TJDFT 01/03/2019 -Pág. 2477 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019
N. 0042497-35.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: KATIA CRISTINE RODRIGUES SANTOS. A: LUIS CESAR ZAGO DE
ANDRADE. A: E. R. Z. D. A.. Adv(s).: DF0034065A - GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA. A: LUIS CESAR ZAGO DE ANDRADE. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA HELOISA MARINHO LTDA - EPP. Adv(s).: DF0031578A - RODRIGO
MARCAL ROCHA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0042497-35.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: KATIA CRISTINE RODRIGUES SANTOS, LUIS CESAR
ZAGO DE ANDRADE, ENZO RODRIGUES ZAGO DE ANDRADE REPRESENTANTE: LUIS CESAR ZAGO DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO
DE EDUCACAO E CULTURA HELOISA MARINHO LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos correspondentes ao presente
feito ? Proc. n. 2015.01.1.145231-0- foram devolvidos a esta serventia pela CODIG ? Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos. Nos
termos do artigo 5º, inciso II, da Portaria Conjunta 122 de 20/11/2018, ficam as PARTES INTIMADAS para eventual impugnação em relação ao
procedimento de digitalização do processo em questão. Certifico, por fim, após o decurso do prazo, encaminhe-se o presente feito ao eg. Tribunal
de Justiça, em grau de recurso. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2019 15:31:50. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0042497-35.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: KATIA CRISTINE RODRIGUES SANTOS. A: LUIS CESAR ZAGO DE
ANDRADE. A: E. R. Z. D. A.. Adv(s).: DF0034065A - GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA. A: LUIS CESAR ZAGO DE ANDRADE. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA HELOISA MARINHO LTDA - EPP. Adv(s).: DF0031578A - RODRIGO
MARCAL ROCHA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0042497-35.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: KATIA CRISTINE RODRIGUES SANTOS, LUIS CESAR
ZAGO DE ANDRADE, ENZO RODRIGUES ZAGO DE ANDRADE REPRESENTANTE: LUIS CESAR ZAGO DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO
DE EDUCACAO E CULTURA HELOISA MARINHO LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos correspondentes ao presente
feito ? Proc. n. 2015.01.1.145231-0- foram devolvidos a esta serventia pela CODIG ? Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos. Nos
termos do artigo 5º, inciso II, da Portaria Conjunta 122 de 20/11/2018, ficam as PARTES INTIMADAS para eventual impugnação em relação ao
procedimento de digitalização do processo em questão. Certifico, por fim, após o decurso do prazo, encaminhe-se o presente feito ao eg. Tribunal
de Justiça, em grau de recurso. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2019 15:31:50. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0723409-62.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: GABRIEL SILVA. Adv(s).: DF38132 - PRISCILA CORREA E CASTRO
PEDROSO BENTO, DF58160 - GLEISSON JOSE DA SILVA. R: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA. Adv(s).: DF06909 - RAYSON RIBEIRO GARCIA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0723409-62.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: GABRIEL SILVA EMBARGADO:
COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS
FEDERAIS LTDA CERTIDÃO Em atenção à petição de id 29038747, certifico e dou fé que esta serventia promoveu a juntada de cópia da
sentença proferida neste feito para os autos principais ? Proc. n. 2008.01.1.117160-9. Certifico também, que no processo principal ? proc. n.
2008.01.1.117160-9 - foi providenciado por este Juízo a baixa na restrição judicial que incidia sobre o veículo Renault/Clio, conforme decisão
e comprovante que ora junto ao presente feito. Nos termos da Portaria n. 2/2016 baixada por este Juízo, fica a parte Embargada INTIMADA a
manifestar-se sobre o comprovante de depósito judicial de id 29038812 e requerimento de item ?c? da petição de id 29038747. Prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2019 15:30:11. MAURA WERLANG Diretora substituta
DECISÃO
N. 0712090-34.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODRIGO BRESLER ANTONELLO. Adv(s).: DF54860 - Francisco
de Assis Braga Filho. R: PA SONORIZACAO LTDA - ME. Adv(s).: DF50911 - GABRIEL BERABA VILLARIM, DF19087 - CARLA FRANCISCA
BRAZ AGUIAR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0712090-34.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO
BRESLER ANTONELLO EXECUTADO: PA SONORIZACAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que foi requerida a
desconsideração da personalidade jurídica inversa, deverá a parte emendar a inicial para: (i) qualificar todos os sócios, apresentando os nomes,
os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência; (ii) apresentar cópia do contrato social que comprove a qualidade
de sócio das pessoas indicadas e atos constitutivos das pessoas jurídicas indicadas; (iii) indicar os fatos e fundamentos jurídicos que embasam o
pedido e (iv) apresentar o comprovante de pagamento das custas judiciárias referente ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
na forma do art. art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça. Venha a emenda SOB FORMA DE NOVA PETIÇÃO
INICIAL. Fixo o prazo particular de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2019
08:37:51. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0733441-63.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF0042704A - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: ANDRE LUIS PASSOS CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0733441-63.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: ANDRE LUIS PASSOS CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente à apreciação do
pedido retro, venha pela parte requerente as informações referente à data do débito, bem como o valor atualizado da execução, informações
imprescindíveis para alimentação do sistema ?on line? SERASAJUD. Informo a parte exequente que o sítio eletrônico do e. Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios fornece ferramenta "on line" para realização dos cálculos na forma supracitada. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena
de suspensão nos termos do art. 921, § 1º, CPC. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2019 09:05:29. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Juiz de Direito
N. 0721892-74.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF54781 - ANA CLAUDIA OLIVEIRA BATISTA, DF44443 FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA. A. Adv(s).: DF45618 - ITALO ROCHA BASTOS. R. Adv(s).: DF45618 - ITALO ROCHA BASTOS. R. Adv(s).:
DF44443 - FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721892-74.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR RECONVINTE: GISEANE FLORES DA SILVA RÉU: GISEANE FLORES DA SILVA RECONVINDO:
HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao requerente para se manifestar sobre os documentos apresentados ao
ID. 29443888, no prazo de dez (10) dias. Após, anote-se conclusão para sentença. I. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2019 08:29:53. CARLOS
EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0717344-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MICROSOFT CORP.. Adv(s).: DF29241 - JULIA RANGEL SANTOS
SARKIS, SP146791 - MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, SP335936 - FELIPE DE CARVALHO SOARES. R: AIS TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA. Adv(s).: DF25496 - BRUNO ALVES PEREIRA DE MASCARENHAS BRAGA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
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