TJDFT 11/03/2019 -Pág. 3270 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019
restrição no sistema RENAJUD para impedir a transferência do veículo Marca/Modelo: VW/8.150E DELIVERY, Ano fabricação/modelo: 2007/2008,
Placa: DVS-4019, Chassi: 9BWA952P88R805842, Renavam: 00935145877, Tipo: CAR/CAMINHÃO/C FECHADA. Após, cite-se e intime-se a
parte requerida para o comparecimento em audiência de conciliação, advertindo-lhes que, caso as partes não cheguem a um bom termo, terão os
réus o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queiram, apresentar resposta à ação, contados da data da audiência, sob pena de revelia. Advirtamse as partes que o não comparecimento injustificado à audiência ensejará a incidência de multa equivalente a 2% do valor da causa, cujos valores
serão revertidos em favor da União (art. 334, § 8º, do CPC). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito
Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0710185-34.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LA BELLE MAISON PERSONNALISEE. Adv(s).: DF28097 - ROMEU
VIANA LONGUINHOS. A: MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA. Adv(s).: DF0017107A - DANIEL AYRES KALUME REIS,
DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA. Adv(s).: DF0017107A - DANIEL AYRES
KALUME REIS, DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: LA BELLE MAISON PERSONNALISEE. Adv(s).: DF28097 - ROMEU VIANA
LONGUINHOS. T: DIOGENES PACHECO DE MELO. Adv(s).: MT10345/O - DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE. T: DEBORA
CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Chamo o feito à ordem. Em detida análise aos autos, constato que,
apesar de deferido o processamento da reconvenção ao ID 23486889, a parte deixou de colacionar aos autos o comprovante de recolhimento das
custas respectivas. Ocorre que na forma do artigo 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, a reconvenção se sujeita ao recolhimento de
custas. Trata-se de um vício sanável, razão pela qual, antes de revogar o despacho que recebeu a reconvenção, deve-se conceder ao denunciado
o prazo para o saneamento do vício. Desta feita, INTIME-SE o denunciado para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas referente a
reconvenção, sob pena de não ser processada a reconvenção. Cumprida a diligência supra, venham os autos para decisão. Decisão registrada e
assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0710185-34.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LA BELLE MAISON PERSONNALISEE. Adv(s).: DF28097 - ROMEU
VIANA LONGUINHOS. A: MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA. Adv(s).: DF0017107A - DANIEL AYRES KALUME REIS,
DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA. Adv(s).: DF0017107A - DANIEL AYRES
KALUME REIS, DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: LA BELLE MAISON PERSONNALISEE. Adv(s).: DF28097 - ROMEU VIANA
LONGUINHOS. T: DIOGENES PACHECO DE MELO. Adv(s).: MT10345/O - DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE. T: DEBORA
CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Chamo o feito à ordem. Em detida análise aos autos, constato que,
apesar de deferido o processamento da reconvenção ao ID 23486889, a parte deixou de colacionar aos autos o comprovante de recolhimento das
custas respectivas. Ocorre que na forma do artigo 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, a reconvenção se sujeita ao recolhimento de
custas. Trata-se de um vício sanável, razão pela qual, antes de revogar o despacho que recebeu a reconvenção, deve-se conceder ao denunciado
o prazo para o saneamento do vício. Desta feita, INTIME-SE o denunciado para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas referente a
reconvenção, sob pena de não ser processada a reconvenção. Cumprida a diligência supra, venham os autos para decisão. Decisão registrada e
assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0710185-34.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LA BELLE MAISON PERSONNALISEE. Adv(s).: DF28097 - ROMEU
VIANA LONGUINHOS. A: MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA. Adv(s).: DF0017107A - DANIEL AYRES KALUME REIS,
DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA. Adv(s).: DF0017107A - DANIEL AYRES
KALUME REIS, DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: LA BELLE MAISON PERSONNALISEE. Adv(s).: DF28097 - ROMEU VIANA
LONGUINHOS. T: DIOGENES PACHECO DE MELO. Adv(s).: MT10345/O - DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE. T: DEBORA
CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Chamo o feito à ordem. Em detida análise aos autos, constato que,
apesar de deferido o processamento da reconvenção ao ID 23486889, a parte deixou de colacionar aos autos o comprovante de recolhimento das
custas respectivas. Ocorre que na forma do artigo 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, a reconvenção se sujeita ao recolhimento de
custas. Trata-se de um vício sanável, razão pela qual, antes de revogar o despacho que recebeu a reconvenção, deve-se conceder ao denunciado
o prazo para o saneamento do vício. Desta feita, INTIME-SE o denunciado para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas referente a
reconvenção, sob pena de não ser processada a reconvenção. Cumprida a diligência supra, venham os autos para decisão. Decisão registrada e
assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0710185-34.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LA BELLE MAISON PERSONNALISEE. Adv(s).: DF28097 - ROMEU
VIANA LONGUINHOS. A: MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA. Adv(s).: DF0017107A - DANIEL AYRES KALUME REIS,
DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA. Adv(s).: DF0017107A - DANIEL AYRES
KALUME REIS, DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: LA BELLE MAISON PERSONNALISEE. Adv(s).: DF28097 - ROMEU VIANA
LONGUINHOS. T: DIOGENES PACHECO DE MELO. Adv(s).: MT10345/O - DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE. T: DEBORA
CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Chamo o feito à ordem. Em detida análise aos autos, constato que,
apesar de deferido o processamento da reconvenção ao ID 23486889, a parte deixou de colacionar aos autos o comprovante de recolhimento das
custas respectivas. Ocorre que na forma do artigo 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, a reconvenção se sujeita ao recolhimento de
custas. Trata-se de um vício sanável, razão pela qual, antes de revogar o despacho que recebeu a reconvenção, deve-se conceder ao denunciado
o prazo para o saneamento do vício. Desta feita, INTIME-SE o denunciado para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas referente a
reconvenção, sob pena de não ser processada a reconvenção. Cumprida a diligência supra, venham os autos para decisão. Decisão registrada e
assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0714929-38.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO COMERCIAL E-BUSINESS AGUAS CLARAS. Adv(s).:
DF24709 - KARINE FRANCELINA SOUSA. R: ELMO INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDMIR MADEIRA
CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo
identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0006869-88.2016.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL CATHARINA IASEN. Adv(s).:
DF0020628A - LEONARDO PIMENTA FRANCO. R: MARIA JOSE FEITOSA DA SILVA. Adv(s).: DF29688 - KELLY PEGO FREITAS. Intimese a parte exequente para, em 10 dias, indicar medida apta à satisfação de seu crédito, sob pena de extinção. Decisão registrada e assinada
eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0702288-81.2019.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E
RESIDENCE TORRES G,H. Adv(s).: DF34074 - JOSIANE MENESES DE CARVALHO. R: UMBERTO DE JESUS SIMOES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Assim, intime-se o exequente para: a) Anexar aos autos nova planilha de débitos, devidamente atualizada, especificando os índices de
correção, multa e os juros eventualmente aplicados, nos termos do art. 798, I, b, do CPC/2015, e excluindo os valores de honorários advocatícios
inseridos em sua cobrança. b) Extrair os valores de honorários sucumbenciais inseridos em sua cobrança, adequando o valor da causa e a
planilha de cálculos apresentada. c) Se necessário, comprovar o recolhimento das custas processuais complementares. Prazo: 15 dias, sob pena
de indeferimento da inicial (art. 801 do CPC/2015). Advirto que a emenda deverá concretizar-se por meio de apresentação de nova petição inicial,
na íntegra e planilha. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data
da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
3270