TJDFT 10/01/2019 -Pág. 733 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 7/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. No caso dos autos, a questão acerca dos cálculos foi devidamente enfrentada, de modo que
não há que se falar em nenhum vício passível de impugnação mediante embargos de declaração. Ademais, a manifestação do perito seguiu
as diretrizes estipuladas no ID 24555820, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. I. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2019
12:33:17. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0096068-96.2007.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NELSON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF18841 - LINO DE CARVALHO
CAVALCANTE. R: OI S.A.. Adv(s).: DF36208 - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO. T: CELIO FERNANDES PIRES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Trata-se de embargos de declaração, sob o fundamento de que a sentença encontra-se omissa no tocante à atualização
dos cálculos. Os embargos de declaração se prestam a corrigir decisão judicial que contenha vício de omissão, obscuridade, contradição ou
erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. No caso dos autos, a questão acerca dos cálculos foi devidamente enfrentada, de modo que
não há que se falar em nenhum vício passível de impugnação mediante embargos de declaração. Ademais, a manifestação do perito seguiu
as diretrizes estipuladas no ID 24555820, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. I. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2019
12:33:17. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0734093-80.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA. Adv(s).:
SP299379 - BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA. R: MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: RS28856 - FERNANDO
BAUM SALOMON. R: KAJA MOVEIS LTDA. Adv(s).: RS50942 - ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO. R: HARPIA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. R: AVANTY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF15793 - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA, DF42802 LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA. R: RMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF42802 - LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0734093-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RADIO
E TELEVISAO CAPITAL LTDA EXECUTADO: MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, KAJA MOVEIS LTDA, HARPIA COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, AVANTY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, RMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DESPACHO Manifestem-se os
executados sobre os documentos juntados pelo exequente. Prazo: 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. I. BRASÍLIA, DF, 8 de
janeiro de 2019 13:08:09. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0734093-80.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA. Adv(s).:
SP299379 - BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA. R: MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: RS28856 - FERNANDO
BAUM SALOMON. R: KAJA MOVEIS LTDA. Adv(s).: RS50942 - ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO. R: HARPIA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. R: AVANTY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF15793 - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA, DF42802 LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA. R: RMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF42802 - LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0734093-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RADIO
E TELEVISAO CAPITAL LTDA EXECUTADO: MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, KAJA MOVEIS LTDA, HARPIA COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, AVANTY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, RMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DESPACHO Manifestem-se os
executados sobre os documentos juntados pelo exequente. Prazo: 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. I. BRASÍLIA, DF, 8 de
janeiro de 2019 13:08:09. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0734093-80.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA. Adv(s).:
SP299379 - BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA. R: MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: RS28856 - FERNANDO
BAUM SALOMON. R: KAJA MOVEIS LTDA. Adv(s).: RS50942 - ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO. R: HARPIA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. R: AVANTY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF15793 - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA, DF42802 LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA. R: RMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF42802 - LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0734093-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RADIO
E TELEVISAO CAPITAL LTDA EXECUTADO: MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, KAJA MOVEIS LTDA, HARPIA COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, AVANTY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, RMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DESPACHO Manifestem-se os
executados sobre os documentos juntados pelo exequente. Prazo: 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. I. BRASÍLIA, DF, 8 de
janeiro de 2019 13:08:09. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0734093-80.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA. Adv(s).:
SP299379 - BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA. R: MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: RS28856 - FERNANDO
BAUM SALOMON. R: KAJA MOVEIS LTDA. Adv(s).: RS50942 - ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO. R: HARPIA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. R: AVANTY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF15793 - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA, DF42802 LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA. R: RMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF42802 - LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0734093-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RADIO
E TELEVISAO CAPITAL LTDA EXECUTADO: MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, KAJA MOVEIS LTDA, HARPIA COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, AVANTY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, RMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DESPACHO Manifestem-se os
executados sobre os documentos juntados pelo exequente. Prazo: 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. I. BRASÍLIA, DF, 8 de
janeiro de 2019 13:08:09. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0734093-80.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA. Adv(s).:
SP299379 - BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA. R: MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: RS28856 - FERNANDO
BAUM SALOMON. R: KAJA MOVEIS LTDA. Adv(s).: RS50942 - ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO. R: HARPIA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. R: AVANTY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF15793 - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA, DF42802 LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA. R: RMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF42802 - LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0734093-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RADIO
E TELEVISAO CAPITAL LTDA EXECUTADO: MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, KAJA MOVEIS LTDA, HARPIA COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, AVANTY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, RMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DESPACHO Manifestem-se os
executados sobre os documentos juntados pelo exequente. Prazo: 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. I. BRASÍLIA, DF, 8 de
janeiro de 2019 13:08:09. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
SENTENÇA
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