TJDFT 08/03/2019 -Pág. 3404 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019
Brasília Número do processo: 0739369-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROOSEVELT
CHAGAS DA SILVA, MARCIA ROSENDO CHAGAS, CLAUDIO MACEDO GAMA, PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA EXECUTADO: JFE
18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei ao processo o Auto de Designação de Leilão Judicial. 11 de
fevereiro de 2019 17:47:57.
N. 0739369-92.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROOSEVELT CHAGAS DA SILVA. A: MARCIA ROSENDO
CHAGAS. A: CLAUDIO MACEDO GAMA. A: PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA. Adv(s).: DF0032293A - FELIPE RIBEIRO ANDRE. R: JFE
18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP155523 - PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES, DF48829 - BRUNA MIRANDA
CURADO, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, SP154733 - LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR, DF0033896A - FRANCISCO
ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF30024 - GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA, DF27507 - LEONARDO KENZO CARDOSO
YOSHINAGA, DF0026484A - BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO, DF50331 - BRUNA FONSECA MEIRA. T: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0739369-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROOSEVELT
CHAGAS DA SILVA, MARCIA ROSENDO CHAGAS, CLAUDIO MACEDO GAMA, PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA EXECUTADO: JFE
18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei ao processo o Auto de Designação de Leilão Judicial. 11 de
fevereiro de 2019 17:47:57.
N. 0739369-92.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROOSEVELT CHAGAS DA SILVA. A: MARCIA ROSENDO
CHAGAS. A: CLAUDIO MACEDO GAMA. A: PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA. Adv(s).: DF0032293A - FELIPE RIBEIRO ANDRE. R: JFE
18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP155523 - PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES, DF48829 - BRUNA MIRANDA
CURADO, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, SP154733 - LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR, DF0033896A - FRANCISCO
ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF30024 - GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA, DF27507 - LEONARDO KENZO CARDOSO
YOSHINAGA, DF0026484A - BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO, DF50331 - BRUNA FONSECA MEIRA. T: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0739369-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROOSEVELT
CHAGAS DA SILVA, MARCIA ROSENDO CHAGAS, CLAUDIO MACEDO GAMA, PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA EXECUTADO: JFE
18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei ao processo o Auto de Designação de Leilão Judicial. 11 de
fevereiro de 2019 17:47:57.
N. 0739369-92.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROOSEVELT CHAGAS DA SILVA. A: MARCIA ROSENDO
CHAGAS. A: CLAUDIO MACEDO GAMA. A: PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA. Adv(s).: DF0032293A - FELIPE RIBEIRO ANDRE. R: JFE
18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP155523 - PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES, DF48829 - BRUNA MIRANDA
CURADO, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, SP154733 - LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR, DF0033896A - FRANCISCO
ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF30024 - GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA, DF27507 - LEONARDO KENZO CARDOSO
YOSHINAGA, DF0026484A - BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO, DF50331 - BRUNA FONSECA MEIRA. T: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0739369-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROOSEVELT
CHAGAS DA SILVA, MARCIA ROSENDO CHAGAS, CLAUDIO MACEDO GAMA, PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA EXECUTADO: JFE
18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei ao processo o Auto de Designação de Leilão Judicial. 11 de
fevereiro de 2019 17:47:57.
N. 0739369-92.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROOSEVELT CHAGAS DA SILVA. A: MARCIA ROSENDO
CHAGAS. A: CLAUDIO MACEDO GAMA. A: PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA. Adv(s).: DF0032293A - FELIPE RIBEIRO ANDRE. R: JFE
18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP155523 - PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES, DF48829 - BRUNA MIRANDA
CURADO, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, SP154733 - LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR, DF0033896A - FRANCISCO
ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF30024 - GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA, DF27507 - LEONARDO KENZO CARDOSO
YOSHINAGA, DF0026484A - BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO, DF50331 - BRUNA FONSECA MEIRA. T: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0739369-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROOSEVELT
CHAGAS DA SILVA, MARCIA ROSENDO CHAGAS, CLAUDIO MACEDO GAMA, PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA EXECUTADO: JFE
18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei ao processo o Auto de Designação de Leilão Judicial. 11 de
fevereiro de 2019 17:47:57.
N. 0739369-92.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROOSEVELT CHAGAS DA SILVA. A: MARCIA ROSENDO
CHAGAS. A: CLAUDIO MACEDO GAMA. A: PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA. Adv(s).: DF0032293A - FELIPE RIBEIRO ANDRE. R: JFE
18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP155523 - PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES, DF48829 - BRUNA MIRANDA
CURADO, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, SP154733 - LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR, DF0033896A - FRANCISCO
ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF30024 - GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA, DF27507 - LEONARDO KENZO CARDOSO
YOSHINAGA, DF0026484A - BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO, DF50331 - BRUNA FONSECA MEIRA. T: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0739369-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROOSEVELT
CHAGAS DA SILVA, MARCIA ROSENDO CHAGAS, CLAUDIO MACEDO GAMA, PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA EXECUTADO: JFE
18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei ao processo o Auto de Designação de Leilão Judicial. 11 de
fevereiro de 2019 17:47:57.
DECISÃO
N. 0739139-50.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: F.G.W. KLEIN COMERCIO DE BIJUTERIAS - EIRELI - EPP.
Adv(s).: SP52126 - THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK. R: MARLEIDE SILVEIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0739139-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: F.G.W.
KLEIN COMERCIO DE BIJUTERIAS - EIRELI - EPP EXECUTADO: MARLEIDE SILVEIRA NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a
penhora do veículo pelo sistema RENAJUD. Promovo, nesta data, o registro da constrição no sistema Renajud, conforme documento em anexo,
nomeando o executado como depositário fiel do bem ora penhorado. Considerando que o documento em anexo, juntamente com esta decisão,
contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência,
a lavratura do respectivo termo. Intime-se a devedora acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do
artigo 525, §11, do Código de Processo Civil. Independentemente de manifestação, expeça-se mandado de intimação da penhora e avaliação.
Existe o registro de gravame da alienação fiduciária, e, assim, incabível será sua adjudicação ou o seu encaminhamento a leilão, ante o interesse
da instituição financeira, posto que neste caso a penhora se restringe aos eventuais direitos econômicos da parte executada sobre o bem, a menos
que o financiamento do veículo já tenha sido quitado pelo executado, informação essa passível de ser obtida pela parte exequente diretamente
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