TJDFT 05/04/2019 -Pág. 1553 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2019
Juiz de Direito: Giordano Resende Costa
Diretor de Secretaria: Julio Cesar Cantuaria Pereira da Silva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.209297-5 - Enriquecimento Ilicito - A: SALVA RAINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Adv(s).: DF007511 - Carla
Rodrigues da Cunha Lobo. R: ADELINE BEZERRA DELGADO FLAESCHEN. Adv(s).: DF016731 - Rodrigo Franca Dornelas, DF033343 - Diogo
Bastos Pohren. PROCESSO DIGITALIZADO nos termos da Portaria Conjunta n. 24/2019, que que determina a conversão do suporte dos
processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital, ficam as partes intimadas da realização da digitalização dos autos. Deverão
todas as futuras petições serem dirigidas ao processo eletrônico, o qual foi registrado com a numeração única do CNJ. Brasília - DF, quartafeira, 03/04/2019 às 17h27. .
Nº 2017.01.1.003947-7 - Procedimento Comum - A: MARIA DA CONCEICAO SOUSA NUNES. Adv(s).: DF030287 - Adriano Amaral
Bedran. R: DOMINGOS FABIANO CRIVELARO. Adv(s).: DF011704 - Tristana Crivelaro Souto. R: RAIMUNDA DE SOUSA NUNES CRIVELARO.
Adv(s).: DF011704 - Tristana Crivelaro Souto, DF021202 - Marcelo Soares Franca. Certifico que a sentença de fls. 219/223, confirmada pelo v.
acórdão, fls.290/297, decisão de fl.386 transitou em julgado em 26/03/2019 . Certifico, ainda, que fica a parte RÉ/credora de honorários intimada
a promover o cumprimento do título judicial, devendo atentar para o disposto no artigo 1º e seguintes da Portaria Conjunta 85, de 29 de setembro
de 2016, deste Tribunal (Prazo 10 dias). Brasília - DF, quarta-feira, 03/04/2019 às 17h50. .
DECISÃO
Nº 2011.01.1.205188-9 - Cumprimento de Sentenca - A: VALERIA FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL, DF036897 - Carolina Viana Braganca. R: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA e outros. Adv(s).:
DF009466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
INTERESSADA: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO. Adv(s).: DF009466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. INTERESSADA:
TRANSPORTADORA WADEL LTDA. Adv(s).: DF009466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. INTERESSADA: IZAURA VALERIO
AZEVEDO. Adv(s).: DF009466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. INTERESSADA: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO. Adv(s).:
DF009466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. INTERESSADA: WAGNER CANHEDO AZEVEDO. Adv(s).: DF009466 - MARCUS
VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. Decisão Interlocutória Inobstante o louvável comportamento ético da Defensoria Pública em requerer a
distribuição equitativa dos honorários advocatícios, não verifico a necessidade de repartir a verba, porquanto não houve nos autos pedido de
reserva de honorários pelos antigos patronos no momento da renúncia. O patrono que iniciou o feito foi constituído à fl. 17 e substabeleceu à Dra.
Carolina Viana à fl. 162 com reserva de poderes e ambos passaram a atuar em conjunto no feito. À fl. 485 a Dra. Carolina apresentou petição,
informando a renúncia ao mandato e comprovando a notificação da parte exequente para constituição de novo patrocínio da causa (fl. 486), sem
mencionar qualquer ressalva acerca de reserva de honorários. A Defensoria Pública foi constituída e passou a atuar no feito, conforme petição e
fl. 490. Ante o exposto, expeça-se a certidão de crédito em favor da exequente e da Defensoria Pública (honorários advocatícios), considerando a
planilha de fl. 952. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/03/2019 às 13h52. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito.
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.081646-0 - Procedimento Comum - A: REGINALDO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF035179 - Maria Regina de Souza
Januario, MG099038 - Maria Regina de Sousa Januario. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF027185 - Diego Barbosa Campos.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, III, alínea
'b', do CPC. Custas pelo requerido, conforme acordado. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se
baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 04/04/2019 às 11h32. GIORDANO
RESENDE COSTA Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.030471-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF031885 - Roberto Lucas Guennes
Bezerra da Silva, DF032089 - Gustavo Amato Pissini, DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis, DF10733E - Charlton Rangel Gonçalves
Rodrigues. R: SUPERMERCADO E PANIFICADORA VIVENDAS LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: IVONE DE SOUZA
AGUIAR. Adv(s).: (.). R: ANTONIA ROSA CHAVES DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: UNICRED. Adv(s).: (.). PROCESSO DIGITALIZADO
nos termos da Portaria Conjunta n. 24/2019, que que determina a conversão do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT
para o meio digital, ficam as partes intimadas da realização da digitalização dos autos. Deverão todas as futuras petições serem dirigidas ao
processo eletrônico, o qual foi registrado com a numeração única do CNJ. Certiico, ainda, que juntei, nestes autos e no processo eletrônico, as
petições protocoladas nos dias 20 e 25 de março de 2019. VISTA PESSOAL Nesta data, remeto estes autos para vista pessoal da DEFENSORIA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Brasília - DF, quinta-feira, 04/04/2019 às 13h19. DEFENSORIA PÚBLICA RECEBIDO EM ______/________/
______ ASSINATURA: .
Nº 2013.01.1.106056-4 - Indenizacao - A: JOSE ROBERTO FARIAS CARNEIRO. Adv(s).: DF007690 - Hermano Camargo Junior. R:
INCORPORADORA VALOIS EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF036059 - Mauro Lazaro Gonzaga Jayme. Certifico que o feito foi devolvido
do e.TJDFT e que a sentença de fls. 406/415, com as alterações do v. acórdão, fls.476/481 transitou em julgado em 28/03/2019 Certifico, ainda,
que fica a parte RÉ/CREDORA DE HONORÁRIOS intimada a promover o cumprimento do título executivo judicial, devendo atentar-se para o
disposto no artigo 1º e seguintes da Portaria Conjunta 85, de 29 de setembro de 2016, deste Tribunal.(Prazo 10 dias). Brasília - DF, quinta-feira,
04/04/2019 às 16h46. .
Nº 2015.01.1.028797-6 - Procedimento Comum - A: JOAO NILDO DE SOUZA VIANNA. Adv(s).: DF027171 - Nathalia Monici Lima.
R: SAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF016912 - Marcelo Borges Fernandes. R: CITROEN DO BRASIL LTDA.
Adv(s).: SP228490 - Tatiane Taminato. PROCESSO DIGITALIZADO nos termos da Portaria Conjunta n. 24/2019, que que determina a conversão
do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital, ficam as partes intimadas da realização da digitalização dos
autos. Deverão todas as futuras petições serem dirigidas ao processo eletrônico, o qual foi registrado com a numeração única do CNJ. Brasília
- DF, quinta-feira, 04/04/2019 às 16h18. .
Nº 2016.01.1.102027-4 - Procedimento Comum - A: ESPOLIO DE EVAN GOMES DE LIMA. Adv(s).: DF039901 - Pedro Enrique Pereira
Alves da Silva. R: AURENY ARAUJO AMORIM MARTINS. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao. Certifico que a sentença de fls. 380/392, com
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