TJDFT 03/04/2019 -Pág. 321 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019
N. 0709881-61.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: OI S.A.. Adv(s).: DF0026088A - ANA LUISA FERNANDES
PEREIRA, RJ0074802A - ANA TEREZA BASILIO, DF0037111A - TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA. R: IRIA MIQUELIN FRANZIN.
Adv(s).: DF0010434A - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0709881-61.2018.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: OI S.A. EMBARGADO: IRIA MIQUELIN FRANZIN D E S P A C H O A embargante
pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705011-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARCOS HUMBERTO VIEIRA. A: ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO.
A: CLAUDINEI DOS SANTOS LIRA. Adv(s).: DF4473400A - CLAUDIO DOLABELLA VIANNA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. R: TECNISA S.A.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES
LTDA - EPP. Adv(s).: DF0026297A - CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0705011-67.2018.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARCOS HUMBERTO VIEIRA, ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO, CLAUDINEI DOS SANTOS
LIRA APELADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., TECNISA S.A., FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP D
E S P A C H O Ante o que preconizam os arts. 9º, 10, e 932, parágrafo único, do CPC, intimem-se os apelantes para se manifestarem, querendo,
no prazo de cinco (5) dias, sobre o afirmado descabimento do recurso para impugnar a decisão recorrida (contrarrazões id. 7021415). Publiquese. Brasília, DF, em 29 de março de 2019.. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705011-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARCOS HUMBERTO VIEIRA. A: ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO.
A: CLAUDINEI DOS SANTOS LIRA. Adv(s).: DF4473400A - CLAUDIO DOLABELLA VIANNA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. R: TECNISA S.A.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES
LTDA - EPP. Adv(s).: DF0026297A - CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0705011-67.2018.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARCOS HUMBERTO VIEIRA, ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO, CLAUDINEI DOS SANTOS
LIRA APELADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., TECNISA S.A., FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP D
E S P A C H O Ante o que preconizam os arts. 9º, 10, e 932, parágrafo único, do CPC, intimem-se os apelantes para se manifestarem, querendo,
no prazo de cinco (5) dias, sobre o afirmado descabimento do recurso para impugnar a decisão recorrida (contrarrazões id. 7021415). Publiquese. Brasília, DF, em 29 de março de 2019.. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705011-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARCOS HUMBERTO VIEIRA. A: ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO.
A: CLAUDINEI DOS SANTOS LIRA. Adv(s).: DF4473400A - CLAUDIO DOLABELLA VIANNA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. R: TECNISA S.A.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES
LTDA - EPP. Adv(s).: DF0026297A - CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0705011-67.2018.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARCOS HUMBERTO VIEIRA, ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO, CLAUDINEI DOS SANTOS
LIRA APELADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., TECNISA S.A., FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP D
E S P A C H O Ante o que preconizam os arts. 9º, 10, e 932, parágrafo único, do CPC, intimem-se os apelantes para se manifestarem, querendo,
no prazo de cinco (5) dias, sobre o afirmado descabimento do recurso para impugnar a decisão recorrida (contrarrazões id. 7021415). Publiquese. Brasília, DF, em 29 de março de 2019.. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705011-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARCOS HUMBERTO VIEIRA. A: ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO.
A: CLAUDINEI DOS SANTOS LIRA. Adv(s).: DF4473400A - CLAUDIO DOLABELLA VIANNA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. R: TECNISA S.A.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES
LTDA - EPP. Adv(s).: DF0026297A - CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0705011-67.2018.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARCOS HUMBERTO VIEIRA, ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO, CLAUDINEI DOS SANTOS
LIRA APELADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., TECNISA S.A., FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP D
E S P A C H O Ante o que preconizam os arts. 9º, 10, e 932, parágrafo único, do CPC, intimem-se os apelantes para se manifestarem, querendo,
no prazo de cinco (5) dias, sobre o afirmado descabimento do recurso para impugnar a decisão recorrida (contrarrazões id. 7021415). Publiquese. Brasília, DF, em 29 de março de 2019.. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705011-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARCOS HUMBERTO VIEIRA. A: ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO.
A: CLAUDINEI DOS SANTOS LIRA. Adv(s).: DF4473400A - CLAUDIO DOLABELLA VIANNA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. R: TECNISA S.A.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES
LTDA - EPP. Adv(s).: DF0026297A - CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0705011-67.2018.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARCOS HUMBERTO VIEIRA, ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO, CLAUDINEI DOS SANTOS
LIRA APELADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., TECNISA S.A., FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP D
E S P A C H O Ante o que preconizam os arts. 9º, 10, e 932, parágrafo único, do CPC, intimem-se os apelantes para se manifestarem, querendo,
no prazo de cinco (5) dias, sobre o afirmado descabimento do recurso para impugnar a decisão recorrida (contrarrazões id. 7021415). Publiquese. Brasília, DF, em 29 de março de 2019.. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705011-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARCOS HUMBERTO VIEIRA. A: ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO.
A: CLAUDINEI DOS SANTOS LIRA. Adv(s).: DF4473400A - CLAUDIO DOLABELLA VIANNA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. R: TECNISA S.A.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES
LTDA - EPP. Adv(s).: DF0026297A - CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0705011-67.2018.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARCOS HUMBERTO VIEIRA, ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO, CLAUDINEI DOS SANTOS
LIRA APELADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., TECNISA S.A., FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP D
E S P A C H O Ante o que preconizam os arts. 9º, 10, e 932, parágrafo único, do CPC, intimem-se os apelantes para se manifestarem, querendo,
no prazo de cinco (5) dias, sobre o afirmado descabimento do recurso para impugnar a decisão recorrida (contrarrazões id. 7021415). Publiquese. Brasília, DF, em 29 de março de 2019.. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS
SANTOS. A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL
RODRIGUES DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A:
SEBASTIAO CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
321