TJDFT 04/12/2018 -Pág. 846 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0727053-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CAMILA COUTO
FIGUEIREDO IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF,
30 de novembro de 2018 15:00:48. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0724332-88.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME. Adv(s).: DF26613 - JOSE MAURICIO DE LIMA. R: JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG23917 JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO. R: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA. Adv(s).: DF30465 - DANILO RICARDO MOTA MOURA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0724332-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA - ME RÉU: JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA, PEDRO RAPHAEL CAMPOS
FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de produção de prova oral formulado pela parte autora (ID 24716430), inclusive o
depoimento pessoal dos requeridos, os quais deverão ser intimados com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC. Designe-se data para
realização de audiência de instrução. Rol de testemunhas integra ID 24716430 e 24799237 Deverá o autor se atentar para as regras de intimação
de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e
fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 14:28:19. WAGNER PESSOA VIEIRA
Juiz de Direito
N. 0724332-88.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME. Adv(s).: DF26613 - JOSE MAURICIO DE LIMA. R: JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG23917 JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO. R: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA. Adv(s).: DF30465 - DANILO RICARDO MOTA MOURA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0724332-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA - ME RÉU: JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA, PEDRO RAPHAEL CAMPOS
FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de produção de prova oral formulado pela parte autora (ID 24716430), inclusive o
depoimento pessoal dos requeridos, os quais deverão ser intimados com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC. Designe-se data para
realização de audiência de instrução. Rol de testemunhas integra ID 24716430 e 24799237 Deverá o autor se atentar para as regras de intimação
de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e
fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 14:28:19. WAGNER PESSOA VIEIRA
Juiz de Direito
N. 0724332-88.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME. Adv(s).: DF26613 - JOSE MAURICIO DE LIMA. R: JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG23917 JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO. R: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA. Adv(s).: DF30465 - DANILO RICARDO MOTA MOURA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0724332-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA - ME RÉU: JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA, PEDRO RAPHAEL CAMPOS
FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de produção de prova oral formulado pela parte autora (ID 24716430), inclusive o
depoimento pessoal dos requeridos, os quais deverão ser intimados com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC. Designe-se data para
realização de audiência de instrução. Rol de testemunhas integra ID 24716430 e 24799237 Deverá o autor se atentar para as regras de intimação
de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e
fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 14:28:19. WAGNER PESSOA VIEIRA
Juiz de Direito
N. 0717014-54.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA FLAVIA CONTI ALVES. A: FRANCIS PIRES COSTA.
Adv(s).: GO35622 - CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES
LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GO34945 - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA, GO32520 - ALEX JOSE SILVA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0717014-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA FLAVIA CONTI ALVES, FRANCIS
PIRES COSTA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Previamente à análise do pedido de ID Num. 25578896, aguarde-se o decurso do prazo constante no terceiro parágrafo da decisão de ID Num.
24726591. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 17:21:36. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0717014-54.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA FLAVIA CONTI ALVES. A: FRANCIS PIRES COSTA.
Adv(s).: GO35622 - CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES
LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GO34945 - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA, GO32520 - ALEX JOSE SILVA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0717014-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA FLAVIA CONTI ALVES, FRANCIS
PIRES COSTA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Previamente à análise do pedido de ID Num. 25578896, aguarde-se o decurso do prazo constante no terceiro parágrafo da decisão de ID Num.
24726591. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 17:21:36. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0717014-54.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA FLAVIA CONTI ALVES. A: FRANCIS PIRES COSTA.
Adv(s).: GO35622 - CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES
LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GO34945 - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA, GO32520 - ALEX JOSE SILVA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0717014-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA FLAVIA CONTI ALVES, FRANCIS
PIRES COSTA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Previamente à análise do pedido de ID Num. 25578896, aguarde-se o decurso do prazo constante no terceiro parágrafo da decisão de ID Num.
24726591. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 17:21:36. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0717014-54.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA FLAVIA CONTI ALVES. A: FRANCIS PIRES COSTA.
Adv(s).: GO35622 - CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES
LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GO34945 - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA, GO32520 - ALEX JOSE SILVA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0717014-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA FLAVIA CONTI ALVES, FRANCIS
PIRES COSTA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Previamente à análise do pedido de ID Num. 25578896, aguarde-se o decurso do prazo constante no terceiro parágrafo da decisão de ID Num.
24726591. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 17:21:36. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
846