TJDFT 15/03/2019 -Pág. 353 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019
YMPACTUS COMERCIAL S/A D E S P A C H O EDER JUNIOR MARTINS COELHO interpôs agravo de instrumento em face à decisão proferida
pela Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, que facultou ao autor a emenda à inicial. No bojo do agravo
de instrumento, o recorrente formulou pedido de gratuidade de justiça. Contudo, não há evidências de que goze do benefício no processo
de conhecimento em curso no primeiro grau de jurisdição. Em razão da excepcionalidade do pedido, comprove o suplicante que atende aos
pressupostos para o deferimento da benesse ou recolha o preparo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Brasília/DF, 13 de março de 2019 18:31:23. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0703910-61.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EDER JUNIOR MARTINS COELHO. Adv(s).: DF3770600A CLETO PORTELA PEREIRA. R: YMPACTUS COMERCIAL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo:
0703910-61.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDER JUNIOR MARTINS COELHO AGRAVADO:
YMPACTUS COMERCIAL S/A D E S P A C H O EDER JUNIOR MARTINS COELHO interpôs agravo de instrumento em face à decisão proferida
pela Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, que facultou ao autor a emenda à inicial. No bojo do agravo
de instrumento, o recorrente formulou pedido de gratuidade de justiça. Contudo, não há evidências de que goze do benefício no processo
de conhecimento em curso no primeiro grau de jurisdição. Em razão da excepcionalidade do pedido, comprove o suplicante que atende aos
pressupostos para o deferimento da benesse ou recolha o preparo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Brasília/DF, 13 de março de 2019 18:31:23. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
ATO ORDINATÓRIO
N. 0703722-68.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA SPECIALE. Adv(s).:
DF4709700A - CAUE CESAR GUIMARAES GONCALVES. R: ANDRE LUIZ RODRIGUES. Adv(s).: DF4050800A - HELMAR DE SOUZA
AMANCIO. Número do processo: 0703722-68.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO
RESIDENCIAL VILLA SPECIALE AGRAVADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator
(CPC/2015 203 §4º), intime-se o agravado para apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento, no prazo legal. P. I. Marcia Costa Galdino
Assessora do Desembargador Sérgio Rocha
N. 0703722-68.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA SPECIALE. Adv(s).:
DF4709700A - CAUE CESAR GUIMARAES GONCALVES. R: ANDRE LUIZ RODRIGUES. Adv(s).: DF4050800A - HELMAR DE SOUZA
AMANCIO. Número do processo: 0703722-68.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO
RESIDENCIAL VILLA SPECIALE AGRAVADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator
(CPC/2015 203 §4º), intime-se o agravado para apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento, no prazo legal. P. I. Marcia Costa Galdino
Assessora do Desembargador Sérgio Rocha
DESPACHO
N. 0714963-70.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF0034892A PATRICIA SALES LIMA SOARES, DF0025987A - DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO. A: BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF0023788A - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF0023788A - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA.
Adv(s).: DF0034892A - PATRICIA SALES LIMA SOARES, DF0025987A - DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número
do processo: 0714963-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO
LTDA, BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA APELADO: BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA, SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA D E S P A C H O SO REPAROS SUPER LOJA
DA CONSTRUÇÃO LTDA e BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA interpuseram apelação em face à
sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Brasília, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação monitória. Em sua
apelação, BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA formulou pedido de gratuidade de justiça. Contudo, a
declaração de faturamento apresentada (ID 7590150) encontra-se em dissonância com os demais elementos probatórios dos autos. Em razão
da excepcionalidade do pedido, comprove adequadamente o suplicante que atende aos pressupostos para o deferimento da benesse ou recolha
o preparo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Brasília/DF, 13 de março de 2019 18:52:42. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0714963-70.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF0034892A PATRICIA SALES LIMA SOARES, DF0025987A - DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO. A: BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF0023788A - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF0023788A - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA.
Adv(s).: DF0034892A - PATRICIA SALES LIMA SOARES, DF0025987A - DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número
do processo: 0714963-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO
LTDA, BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA APELADO: BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA, SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA D E S P A C H O SO REPAROS SUPER LOJA
DA CONSTRUÇÃO LTDA e BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA interpuseram apelação em face à
sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Brasília, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação monitória. Em sua
apelação, BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA formulou pedido de gratuidade de justiça. Contudo, a
declaração de faturamento apresentada (ID 7590150) encontra-se em dissonância com os demais elementos probatórios dos autos. Em razão
da excepcionalidade do pedido, comprove adequadamente o suplicante que atende aos pressupostos para o deferimento da benesse ou recolha
o preparo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Brasília/DF, 13 de março de 2019 18:52:42. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0714963-70.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF0034892A PATRICIA SALES LIMA SOARES, DF0025987A - DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO. A: BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF0023788A - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF0023788A - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA.
Adv(s).: DF0034892A - PATRICIA SALES LIMA SOARES, DF0025987A - DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número
do processo: 0714963-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO
LTDA, BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA APELADO: BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO
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