TJDFT 11/03/2019 -Pág. 1649 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019
DF0028019A - RENATO SALLES FELTRIN CORREA. R: SILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA. Adv(s).: RJ0118948A - BRUNO
SILVA NAVEGA. R: JOSE DA SILVA VALENTE. Adv(s).: . R: REINALDO FRANCISCO MAIA. Adv(s).: DF36595 - OCTAVIO AUGUSTO GUEDES
DE FREITAS COSTA. R: LUIZ ROBERTO PIRES DOMINGUES JUNIOR. Adv(s).: DF31012 - GILVAN LOPES SIQUEIRA. T: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório
Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0017581-17.2014.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS e outros CERTIDÃO 1. Sem prejuízo da certidão
lançada nos autos físicos e nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no
PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15
(quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das
respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos
à conclusão para apreciação. 2. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta
e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão
encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 7 de
março de 2019 22:12:34. JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
N. 0017581-17.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF0014005A CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG. R: RICARDO PINHEIRO PENNA. Adv(s).: DF0015475E - ANDREA MATHIAS, DF0013096A - MELILLO
DINIS DO NASCIMENTO, RJ0014707A - ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, DF0044621A - MARIANNA CUTRIM UCHIDA DAHER,
DF0028019A - RENATO SALLES FELTRIN CORREA. R: SILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA. Adv(s).: RJ0118948A - BRUNO
SILVA NAVEGA. R: JOSE DA SILVA VALENTE. Adv(s).: . R: REINALDO FRANCISCO MAIA. Adv(s).: DF36595 - OCTAVIO AUGUSTO GUEDES
DE FREITAS COSTA. R: LUIZ ROBERTO PIRES DOMINGUES JUNIOR. Adv(s).: DF31012 - GILVAN LOPES SIQUEIRA. T: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório
Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0017581-17.2014.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS e outros CERTIDÃO 1. Sem prejuízo da certidão
lançada nos autos físicos e nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no
PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15
(quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das
respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos
à conclusão para apreciação. 2. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta
e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão
encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 7 de
março de 2019 22:12:34. JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
N. 0017581-17.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF0014005A CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG. R: RICARDO PINHEIRO PENNA. Adv(s).: DF0015475E - ANDREA MATHIAS, DF0013096A - MELILLO
DINIS DO NASCIMENTO, RJ0014707A - ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, DF0044621A - MARIANNA CUTRIM UCHIDA DAHER,
DF0028019A - RENATO SALLES FELTRIN CORREA. R: SILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA. Adv(s).: RJ0118948A - BRUNO
SILVA NAVEGA. R: JOSE DA SILVA VALENTE. Adv(s).: . R: REINALDO FRANCISCO MAIA. Adv(s).: DF36595 - OCTAVIO AUGUSTO GUEDES
DE FREITAS COSTA. R: LUIZ ROBERTO PIRES DOMINGUES JUNIOR. Adv(s).: DF31012 - GILVAN LOPES SIQUEIRA. T: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório
Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0017581-17.2014.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS e outros CERTIDÃO 1. Sem prejuízo da certidão
lançada nos autos físicos e nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no
PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15
(quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das
respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos
à conclusão para apreciação. 2. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta
e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão
encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 7 de
março de 2019 22:12:34. JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
N. 0017581-17.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF0014005A CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG. R: RICARDO PINHEIRO PENNA. Adv(s).: DF0015475E - ANDREA MATHIAS, DF0013096A - MELILLO
DINIS DO NASCIMENTO, RJ0014707A - ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, DF0044621A - MARIANNA CUTRIM UCHIDA DAHER,
DF0028019A - RENATO SALLES FELTRIN CORREA. R: SILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA. Adv(s).: RJ0118948A - BRUNO
SILVA NAVEGA. R: JOSE DA SILVA VALENTE. Adv(s).: . R: REINALDO FRANCISCO MAIA. Adv(s).: DF36595 - OCTAVIO AUGUSTO GUEDES
DE FREITAS COSTA. R: LUIZ ROBERTO PIRES DOMINGUES JUNIOR. Adv(s).: DF31012 - GILVAN LOPES SIQUEIRA. T: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório
Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0017581-17.2014.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS e outros CERTIDÃO 1. Sem prejuízo da certidão
lançada nos autos físicos e nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no
PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15
(quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das
respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos
à conclusão para apreciação. 2. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta
e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão
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