TJDFT 01/03/2019 -Pág. 124 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA.
R: DELCIO AMBROSIO SOARES. R: FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA. R: GETULIO MARQUES DE SANTANA. R: JAIME MADIO. R:
JORGE FERREIRA PAULO. R: LUIZ GONZAGA DE MOURA. R: NILZON CORREA RUELLA. R: RICARDO PEREIRA DE PAULA. R: JADYR
SOARES GOUVEIA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL (206) PROCESSO:
0702383-45.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA, DELCIO AMBROSIO
SOARES, FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA, GETULIO MARQUES DE SANTANA, JADYR SOARES GOUVEIA, JAIME MADIO, JORGE
FERREIRA PAULO, LUIZ GONZAGA DE MOURA, NILZON CORREA RUELLA, RICARDO PEREIRA DE PAULA AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL SA, ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA, DELCIO AMBROSIO SOARES, FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA, GETULIO
MARQUES DE SANTANA, JAIME MADIO, JORGE FERREIRA PAULO, LUIZ GONZAGA DE MOURA, NILZON CORREA RUELLA, RICARDO
PEREIRA DE PAULA, JADYR SOARES GOUVEIA DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de
Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem
sobre as diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos,
encaminhem-se os autos ao NUGEP para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018.
Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios A019
N. 0702383-45.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. A: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA. A: DELCIO AMBROSIO SOARES. A: FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA. A:
GETULIO MARQUES DE SANTANA. A: JADYR SOARES GOUVEIA. A: JAIME MADIO. A: JORGE FERREIRA PAULO. A: LUIZ GONZAGA
DE MOURA. A: NILZON CORREA RUELLA. A: RICARDO PEREIRA DE PAULA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA.
R: DELCIO AMBROSIO SOARES. R: FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA. R: GETULIO MARQUES DE SANTANA. R: JAIME MADIO. R:
JORGE FERREIRA PAULO. R: LUIZ GONZAGA DE MOURA. R: NILZON CORREA RUELLA. R: RICARDO PEREIRA DE PAULA. R: JADYR
SOARES GOUVEIA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL (206) PROCESSO:
0702383-45.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA, DELCIO AMBROSIO
SOARES, FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA, GETULIO MARQUES DE SANTANA, JADYR SOARES GOUVEIA, JAIME MADIO, JORGE
FERREIRA PAULO, LUIZ GONZAGA DE MOURA, NILZON CORREA RUELLA, RICARDO PEREIRA DE PAULA AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL SA, ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA, DELCIO AMBROSIO SOARES, FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA, GETULIO
MARQUES DE SANTANA, JAIME MADIO, JORGE FERREIRA PAULO, LUIZ GONZAGA DE MOURA, NILZON CORREA RUELLA, RICARDO
PEREIRA DE PAULA, JADYR SOARES GOUVEIA DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de
Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem
sobre as diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos,
encaminhem-se os autos ao NUGEP para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018.
Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios A019
N. 0702383-45.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. A: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA. A: DELCIO AMBROSIO SOARES. A: FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA. A:
GETULIO MARQUES DE SANTANA. A: JADYR SOARES GOUVEIA. A: JAIME MADIO. A: JORGE FERREIRA PAULO. A: LUIZ GONZAGA
DE MOURA. A: NILZON CORREA RUELLA. A: RICARDO PEREIRA DE PAULA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA.
R: DELCIO AMBROSIO SOARES. R: FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA. R: GETULIO MARQUES DE SANTANA. R: JAIME MADIO. R:
JORGE FERREIRA PAULO. R: LUIZ GONZAGA DE MOURA. R: NILZON CORREA RUELLA. R: RICARDO PEREIRA DE PAULA. R: JADYR
SOARES GOUVEIA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL (206) PROCESSO:
0702383-45.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA, DELCIO AMBROSIO
SOARES, FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA, GETULIO MARQUES DE SANTANA, JADYR SOARES GOUVEIA, JAIME MADIO, JORGE
FERREIRA PAULO, LUIZ GONZAGA DE MOURA, NILZON CORREA RUELLA, RICARDO PEREIRA DE PAULA AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL SA, ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA, DELCIO AMBROSIO SOARES, FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA, GETULIO
MARQUES DE SANTANA, JAIME MADIO, JORGE FERREIRA PAULO, LUIZ GONZAGA DE MOURA, NILZON CORREA RUELLA, RICARDO
PEREIRA DE PAULA, JADYR SOARES GOUVEIA DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de
Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem
sobre as diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos,
encaminhem-se os autos ao NUGEP para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018.
Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios A019
N. 0702383-45.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. A: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA. A: DELCIO AMBROSIO SOARES. A: FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA. A:
GETULIO MARQUES DE SANTANA. A: JADYR SOARES GOUVEIA. A: JAIME MADIO. A: JORGE FERREIRA PAULO. A: LUIZ GONZAGA
DE MOURA. A: NILZON CORREA RUELLA. A: RICARDO PEREIRA DE PAULA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA.
R: DELCIO AMBROSIO SOARES. R: FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA. R: GETULIO MARQUES DE SANTANA. R: JAIME MADIO. R:
JORGE FERREIRA PAULO. R: LUIZ GONZAGA DE MOURA. R: NILZON CORREA RUELLA. R: RICARDO PEREIRA DE PAULA. R: JADYR
SOARES GOUVEIA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL (206) PROCESSO:
0702383-45.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA, DELCIO AMBROSIO
SOARES, FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA, GETULIO MARQUES DE SANTANA, JADYR SOARES GOUVEIA, JAIME MADIO, JORGE
FERREIRA PAULO, LUIZ GONZAGA DE MOURA, NILZON CORREA RUELLA, RICARDO PEREIRA DE PAULA AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL SA, ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA, DELCIO AMBROSIO SOARES, FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA, GETULIO
MARQUES DE SANTANA, JAIME MADIO, JORGE FERREIRA PAULO, LUIZ GONZAGA DE MOURA, NILZON CORREA RUELLA, RICARDO
PEREIRA DE PAULA, JADYR SOARES GOUVEIA DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de
Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem
sobre as diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos,
encaminhem-se os autos ao NUGEP para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018.
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