Edição nº 23/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
N. 0725108-88.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADRIANA VALENCA DE MELO. A: RONY EDUARDO DE AZEVEDO.
Adv(s).: DF57753 - RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA, DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A PATRICIA ANDRADE DE SA, DF2279900A - RAFAEL TEIXEIRA MORETI, DF5581300A - STEPHANY MARQUES MONTEIRO, DF0000968A ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725108-88.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ADRIANA VALENCA DE MELO, RONY EDUARDO DE AZEVEDO RÉU: DIRECIONAL TURQUESA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, pois
tempestivos e devidamente articulados. Todavia, rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da causa que lhe foi
desfavorável, o que não é possível em sede de embargos. Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a decisão é clara quanto aos
critérios utilizados para indeferir a tutela provisória, sendo que o inconformismo da parte desafia recurso próprio. Portanto, não há, na hipótese,
nenhum dos defeitos elencados no art. 1.023 do CPC. Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão como lançada. Expeçase mandado de citação da segunda ré no endereço indicado no ID 27953003. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2019 16:56:38. Fernanda Almeida
Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta
N. 0714011-91.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HC PNEUS S/A. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. R: NILSON OLIVEIRA DA SILVA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714011-91.2018.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HC PNEUS S/A EXECUTADO: NILSON OLIVEIRA DA SILVA - ME DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Na forma do artigo 1022, §2º, do CPC, ao embargado para se manifestar quanto aos embargos de declaração apresentados
pela parte adversa, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta
N. 0715206-48.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THIAGO LUCAS GORDO DE SOUSA. A: MARIANA MELLO
OTTONI. Adv(s).: DF33989 - MARIANA MELLO OTTONI, DF17749 - THIAGO LUCAS GORDO DE SOUSA. R: FLASHX CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF23167 - TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715206-48.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO LUCAS GORDO DE SOUSA, MARIANA MELLO OTTONI EXECUTADO:
FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma do artigo 1022, §2º, do CPC, ao embargado
para se manifestar quanto aos embargos de declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Sem prejuízo,
ante a planilha de ID 27951887, cumpra-se o item 1 do ID 26806182. Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta
N. 0723159-29.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSANA GOMES ZOLET. Adv(s).: DF24733 - CARMEM CARINA
RODRIGUES DA SILVA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS
BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF46407 - GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0723159-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROSANA GOMES ZOLET RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma do artigo 1022, §2º, do CPC, ao
embargado para se manifestar quanto aos embargos de declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 05 dias. Após, conclusos.
Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta
N. 0730158-95.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WELLINGTON WILLIAM CAMILO VELOSO. Adv(s).: DF28188 - ANDRE
RORIZ BUENO. R: SIA OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF50240 - VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0730158-95.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: WELLINGTON WILLIAM CAMILO
VELOSO RÉU: SIA OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma do artigo 1022, §2º, do CPC,
ao embargado para se manifestar quanto aos embargos de declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 05 dias. Após, conclusos.
Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta
CERTIDÃO
N. 0010312-07.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARLA SIMONINI EDUCACAO EIRELI - ME. Adv(s).: DF0030338A MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS, DF0046510A - MARIANNE NEIVA DOS SANTOS, DF0053015A - JANAINA
LOPES DA SILVA. R: M . P DE OLIVEIRA CAMARGOS. Adv(s).: DF29378 - LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0010312-07.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARLA SIMONINI EDUCACAO EIRELI - ME RÉU: M .
P DE OLIVEIRA CAMARGOS ATO DE MERO EXPEDIENTE Nos termos da Portaria Conjunta 122, de 20/11/2018, deste tribunal, ficam as
partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos 2016.01.1.040828-5, os quais receberam nova distribuição com o número
em epígrafe. Certifico que após o prazo legal para eventual impugnação à procedimento supracitado e cumpridos os prazos definidos na Portaria
99/2016, os autos físicos serão eliminados. Tendo em vista que consta dos autos recurso de apelação interposto, encaminho nesta data os
autos ao tribunal de justiça para julgamento. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2019 19:06:45. LUCIELY CHRISTINE LEITE ANDRADE Diretor
de Secretaria
N. 0010312-07.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARLA SIMONINI EDUCACAO EIRELI - ME. Adv(s).: DF0030338A MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS, DF0046510A - MARIANNE NEIVA DOS SANTOS, DF0053015A - JANAINA
LOPES DA SILVA. R: M . P DE OLIVEIRA CAMARGOS. Adv(s).: DF29378 - LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0010312-07.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARLA SIMONINI EDUCACAO EIRELI - ME RÉU: M .
P DE OLIVEIRA CAMARGOS ATO DE MERO EXPEDIENTE Nos termos da Portaria Conjunta 122, de 20/11/2018, deste tribunal, ficam as
partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos 2016.01.1.040828-5, os quais receberam nova distribuição com o número
em epígrafe. Certifico que após o prazo legal para eventual impugnação à procedimento supracitado e cumpridos os prazos definidos na Portaria
99/2016, os autos físicos serão eliminados. Tendo em vista que consta dos autos recurso de apelação interposto, encaminho nesta data os
autos ao tribunal de justiça para julgamento. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2019 19:06:45. LUCIELY CHRISTINE LEITE ANDRADE Diretor
de Secretaria
N. 0002691-56.2016.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).:
DF0035714A - RAISSA ROCHA NERY, DF34514 - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA. R: KAIO DE OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0002691-56.2016.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A RÉU: KAIO DE OLIVEIRA ROCHA ATO DE MERO EXPEDIENTE Nos termos da Portaria Conjunta 122, de
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