TJDFT 28/11/2018 -Pág. 1673 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 225/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018
e requerida intimadas a manifestarem-se nos presentes autos no prazo COMUM de 15 (quinze) dias. Do que para constar, lavrei este termo.
BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018 13:33:08. MARIANA GOMIDE MADRUGA Servidor Geral
N. 0006485-90.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Adv(s).: DF50294 - MARCUS
VINICIUS FERNANDES BASTOS, DF11707 - FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO. R: PAULA FERNANDA MARAM. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0006485-90.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL
SANTA HELENA S/A EXECUTADO: PAULA FERNANDA MARAM CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebemos o resultado da Carta Precatória
de Penhora, Avaliação e Hasta Pública de ID 23227353, o qual reporta que A FINALIDADE NÃO FOI ATINGIDA. Assim, DE ORDEM, nos termos
da Portaria n.º 02/2017 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão no
prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJ-E,
proceda-se à intimação pessoal da(s) parte(s) requerente(s), por meio de CARTA-AR, para que promova(m) andamento do feito em 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção/arquivamento por abandono da causa. Do que para constar, lavrei este termo. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de
2018 12:42:25. CLOVIS INACIO FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0001934-28.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS. Adv(s).: DF25882 - LUANA
SOUSA ROCHA. R: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: DF40512 - JACINTO DE SOUSA. R: ISABEL DOS REIS
SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: CE18410 - ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001934-28.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS RÉU: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME,
ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Diante da juntada de documentação pelo autor (ID 25893228), DE ORDEM, nos termos da
Portaria nº 02/2017 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, ficam os requeridos intimados para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme determinado na decisão de ID 25306961. Após, façam os autos conclusos para julgamento. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018
14:38:29. LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA Servidor Geral
N. 0001934-28.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS. Adv(s).: DF25882 - LUANA
SOUSA ROCHA. R: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: DF40512 - JACINTO DE SOUSA. R: ISABEL DOS REIS
SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: CE18410 - ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001934-28.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS RÉU: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME,
ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Diante da juntada de documentação pelo autor (ID 25893228), DE ORDEM, nos termos da
Portaria nº 02/2017 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, ficam os requeridos intimados para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme determinado na decisão de ID 25306961. Após, façam os autos conclusos para julgamento. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018
14:38:29. LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0713225-47.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VITALE, BICALHO E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Adv(s).: SP155191 - OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR. R: LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO
RUDGE LEITE NETO, DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713225-47.2018.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITALE, BICALHO E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: LB 12
- INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. ID n. 25723007: a parte exequente requer pesquisa
de bens e valores pertencentes ao executado via sistemas RENAJUD e INFOJUD. DEFIRO o pedido da parte autora e determino a consulta
de veículos em nome dos executados, via sistema RENAJUD, e de bens junto à Receita Federal, no sistema INFOJUD. Caso seja encontrado
veículo sem qualquer restrição, fica desde já deferida a inclusão da restrição que impede a transferência do bem. Os documentos obtidos em
consulta ao sistema INFOJUD devem ser anexados aos autos sob sigilo, considerando-se o disposto no parágrafo único do art. 773 do CPC,
e a consulta a tais documentos deverá ser franqueada somente às partes e aos respectivos advogados constituídos, que ficam responsáveis
civil e criminalmente pelo sigilo das informações. Realizadas as pesquisas, estas retornaram INFRUTÍFERAS, posto que não foram encontrados
veículos vinculados ao CNPJ da empresa junto ao RENAJUD, nem foram localizadas declarações para os exercícios de 2018, 2017 e o exercício
de 2016 retornou a informação de que não foi tratada a respectiva declaração, conforme documentos anexos. Diante do exposto, fica a parte
exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito indicando bens passíveis de penhora. BRASÍLIA, DF, 26
de novembro de 2018 17:17:56. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0001933-43.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS. Adv(s).: DF25882 - LUANA
SOUSA ROCHA. R: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: DF39396 - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS,
DF40512 - JACINTO DE SOUSA. R: ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: CE18410 - ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0001933-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS
RÉU: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando
a juntada da petição de ID n.25893445, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste Juízo c/c o § 4º do
art. 203, do CPC, intimo a parte ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam-se os autos conclusos para saneador. Do que
para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018 15:09:41. ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
N. 0001933-43.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS. Adv(s).: DF25882 - LUANA
SOUSA ROCHA. R: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: DF39396 - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS,
DF40512 - JACINTO DE SOUSA. R: ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: CE18410 - ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0001933-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS
RÉU: IDEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, ISABEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando
a juntada da petição de ID n.25893445, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste Juízo c/c o § 4º do
art. 203, do CPC, intimo a parte ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam-se os autos conclusos para saneador. Do que
para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018 15:09:41. ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
SENTENÇA
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