Edição nº 67/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019
N. 0039721-62.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DFIX SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME. Adv(s).:
DF0039443A - LAIS MARQUES SANTOS, DF0004072A - MARIA DO ROSARIO MARQUES SANTOS. R: CASA DOS LUBRIFICANTES E
FILTROS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE AIRTON MEIRA ALCANTARA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARISTELA
LIMA ALCANTARA. Adv(s).: DF0014756A - RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGES. Número do processo: 0039721-62.2015.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DFIX SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME EXECUTADO: CASA DOS
LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA - ME, JOSE AIRTON MEIRA ALCANTARA, MARISTELA LIMA ALCANTARA CERTIDÃO Certifico e dou fé
que, em virtude da digitalização dos presentes autos, intimo as partes e advogados para nos autos físicos e eletrônicos, suscitarem eventual
desconformidade na digitalização, no prazo de 15 (quinze) corridos, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão.
Após o prazo, aguardar a resposta do ofício nº 119 (ID 31593069). Informo, ainda, que conforme Portaria Conjunta n. 24/2019, foi certificada
a digitalização nos autos físicos, contendo a informação de que todas as futuras manifestações deverão ser dirigidas a este feito eletrônico e
que eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Por fim, consigno que OS AUTOS FÍSICOS PERMANECERÃO
ARQUIVADOS EM CARTÓRIO pelo prazo de 60 (sessenta) dias CORRIDOS (15 dias da presente intimação somados aos 45 dias previsto no do
art. 12 da Portaria Conjunta n. 24/2019) Após, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário
serão encaminhados ao setor competente deste Tribunal para eliminação. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2019 12:41:35. REGINA VALADARES
REIS Servidor Geral
N. 0039721-62.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DFIX SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME. Adv(s).:
DF0039443A - LAIS MARQUES SANTOS, DF0004072A - MARIA DO ROSARIO MARQUES SANTOS. R: CASA DOS LUBRIFICANTES E
FILTROS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE AIRTON MEIRA ALCANTARA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARISTELA
LIMA ALCANTARA. Adv(s).: DF0014756A - RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGES. Número do processo: 0039721-62.2015.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DFIX SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME EXECUTADO: CASA DOS
LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA - ME, JOSE AIRTON MEIRA ALCANTARA, MARISTELA LIMA ALCANTARA CERTIDÃO Certifico e dou fé
que, em virtude da digitalização dos presentes autos, intimo as partes e advogados para nos autos físicos e eletrônicos, suscitarem eventual
desconformidade na digitalização, no prazo de 15 (quinze) corridos, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão.
Após o prazo, aguardar a resposta do ofício nº 119 (ID 31593069). Informo, ainda, que conforme Portaria Conjunta n. 24/2019, foi certificada
a digitalização nos autos físicos, contendo a informação de que todas as futuras manifestações deverão ser dirigidas a este feito eletrônico e
que eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Por fim, consigno que OS AUTOS FÍSICOS PERMANECERÃO
ARQUIVADOS EM CARTÓRIO pelo prazo de 60 (sessenta) dias CORRIDOS (15 dias da presente intimação somados aos 45 dias previsto no do
art. 12 da Portaria Conjunta n. 24/2019) Após, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário
serão encaminhados ao setor competente deste Tribunal para eliminação. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2019 12:41:35. REGINA VALADARES
REIS Servidor Geral
N. 0723859-05.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: FRANCO-BACHOT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Adv(s).:
SP0298127A - CRISTHIANE MONTEZ LONGHI. R: VILLA S RESTAURANTE E LANCHES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0723859-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: FRANCO-BACHOT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA RÉU: VILLA S RESTAURANTE E LANCHES LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da certidão do oficial de justiça, informando
o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso
III/CPC. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2019 12:07:36. FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO
DECISÃO
N. 0078494-94.2006.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LUIZ ANTONIO TEOFILO ROSA. Adv(s).: DF0004017A
- MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, DF0013118E - FELIPPE ALVES DA SILVA, DF0029258A - VICTOR DE MORAIS
CURADO, DF0029262A - BRUNO DE MORAIS SOUZA, DF0036266A - LETICIA RIBEIRO DIAS. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL. Adv(s).: RS0045071S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI, SP0095324A - JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI, DF0056834A GUSTAVO DO CARMO SILVA, DF0042635A - YGOR PRADO MONTEIRO. Número do processo: 0078494-94.2006.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ANTONIO TEOFILO ROSA RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 120 dias o julgamento do AREsp n. 977755-DF, ante o teor da decisão de ID n. 30010858, para
posterior exame do pedido de extinção pelo pagamento. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2019 14:01:22. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0736562-02.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ITAMAR RIBEIRO DA TRINDADE. Adv(s).: DF35339 - CIRLEI
DA COSTA FREIRE. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF0041373A - CAMILA MARINHO
CAMARGO, MS17519 - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. T: WELDSON MUNIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0736562-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR RIBEIRO DA TRINDADE RÉU:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ apresentou Embargos de
Declaração de ID 31699659. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a parte EMBARGADA intimada para manifestação no prazo de
05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2019 13:33:00. FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO
N. 0721125-18.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF0042704A - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: GIOVANNA LEAL MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0721125-18.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB EXECUTADO: GIOVANNA LEAL MARTINS CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da certidão do oficial de justiça, informando
o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso
III/CPC. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2019 12:39:31. FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO
SENTENÇA
N. 0706451-64.2019.8.07.0001 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - A: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RCI BRASIL. Adv(s).: SP0225061A - RAPHAEL NEVES COSTA. R: ELIANE DA SILVA MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0706451-64.2019.8.07.0001 Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) AUTOR: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO RCI BRASIL RÉU: ELIANE DA SILVA MOURA SENTENÇA Foi determinada a restauração dos autos físicos n.
2013.01.1.135543-7, porém, conforme certificado nos autos, ocorreu a perda do objeto da presente restauração, posto que eles foram devolvidos.
DECIDO. O presente processo perdeu seu objeto, ante a ausência superveniente do interesse de agir, tornando-se desnecessária a citação
1735