TJDFT 11/12/2018 -Pág. 1450 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 236/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Nao Consta Advogado. R: JOSÉ VALDOMIRO MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016306-84.2014.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA, THAIS ARAUJO DE ANDRADE
FRAZAO EXECUTADO: COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL, CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, CLAUDIA ROSSANE
NEIVA MARTINS, RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR, MARIA DE FÁTIMA ALVES OLIVEIRA, JOSÉ VALDOMIRO MOREIRA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Diante dos esclarecimentos prestados pela Secretaria (ID 26545359), passo à análise da petição de ID 26426875.
Na referida petição pretendem os exequentes que sejam consideradas citadas as pessoas jurídicas COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL
e CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, bem como deferida a citação dos sócios no endereço já indicado via Oficial de Justiça, ao
argumento de serem os requeridos "pessoas (...) com vasto conhecimento de manobras a fim de se esconderem das mãos do poder judiciário".
Quanto ao primeiro requerimento nada há a prover porquanto os mandados expedidos foram direcionados diretamente aos sócios, pessoas
físicas, para responderem ao incidente de desconsideração da personalidade de pessoas jurídicas cujos quadros sociais integram, na forma
do art. 135 do CPC. Por sua vez, quanto ao segundo requerimento, tenho que seja o caso de deferir. Apesar de não ser a praxe deste Juízo
reiterar, por Oficial de Justiça, avisos de recebimentos que retornam com a informação de "mudou-se", no caso, de se ver que, inicialmente,
houve o recebimento da correspondência, mas, depois, a mesma foi devolvida com a informação de mudança dos destinatários. E, a isso, somase o temor dos exequentes de ocultação dos sócios para não serem citados. Por tais razões, DEFIRO o pedido para determinar a renovação da
diligência de citação dos sócios, via Oficial de Justiça, no endereço já diligenciado pelos Correios. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro
de 2018 13:21:30. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito
N. 0016306-84.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA. A: THAIS ARAUJO DE
ANDRADE FRAZAO. Adv(s).: DF37355 - EDSON SOARES DE SOUSA. R: COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL. R: CONSTRUTORA
AIRES COSTA LTDA. - ME. Adv(s).: DF1461 - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. R: CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FÁTIMA ALVES OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JOSÉ VALDOMIRO MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016306-84.2014.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA, THAIS ARAUJO DE ANDRADE
FRAZAO EXECUTADO: COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL, CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, CLAUDIA ROSSANE
NEIVA MARTINS, RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR, MARIA DE FÁTIMA ALVES OLIVEIRA, JOSÉ VALDOMIRO MOREIRA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Diante dos esclarecimentos prestados pela Secretaria (ID 26545359), passo à análise da petição de ID 26426875.
Na referida petição pretendem os exequentes que sejam consideradas citadas as pessoas jurídicas COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL
e CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, bem como deferida a citação dos sócios no endereço já indicado via Oficial de Justiça, ao
argumento de serem os requeridos "pessoas (...) com vasto conhecimento de manobras a fim de se esconderem das mãos do poder judiciário".
Quanto ao primeiro requerimento nada há a prover porquanto os mandados expedidos foram direcionados diretamente aos sócios, pessoas
físicas, para responderem ao incidente de desconsideração da personalidade de pessoas jurídicas cujos quadros sociais integram, na forma
do art. 135 do CPC. Por sua vez, quanto ao segundo requerimento, tenho que seja o caso de deferir. Apesar de não ser a praxe deste Juízo
reiterar, por Oficial de Justiça, avisos de recebimentos que retornam com a informação de "mudou-se", no caso, de se ver que, inicialmente,
houve o recebimento da correspondência, mas, depois, a mesma foi devolvida com a informação de mudança dos destinatários. E, a isso, somase o temor dos exequentes de ocultação dos sócios para não serem citados. Por tais razões, DEFIRO o pedido para determinar a renovação da
diligência de citação dos sócios, via Oficial de Justiça, no endereço já diligenciado pelos Correios. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro
de 2018 13:21:30. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito
N. 0016306-84.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA. A: THAIS ARAUJO DE
ANDRADE FRAZAO. Adv(s).: DF37355 - EDSON SOARES DE SOUSA. R: COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL. R: CONSTRUTORA
AIRES COSTA LTDA. - ME. Adv(s).: DF1461 - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. R: CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FÁTIMA ALVES OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JOSÉ VALDOMIRO MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016306-84.2014.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA, THAIS ARAUJO DE ANDRADE
FRAZAO EXECUTADO: COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL, CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, CLAUDIA ROSSANE
NEIVA MARTINS, RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR, MARIA DE FÁTIMA ALVES OLIVEIRA, JOSÉ VALDOMIRO MOREIRA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Diante dos esclarecimentos prestados pela Secretaria (ID 26545359), passo à análise da petição de ID 26426875.
Na referida petição pretendem os exequentes que sejam consideradas citadas as pessoas jurídicas COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL
e CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, bem como deferida a citação dos sócios no endereço já indicado via Oficial de Justiça, ao
argumento de serem os requeridos "pessoas (...) com vasto conhecimento de manobras a fim de se esconderem das mãos do poder judiciário".
Quanto ao primeiro requerimento nada há a prover porquanto os mandados expedidos foram direcionados diretamente aos sócios, pessoas
físicas, para responderem ao incidente de desconsideração da personalidade de pessoas jurídicas cujos quadros sociais integram, na forma
do art. 135 do CPC. Por sua vez, quanto ao segundo requerimento, tenho que seja o caso de deferir. Apesar de não ser a praxe deste Juízo
reiterar, por Oficial de Justiça, avisos de recebimentos que retornam com a informação de "mudou-se", no caso, de se ver que, inicialmente,
houve o recebimento da correspondência, mas, depois, a mesma foi devolvida com a informação de mudança dos destinatários. E, a isso, somase o temor dos exequentes de ocultação dos sócios para não serem citados. Por tais razões, DEFIRO o pedido para determinar a renovação da
diligência de citação dos sócios, via Oficial de Justiça, no endereço já diligenciado pelos Correios. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro
de 2018 13:21:30. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito
N. 0016306-84.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA. A: THAIS ARAUJO DE
ANDRADE FRAZAO. Adv(s).: DF37355 - EDSON SOARES DE SOUSA. R: COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL. R: CONSTRUTORA
AIRES COSTA LTDA. - ME. Adv(s).: DF1461 - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. R: CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FÁTIMA ALVES OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JOSÉ VALDOMIRO MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016306-84.2014.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA, THAIS ARAUJO DE ANDRADE
FRAZAO EXECUTADO: COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL, CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, CLAUDIA ROSSANE
NEIVA MARTINS, RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR, MARIA DE FÁTIMA ALVES OLIVEIRA, JOSÉ VALDOMIRO MOREIRA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Diante dos esclarecimentos prestados pela Secretaria (ID 26545359), passo à análise da petição de ID 26426875.
Na referida petição pretendem os exequentes que sejam consideradas citadas as pessoas jurídicas COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL
e CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, bem como deferida a citação dos sócios no endereço já indicado via Oficial de Justiça, ao
argumento de serem os requeridos "pessoas (...) com vasto conhecimento de manobras a fim de se esconderem das mãos do poder judiciário".
Quanto ao primeiro requerimento nada há a prover porquanto os mandados expedidos foram direcionados diretamente aos sócios, pessoas
físicas, para responderem ao incidente de desconsideração da personalidade de pessoas jurídicas cujos quadros sociais integram, na forma
do art. 135 do CPC. Por sua vez, quanto ao segundo requerimento, tenho que seja o caso de deferir. Apesar de não ser a praxe deste Juízo
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