TJDFT 25/02/2019 -Pág. 1222 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
4ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0063600-11.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF0020913A
- FREDERICO SOARES DE ARAGAO, DF0027444A - MARIELA ROSA SOARES DE ARAGAO, DF0026672A - EDUARDO ALIPIO MAIA,
DF0030315A - FRANCISCO JUNIOR GAIA PEREIRA. R: WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0019345A - THIAGO DINIZ SEIXAS,
DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. T: DIOGO SILVA FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCOS ANTONIO
GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA LUCIA CAVALCANTE VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MARIO YAMAGUCHI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SENSO CENTRO DE ENSINO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0063600-11.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO CALAZANS GOMES
DA SILVA EXECUTADO: WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem de MM. Juiz de Direito Titular deste Juízo, Dr. Giordano
Resende Costa, certifico a localização das principais peças processuais, conforme abaixo descrito: - Petição inicial fl. 1/6 - Procuração exequente
fl. 7 (ID 29088404 - Pág. 7), 101 (ID 29088404 - Pág. 101), 129 (ID 29088404 - Pág. 129), 589 (ID 29088414 - Pág. 123), 597 (ID 29088414
- Pág. 131), 661 (ID 29088421 - Pág. 43), 793 (ID 29088421 - Pág. 175) - Contrato de Compra e Venda de Direitos, Vantagens e Obrigações
firmado entre as partes litigantes fls. 9/10 - Citação executado fl. 75 - Procuração executado fl. 79/80 (ID 29088404 - Pág. 79), 284 (ID 29088408
- Pág. 151) - Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos fls. 139/141 (ID 29088408 - Pág. 6) - Acórdão que confirmou a sentença
fls. 168/179 (ID 29088408 - Pág. 35) - Trânsito em julgado em 25/9/2012 fl. 179 (ID 29088408 - Pág. 46) - Início do cumprimento de sentença
fls. 187, 191 - BACENJUD R$ 464,51 fls. 196/198 Alvará de levantamento de R$ 464,51 em favor do exequente fl. 214 (ID 29088408 - Pág. 81)
- RENAJUD fls. 196 e 199 Sentença que acolheu os embargos de terceiro 2014.01.1.073883-4 desbloqueando o veículo FIAT SIENA PLACA
HSD9441 fls. 264/271 - Pesquisa de endereço fls. 219/220 - Sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro 2014.01.1.035719-5 fls.
254/256, 294/299 - Penhora do imóvel LOTE 1 DA QNG 18 - TAGUATINGA - MATRÍCULA 42.359 fl. 276 (ID 29088408 - Pág. 143) Matrícula do
imóvel fls. 273/274, 329/330 Termo de penhora fl. 278 (ID 29088408 - Pág. 145) Certidão de registro fl. 279 (ID 29088408 - Pág. 146) Intimação
do cônjuge virago do executado fls. 312 (ID 29088408 - Pág. 179), 388 (ID 29088411 - Pág. 70) Avaliação fls. 347/348 (ID 29088411 - Pág. 29)
Designação de hasta pública fls. 353 Edital de intimação de hasta pública fls. 358 (ID 29088411 - Pág. 40) Alienação por iniciativa particular fl. 364
(ID 29088411 - Pág. 46) Cancelamento da hasta pública fls. 366/368, 370, 381 Cancelamento da alienação fls. 408 e desconstituição da penhora
fl. 506 - Contadoria fls. 301/305 - Homologação dos cálculos fls. 310 - Arresto no rosto dos autos oriundo do processo 2014.01.1.009698-6 da
2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais fls. 354/355 Penhora no rosto dos autos fls. 528/530 - Certidão de inteiro teor fl. 393 - Penhora da
COTA PARTE DA GLEBA 4 LOTE 470 DO PROJETO INTEGRADO ALEXANDRE GUSMÃO - DF, MATRÍCULA 15.163 fl. 506 Matrícula do imóvel
fls. 499/503, 535/540 Termo de penhora fl. 510 (ID 29088414 - Pág. 44) Certidão de registro fl. 511 (ID 29088414 - Pág. 45) Desconstituição
da penhora fls. 552 Intimação da interessada Maria Lucia Cavalcante fls. 553/554 - Desconsideração inversa da personalidade jurídica fls. 640
Citação de Senso Centro de Ensino LTDA fls. 647 Indeferimento da desconstituição fls. 656/660 - Penhora das COTAS SOCIAIS DO EXECUTADO
JUNTO A SENSO CENTRO DE ENSINO (50% das cotas de Maria Lúcia Cavalcante Vieira) fl. 673/674 Termo de penhora fls. 676 (ID 29088421
- Pág. 58) Ofício para junto comercial fls. 684, 706, 717 Resposta da Junta Comercial fls. 721/723 Intimação de Maria Lúcia fls. 696 Intimação
do executado fl. 699 Depósito judicial de R$ 6.240,00 correspondente às cotas fls. 736 (ID 29088421 - Pág. 118) Cancelamento da penhora fl.
742, 749/751 Alvará de levantamento de R$ 6.240,00 em favor do exequente fl. 745 - BACENJUD R$ 437,77 fls. 761/763 (VALOR AINDA NÃO
LEVANTADO) Outrossim, ficam as partes intimadas para suscitar eventual desconformidade das peças digitalizadas, nos termos do artigo 3º,
parágrafo único, da Portaria Conjunta 99, de 04 de novembro de 2016, no prazo em comum de 15 (quinze) dias. Após o decurso de prazo, o
processo será concluso nos termos da certidão de fl. 807. BRASÍLIA-DF, 21 de fevereiro de 2019 12:21:20. ALESSANDRA LAERT MOREIRA
N. 0063600-11.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF0020913A
- FREDERICO SOARES DE ARAGAO, DF0027444A - MARIELA ROSA SOARES DE ARAGAO, DF0026672A - EDUARDO ALIPIO MAIA,
DF0030315A - FRANCISCO JUNIOR GAIA PEREIRA. R: WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0019345A - THIAGO DINIZ SEIXAS,
DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. T: DIOGO SILVA FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCOS ANTONIO
GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA LUCIA CAVALCANTE VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MARIO YAMAGUCHI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SENSO CENTRO DE ENSINO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0063600-11.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO CALAZANS GOMES
DA SILVA EXECUTADO: WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem de MM. Juiz de Direito Titular deste Juízo, Dr. Giordano
Resende Costa, certifico a localização das principais peças processuais, conforme abaixo descrito: - Petição inicial fl. 1/6 - Procuração exequente
fl. 7 (ID 29088404 - Pág. 7), 101 (ID 29088404 - Pág. 101), 129 (ID 29088404 - Pág. 129), 589 (ID 29088414 - Pág. 123), 597 (ID 29088414
- Pág. 131), 661 (ID 29088421 - Pág. 43), 793 (ID 29088421 - Pág. 175) - Contrato de Compra e Venda de Direitos, Vantagens e Obrigações
firmado entre as partes litigantes fls. 9/10 - Citação executado fl. 75 - Procuração executado fl. 79/80 (ID 29088404 - Pág. 79), 284 (ID 29088408
- Pág. 151) - Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos fls. 139/141 (ID 29088408 - Pág. 6) - Acórdão que confirmou a sentença
fls. 168/179 (ID 29088408 - Pág. 35) - Trânsito em julgado em 25/9/2012 fl. 179 (ID 29088408 - Pág. 46) - Início do cumprimento de sentença
fls. 187, 191 - BACENJUD R$ 464,51 fls. 196/198 Alvará de levantamento de R$ 464,51 em favor do exequente fl. 214 (ID 29088408 - Pág. 81)
- RENAJUD fls. 196 e 199 Sentença que acolheu os embargos de terceiro 2014.01.1.073883-4 desbloqueando o veículo FIAT SIENA PLACA
HSD9441 fls. 264/271 - Pesquisa de endereço fls. 219/220 - Sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro 2014.01.1.035719-5 fls.
254/256, 294/299 - Penhora do imóvel LOTE 1 DA QNG 18 - TAGUATINGA - MATRÍCULA 42.359 fl. 276 (ID 29088408 - Pág. 143) Matrícula do
imóvel fls. 273/274, 329/330 Termo de penhora fl. 278 (ID 29088408 - Pág. 145) Certidão de registro fl. 279 (ID 29088408 - Pág. 146) Intimação
do cônjuge virago do executado fls. 312 (ID 29088408 - Pág. 179), 388 (ID 29088411 - Pág. 70) Avaliação fls. 347/348 (ID 29088411 - Pág. 29)
Designação de hasta pública fls. 353 Edital de intimação de hasta pública fls. 358 (ID 29088411 - Pág. 40) Alienação por iniciativa particular fl. 364
(ID 29088411 - Pág. 46) Cancelamento da hasta pública fls. 366/368, 370, 381 Cancelamento da alienação fls. 408 e desconstituição da penhora
fl. 506 - Contadoria fls. 301/305 - Homologação dos cálculos fls. 310 - Arresto no rosto dos autos oriundo do processo 2014.01.1.009698-6 da
2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais fls. 354/355 Penhora no rosto dos autos fls. 528/530 - Certidão de inteiro teor fl. 393 - Penhora da
COTA PARTE DA GLEBA 4 LOTE 470 DO PROJETO INTEGRADO ALEXANDRE GUSMÃO - DF, MATRÍCULA 15.163 fl. 506 Matrícula do imóvel
fls. 499/503, 535/540 Termo de penhora fl. 510 (ID 29088414 - Pág. 44) Certidão de registro fl. 511 (ID 29088414 - Pág. 45) Desconstituição
da penhora fls. 552 Intimação da interessada Maria Lucia Cavalcante fls. 553/554 - Desconsideração inversa da personalidade jurídica fls. 640
Citação de Senso Centro de Ensino LTDA fls. 647 Indeferimento da desconstituição fls. 656/660 - Penhora das COTAS SOCIAIS DO EXECUTADO
JUNTO A SENSO CENTRO DE ENSINO (50% das cotas de Maria Lúcia Cavalcante Vieira) fl. 673/674 Termo de penhora fls. 676 (ID 29088421
- Pág. 58) Ofício para junto comercial fls. 684, 706, 717 Resposta da Junta Comercial fls. 721/723 Intimação de Maria Lúcia fls. 696 Intimação
do executado fl. 699 Depósito judicial de R$ 6.240,00 correspondente às cotas fls. 736 (ID 29088421 - Pág. 118) Cancelamento da penhora fl.
742, 749/751 Alvará de levantamento de R$ 6.240,00 em favor do exequente fl. 745 - BACENJUD R$ 437,77 fls. 761/763 (VALOR AINDA NÃO
LEVANTADO) Outrossim, ficam as partes intimadas para suscitar eventual desconformidade das peças digitalizadas, nos termos do artigo 3º,
parágrafo único, da Portaria Conjunta 99, de 04 de novembro de 2016, no prazo em comum de 15 (quinze) dias. Após o decurso de prazo, o
processo será concluso nos termos da certidão de fl. 807. BRASÍLIA-DF, 21 de fevereiro de 2019 12:21:20. ALESSANDRA LAERT MOREIRA
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