TJDFT 11/03/2019 -Pág. 384 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0714070-62.2017.8.07.0018
149
Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
Indenização por Dano Moral (9992)
MORECKSON ALVES DE CASTRO
EVERALDO ALVES PEDROZA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - GO1909100A
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
Origem
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo LUCIANO DOS SANTOS MENDES
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0717925-69.2018.8.07.0000
150
Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
Mútuo (9603)
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (9163)
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF0035337A
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF2598400A
JOSE OLIMPIO MELO RUFINO DE SOUSA
RICARDO MUSSI - DF01195/A
Terceiros interessados
Relator
Origem
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0718564-87.2018.8.07.0000
151
Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Material (10439)
RODRIGO EGIDIO SANTIAGO
RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF3968000A
CASABLANCA INCORPORACAO LTDA
TARLEY MAX DA SILVA - DF0019960A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF2118400A
Terceiros interessados
Relator
Origem
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
0717656-61.2017.8.07.0001
152
Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
384