Edição nº 227/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018
credora o andamento do feito indicando bens da parte adversa passíveis de penhora, sob pena de suspensão deste cumprimento de sentença ?
ex vi? do disposto no artigo 921, III do CPC. Brasília-DF, 29 de novembro de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0717121-98.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME.
Adv(s).: DF48570 - FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA, DF42255 - MARCELO FERREIRA DE SOUZA, DF53742 - FABIOLA
FONTANA MARTINS. R: CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI - EPP. Adv(s).: MT4070/O - FRANCISCO ANTUNES
DO CARMO, MT6746 - JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717121-98.2018.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME EXECUTADO: CONTINUA
COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 24286119 por
seus próprios fundamentos. Considerando, contudo, o efeito suspensivo deferido na decisão monocrática proferida no agravo de instrumento
ventilado nos autos de nº 0720324-71.2018.8.07.0000 (id. 25871857), suspenda-se o presente feito até o julgamento do mérito do recurso em
questão. Brasília-DF, 29 de novembro de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0717121-98.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME.
Adv(s).: DF48570 - FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA, DF42255 - MARCELO FERREIRA DE SOUZA, DF53742 - FABIOLA
FONTANA MARTINS. R: CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI - EPP. Adv(s).: MT4070/O - FRANCISCO ANTUNES
DO CARMO, MT6746 - JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717121-98.2018.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME EXECUTADO: CONTINUA
COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 24286119 por
seus próprios fundamentos. Considerando, contudo, o efeito suspensivo deferido na decisão monocrática proferida no agravo de instrumento
ventilado nos autos de nº 0720324-71.2018.8.07.0000 (id. 25871857), suspenda-se o presente feito até o julgamento do mérito do recurso em
questão. Brasília-DF, 29 de novembro de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0710011-48.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MS REGULADORA DE SINISTROS LTDA. Adv(s).: DF26431 RAQUEL OTILIA DE CARVALHO CHAVES. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RJ174486 - DIOGO VARGAS CARDOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710011-48.2018.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MS REGULADORA DE SINISTROS LTDA EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA
DE SEGURO SAÚDE DESPACHO Concedo à parte credora derradeira oportunidade para que, no prazo de até 5 dias, atenda a injunção contida
no segundo parágrafo da decisão de id. 18681480, ficando aquela parte advertida de que seu silêncio será tomado como quitação. Transcorrido
o prazo supra, venham os autos imediatamente conclusos. Brasília-DF, 29 de novembro de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0710011-48.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MS REGULADORA DE SINISTROS LTDA. Adv(s).: DF26431 RAQUEL OTILIA DE CARVALHO CHAVES. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RJ174486 - DIOGO VARGAS CARDOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710011-48.2018.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MS REGULADORA DE SINISTROS LTDA EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA
DE SEGURO SAÚDE DESPACHO Concedo à parte credora derradeira oportunidade para que, no prazo de até 5 dias, atenda a injunção contida
no segundo parágrafo da decisão de id. 18681480, ficando aquela parte advertida de que seu silêncio será tomado como quitação. Transcorrido
o prazo supra, venham os autos imediatamente conclusos. Brasília-DF, 29 de novembro de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0724863-77.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DE FATIMA CARVALHO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF12644 DECIO PLINIO CHAVES, DF27448 - PEDRO CHAVES NETO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0724863-77.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO DE
MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO A redação atribuída ao artigo 139, V, do CPC, manteve a indispensabilidade da tentativa,
pelo Magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes,
no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da presente demanda,
hipótese em que será designada audiência de conciliação. Brasília-DF, 29 de novembro de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0724863-77.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DE FATIMA CARVALHO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF12644 DECIO PLINIO CHAVES, DF27448 - PEDRO CHAVES NETO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0724863-77.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO DE
MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO A redação atribuída ao artigo 139, V, do CPC, manteve a indispensabilidade da tentativa,
pelo Magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes,
no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da presente demanda,
hipótese em que será designada audiência de conciliação. Brasília-DF, 29 de novembro de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0728866-75.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VP COMERCIO DE RACAO LTDA - ME. A: LIMOEIRO E
PADOVAN ADVOGADOS. Adv(s).: DF28460 - BRUNO DOS SANTOS PADOVAN, DF21718 - ALBERT RABELO LIMOEIRO, DF25373 - ANDRE
DAVIS ALMEIDA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0728866-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VP COMERCIO DE RACAO LTDA
- ME, LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de
ID nº 25626868. Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por VP COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA ? ME e LIMOEIRO E PADOVAN
ADVOGADOS, credores, contra BANCO BRADESCO S/A devedor. Sem prejuízo, prossiga-se na forma do art. 523 do CPC, intimando-se a parte
executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias,
ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa
e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em ?quantum? correspondente a 10% (dez por cento), cada um,
do valor devido. Transcorrido o prazo supra e não efetuado o pagamento, determino, com as advertências do art. 524, § 1º, a penhora eletrônica
de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos do CPC, conforme
requerido pela parte exequente. Brasília-DF, 27 de novembro de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
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