pág. 1. BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2019 17:45:50. ELIZABETH DE OLIVEIRA DANTAS
N. 0025679-08.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS VELHO. Adv(s).:
DF0026170A - VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES, DF0034904A - RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA, DF0048582A -
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