TJDFT 18/02/2019 -Pág. 1716 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: IONE DE SOUZA CRUZ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, ITAÚ UNIBANCO
S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora, em réplica, em 15 dias. Nesse prazo, deverá informar sobre a manutenção do
Banco do Brasil no polo passivo, posto que a documentação foi apresentada no outro processo por ele ajuizado, o que atrairia a perda do objeto
da tutela cautelar, além de ser possível à parte autora apresentar reconvenção, caso queira discutir o crédito-débito em análise naquele feito.
BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019 23:52:30. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0700432-42.2019.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: IONE DE SOUZA CRUZ. Adv(s).: DF35786 - CICERO
DIOGO DE SOUSA RODRIGUES. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG77167 - RICARDO LOPES GODOY. R: ITAÚ UNIBANCO S/A.
Adv(s).: GO0028449S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Número do processo: 0700432-42.2019.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA
ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: IONE DE SOUZA CRUZ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, ITAÚ UNIBANCO
S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora, em réplica, em 15 dias. Nesse prazo, deverá informar sobre a manutenção do
Banco do Brasil no polo passivo, posto que a documentação foi apresentada no outro processo por ele ajuizado, o que atrairia a perda do objeto
da tutela cautelar, além de ser possível à parte autora apresentar reconvenção, caso queira discutir o crédito-débito em análise naquele feito.
BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019 23:52:30. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0733502-84.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTINA. Adv(s).: DF36428 - VINICIUS
SILVA OLIVEIRA. R: ELEVADORES OTIS LTDA. Adv(s).: SP344070 - MAURO CONTE FILHO. Número do processo: 0733502-84.2018.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTINA RÉU: ELEVADORES OTIS LTDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, esclarecer
a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2019 00:03:41. LUIS CARLOS
DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0733502-84.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTINA. Adv(s).: DF36428 - VINICIUS
SILVA OLIVEIRA. R: ELEVADORES OTIS LTDA. Adv(s).: SP344070 - MAURO CONTE FILHO. Número do processo: 0733502-84.2018.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTINA RÉU: ELEVADORES OTIS LTDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, esclarecer
a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2019 00:03:41. LUIS CARLOS
DE MIRANDA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0738222-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE NUNES DE SOUZA FILHO. Adv(s).: DF30531
- KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA. R: VM - VIEIRA, MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PROVENDA
IMOBILIÁRIA LTDA). R: RTAVARES - INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-ME,. Adv(s).: GO24348 JOAO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO. R: G10 URBANISMO S/A. Adv(s).: DF33905 - JOSE ZITO DO NASCIMENTO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0738222-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE NUNES DE SOUZA FILHO
EXECUTADO: VM - VIEIRA, MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PROVENDA IMOBILIÁRIA LTDA), RTAVARES INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-ME,, G10 URBANISMO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta
data, realizei o upload de petição apresentada pela ré G10 URBANISMO S/A no balcão desta Serventia. Além da petição, a ré entregou 12 (doze)
boletos de cobrança e 03 (três) vias de termo aditivo de contrato, os quais foram guardados em pasta própria. Fica a parte exequente intimada
a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2019 13:09:36. RAMON GARCIA DUSI
DECISÃO
N. 0729414-03.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF14848 - LUIS
MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA. R: CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA
SILVA, DF0007211A - GENY BARBOZA. R: CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB. Adv(s).: DF0007211A
- GENY BARBOZA. R: CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL. Adv(s).: DF18904 - SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS.
R: CENTRAL SINDICAL E POPULAR CONLUTAS. Adv(s).: SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA. R: PARTIDO DOS TRABALHADORES.
Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO, DF10969 - GUSTAVO CORTES DE LIMA. R: PARTIDO
COMUNISTA BRASILEIRO-PCB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO PSTU.
Adv(s).: SP294272 - BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES. R: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL PTDOB. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: P-SOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE. Adv(s).: DF29498 - ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI. Número
do processo: 0729414-03.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUGUSTO SILVEIRA DE
CARVALHO EXECUTADO: CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT, CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO
BRASIL - CTB, CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL, CENTRAL SINDICAL E POPULAR CONLUTAS, PARTIDO
DOS TRABALHADORES, PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO-PCB, PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO PSTU,
PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL PTDOB RÉU: P-SOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o
feito à ordem. Nos autos de embargos de terceiro nº 0736852-80.2018.807.0001 foi proferida decisão: "Nos autos do cumprimento de sentença
nº 0729414-03.2018.8.07.0001, foi realizado o desbloqueio do valor de R$ 7.200,56 (sete mil e duzentos reais e cinquenta e seis centavos),
anteriormente bloqueado em conta bancária do embargante, pelo sistema BacenJud. Igualmente, foi determinada a retificação do polo passivo
da mencionada ação para que a parte ora embargante seja substituída pelo DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
- PSOL (CPNJ nº 08.678.505/0001-11), este que é parte legítima para figurar no polo passivo daquele cumprimento de sentença." Verifica-se
que no cadastro do presente processo eletrônico foi cumprida a substituição acima determinada. Contudo, na ordem de bloqueio de valores pelo
Bacenjud, constou o CNPJ do PSOL/RS, razão pela qual defiro o pedido de ID n. 29008627 e promovo o imediato desbloqueio da quantia da
R$ 1.882,99 (um mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), conforme documento em anexo. Aguarde-se o término do
prazo estabelecido e decisão de ID. 28785996 e retornem os autos conclusos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2019 13:39:16.
LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0729414-03.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF14848 - LUIS
MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA. R: CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA
SILVA, DF0007211A - GENY BARBOZA. R: CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB. Adv(s).: DF0007211A
- GENY BARBOZA. R: CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL. Adv(s).: DF18904 - SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS.
R: CENTRAL SINDICAL E POPULAR CONLUTAS. Adv(s).: SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA. R: PARTIDO DOS TRABALHADORES.
Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO, DF10969 - GUSTAVO CORTES DE LIMA. R: PARTIDO
COMUNISTA BRASILEIRO-PCB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO PSTU.
Adv(s).: SP294272 - BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES. R: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL PTDOB. Adv(s).: Nao
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