TJDFT 22/01/2019 -Pág. 2045 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019
N. 0034537-48.2003.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA. Adv(s).: DF15979
- FERNANDO BARBOSA DE SOUZA, DF21638 - ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME, DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES
ARAUJO PIAU, DF22258 - CAREM RIBEIRO DE SOUZA, DF23740 - EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA, DF1530 - LYCURGO LEITE
NETO, RJ75413 - CLEBER MARQUES REIS, RR175-B - MARCIO WAGNER MAURICIO, RJ116830 - LIANA FERNANDES DE JESUS. A:
ELETRONORTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAGNETRON INDUSTRIAL S/
A. Adv(s).: SP11372 - MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA, DF19873 - SILVIA BARRA CAMINHA. R: MAGNA IMPORTACAO E COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034537-48.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ELETRONORTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL
SA EXECUTADO: MAGNETRON INDUSTRIAL S/A, MAGNA IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos
da Portaria nº 01/2016, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo, deverá a parte Autora providenciar o prosseguimento do feito
independentemente de nova intimação. BRASÍLIA, DF, 21 de janeiro de 2019 15:12:20. JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
N. 0734078-77.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DAYANE GODINHO MACIEL. Adv(s).: DF53668 - IDALMO ALVES
DE CASTRO JUNIOR. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0734078-77.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DAYANE GODINHO MACIEL RÉU: AMIL ASSISTENCIA
MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2016, deste Juízo, manifeste-se o autor acerca da contestação e
documentos ( Id 27734631) , no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 21 de janeiro de 2019 15:25:02. JUNIA CELIA NICOLA
Servidor Geral
DECISÃO
N. 0734229-43.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VICENTE MORENO ROLIM. Adv(s).: DF44655 - LEANDRO
ALVES DOS SANTOS. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0734229-43.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MORENO
ROLIM EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de
sentença entre as partes em epígrafe, relativo ao débito principal e honorários de sucumbência. Intime-se o executado para o pagamento do
débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e,
também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se,
ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que
tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento
do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução
da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Esclareçase ao executado que o prazo de 15 dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. Não efetuando
o pagamento no prazo, intime-se o autor a requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. BRASÍLIA,
DF, 21 de janeiro de 2019 12:32:08. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito a
N. 0722473-37.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VOLNEY JOSE SCHLEMPER. Adv(s).: DF36129 - LEONARDO
GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF48468 - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF20120 - CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO
AGUILERA, DF15523 - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, DF38809 - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ. R: BANCO
DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF38662 - VALERIA SANTORO. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF16785
- MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722473-37.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: VOLNEY JOSE SCHLEMPER RÉU: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se por dez dias corridos a notícia
acerca de eventual efeito suspensivo. 3. Transcorrido o prazo sem a referida notícia ou não concedido o efeito suspensivo, anote-se conclusão
dos autos para sentença, observada a ordem cronológica e também eventuais preferências legais. BRASÍLIA-DF, 21 de janeiro de 2019 13:07:55.
CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0722473-37.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VOLNEY JOSE SCHLEMPER. Adv(s).: DF36129 - LEONARDO
GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF48468 - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF20120 - CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO
AGUILERA, DF15523 - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, DF38809 - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ. R: BANCO
DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF38662 - VALERIA SANTORO. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF16785
- MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722473-37.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: VOLNEY JOSE SCHLEMPER RÉU: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se por dez dias corridos a notícia
acerca de eventual efeito suspensivo. 3. Transcorrido o prazo sem a referida notícia ou não concedido o efeito suspensivo, anote-se conclusão
dos autos para sentença, observada a ordem cronológica e também eventuais preferências legais. BRASÍLIA-DF, 21 de janeiro de 2019 13:07:55.
CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0000095-85.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL. Adv(s).:
DF51267 - MARINA MAYA VIANA DE PAULA, DF10636 - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA, RJ112998 - DEILCE VICTER BARBOZA. R:
LEANDRO PFEIFER MACEDO. Adv(s).: DF10789 - AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE, DF41890 - TIAGO MASCARENHAS
ARAUJO, DF48754 - DANIELL PINHO AMORIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0000095-85.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL EXECUTADO: LEANDRO PFEIFER MACEDO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA 1. Confiro força de ofício à presente decisão, para determinar a inclusão do nome da parte executada, LEANDRO PFEIFER
MACEDO (CPF n. 303.860.470-49; valor da dívida: R$ 805.176,18), nos cadastros de inadimplentes ? SPC e SERASA (artigo 782, § 3º, do
CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Diga a parte exequente, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento, no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento na forma do artigo 921, III, do CPC. BRASÍLIA-DF, 21 de janeiro de 2019 13:24:39. CAIO BRUCOLI
SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0000095-85.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL. Adv(s).:
DF51267 - MARINA MAYA VIANA DE PAULA, DF10636 - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA, RJ112998 - DEILCE VICTER BARBOZA. R:
LEANDRO PFEIFER MACEDO. Adv(s).: DF10789 - AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE, DF41890 - TIAGO MASCARENHAS
ARAUJO, DF48754 - DANIELL PINHO AMORIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
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