TJDFT 22/02/2019 -Pág. 332 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
N. 0701942-10.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.. Adv(s).: DF0233550A JACO CARLOS SILVA COELHO. R: ALEANDRA DE CASTRO TAVARES. Adv(s).: DF4012200A - LEANDRO RIBEIRO MATTIAS. R: ALFA
PREVIDENCIA E VIDA S.A.. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. R: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).:
SP4123300A - MARIA AMELIA SARAIVA. R: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A. Adv(s).: DF0010611A - ADRIANA
NAZARE DORNELLES BRITTO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF3476800A - RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS. T: CAMILA
PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: . T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria
de Lourdes Abreu Número do processo: 0701942-10.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. EMBARGADO: ALEANDRA DE CASTRO TAVARES, ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A., AMERICAN LIFE
COMPANHIA DE SEGUROS, BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA D E S P A C H
O Ciente da manifestação (ID. 7206655). Mantenha-se o feito pautado para julgamento dos Embargos de Declaração opostos (ID. 6467734).
MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
CERTIDÃO
N. 0714334-15.2017.8.07.0007 - AGRAVO INTERNO - A: DIANA MARTINS ARAUJO. Adv(s).: DF1581100A - LEONARDO GUIMARAES
VILELA. R: TAPE MUSIC LTDA - EPP. R: PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA. Adv(s).: DF4722100A - ANA CAROLINA DE SOUZA SA.
Número do processo: 0714334-15.2017.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DIANA MARTINS ARAUJO APELADO: TAPE
MUSIC LTDA - EPP, PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a)
Desembargador (a) Relator (a), conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 01 da Presidência da Terceira Turma Cível de 09 de janeiro de 2018,
disponibilizada no DJ-e no dia 11 de janeiro de 2018, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno, art.
1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil . Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2019. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria
da Terceira Turma Cível
N. 0714334-15.2017.8.07.0007 - AGRAVO INTERNO - A: DIANA MARTINS ARAUJO. Adv(s).: DF1581100A - LEONARDO GUIMARAES
VILELA. R: TAPE MUSIC LTDA - EPP. R: PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA. Adv(s).: DF4722100A - ANA CAROLINA DE SOUZA SA.
Número do processo: 0714334-15.2017.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DIANA MARTINS ARAUJO APELADO: TAPE
MUSIC LTDA - EPP, PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a)
Desembargador (a) Relator (a), conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 01 da Presidência da Terceira Turma Cível de 09 de janeiro de 2018,
disponibilizada no DJ-e no dia 11 de janeiro de 2018, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno, art.
1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil . Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2019. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria
da Terceira Turma Cível
N. 0714334-15.2017.8.07.0007 - AGRAVO INTERNO - A: DIANA MARTINS ARAUJO. Adv(s).: DF1581100A - LEONARDO GUIMARAES
VILELA. R: TAPE MUSIC LTDA - EPP. R: PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA. Adv(s).: DF4722100A - ANA CAROLINA DE SOUZA SA.
Número do processo: 0714334-15.2017.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DIANA MARTINS ARAUJO APELADO: TAPE
MUSIC LTDA - EPP, PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a)
Desembargador (a) Relator (a), conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 01 da Presidência da Terceira Turma Cível de 09 de janeiro de 2018,
disponibilizada no DJ-e no dia 11 de janeiro de 2018, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno, art.
1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil . Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2019. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria
da Terceira Turma Cível
DECISÃO
N. 0716100-24.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO
FEDERAL SA. Adv(s).: DF4170900A - LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, DF2894400A - LEONARDO ROMEIRO BEZERRA. R:
DYNATRACE SOFTWARE DO BRASIL S.A.. Adv(s).: SP1312010A - MARIA ANGELA RIOS VELOSO BASTOS, SP2708700A - GABRIEL ZAGO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de
Lourdes Abreu Número do processo: 0716100-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ITEN CONCESSIONARIA DO
CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA APELADO: DYNATRACE SOFTWARE DO BRASIL S.A. D E C I S Ã O
Recebo a apelação interposta pelo embargante/executado somente no efeito devolutivo, conforme os termos do artigo 1.012, § 1º, III, do Código
de Processo Civil (CPC/15). Operada a preclusão sem manifestação, retornem os autos conclusos. Oportunamente, inclua-se o feito em pauta
virtual. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0716100-24.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO
FEDERAL SA. Adv(s).: DF4170900A - LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, DF2894400A - LEONARDO ROMEIRO BEZERRA. R:
DYNATRACE SOFTWARE DO BRASIL S.A.. Adv(s).: SP1312010A - MARIA ANGELA RIOS VELOSO BASTOS, SP2708700A - GABRIEL ZAGO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de
Lourdes Abreu Número do processo: 0716100-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ITEN CONCESSIONARIA DO
CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA APELADO: DYNATRACE SOFTWARE DO BRASIL S.A. D E C I S Ã O
Recebo a apelação interposta pelo embargante/executado somente no efeito devolutivo, conforme os termos do artigo 1.012, § 1º, III, do Código
de Processo Civil (CPC/15). Operada a preclusão sem manifestação, retornem os autos conclusos. Oportunamente, inclua-se o feito em pauta
virtual. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
DESPACHO
N. 0002630-11.2015.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: ITIBAN COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME.
Adv(s).: DF1074400A - DALTON SOARES PEREIRA. A: HELIO HYDEO HASHIMOTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LUCIA
HASHIMOTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MS TRANSPORTES LTDA-ME. Adv(s).: DF4602000A - PAULO VINICIUS FRANCO
NASCIMENTO, DF2281100A - DIOGENES ABILIO CORDEIRO FERNANDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0002630-11.2015.8.07.0009
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ITIBAN COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME, HELIO HYDEO
HASHIMOTO, MARIA LUCIA HASHIMOTO APELADO: MS TRANSPORTES LTDA-ME D E S P A C H O Vistos etc. Da análise detida dos autos,
percebe-se a ausência do comprovante de pagamento das custas da apelação. Assim, diante da ausência de comprovação do recolhimento
do preparo, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, intimem-se os apelantes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias,
realizem o seu recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
DECISÃO
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