TJDFT 20/11/2018 -Pág. 1732 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702754-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA, AUTO POSTO THE
PALMS LTDA RECONVINTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, PETROIL COMBUSTIVEIS
LTDA RECONVINDO: AUTO POSTO THE PALMS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência
de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, de forma que, se o recorrente pretende a modificação daquela,
deverá valer-se de recurso próprio. Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração (ID Num. 24767715) e mantenho a decisão
embargada (ID Num. 24341453). Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir,
indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 19:12:08. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz
de Direito
N. 0702754-69.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE
PERDIZ DE JESUS, DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF31770 - VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA, DF21949 - ERIC HADMANN
JASPER, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA. A. Adv(s).: DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR,
DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA. A. Adv(s).: SP149850 - MARICI GIANNICO, SP120111 FLAVIO PEREIRA LIMA. R. Adv(s).: SP149850 - MARICI GIANNICO, SP120111 - FLAVIO PEREIRA LIMA. R. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA
GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO. R.
Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF18251
- RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF31770 - VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA, DF21949 - ERIC HADMANN JASPER. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702754-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA, AUTO POSTO THE
PALMS LTDA RECONVINTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, PETROIL COMBUSTIVEIS
LTDA RECONVINDO: AUTO POSTO THE PALMS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência
de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, de forma que, se o recorrente pretende a modificação daquela,
deverá valer-se de recurso próprio. Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração (ID Num. 24767715) e mantenho a decisão
embargada (ID Num. 24341453). Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir,
indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 19:12:08. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz
de Direito
N. 0702754-69.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE
PERDIZ DE JESUS, DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF31770 - VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA, DF21949 - ERIC HADMANN
JASPER, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA. A. Adv(s).: DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR,
DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA. A. Adv(s).: SP149850 - MARICI GIANNICO, SP120111 FLAVIO PEREIRA LIMA. R. Adv(s).: SP149850 - MARICI GIANNICO, SP120111 - FLAVIO PEREIRA LIMA. R. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA
GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO. R.
Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF18251
- RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF31770 - VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA, DF21949 - ERIC HADMANN JASPER. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702754-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA, AUTO POSTO THE
PALMS LTDA RECONVINTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, PETROIL COMBUSTIVEIS
LTDA RECONVINDO: AUTO POSTO THE PALMS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência
de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, de forma que, se o recorrente pretende a modificação daquela,
deverá valer-se de recurso próprio. Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração (ID Num. 24767715) e mantenho a decisão
embargada (ID Num. 24341453). Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir,
indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 19:12:08. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz
de Direito
N. 0702754-69.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE
PERDIZ DE JESUS, DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF31770 - VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA, DF21949 - ERIC HADMANN
JASPER, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA. A. Adv(s).: DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR,
DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA. A. Adv(s).: SP149850 - MARICI GIANNICO, SP120111 FLAVIO PEREIRA LIMA. R. Adv(s).: SP149850 - MARICI GIANNICO, SP120111 - FLAVIO PEREIRA LIMA. R. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA
GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO. R.
Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF18251
- RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF31770 - VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA, DF21949 - ERIC HADMANN JASPER. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702754-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA, AUTO POSTO THE
PALMS LTDA RECONVINTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, PETROIL COMBUSTIVEIS
LTDA RECONVINDO: AUTO POSTO THE PALMS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência
de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, de forma que, se o recorrente pretende a modificação daquela,
deverá valer-se de recurso próprio. Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração (ID Num. 24767715) e mantenho a decisão
embargada (ID Num. 24341453). Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir,
indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 19:12:08. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz
de Direito
N. 0702754-69.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE
PERDIZ DE JESUS, DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF31770 - VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA, DF21949 - ERIC HADMANN
JASPER, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA. A. Adv(s).: DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR,
DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA. A. Adv(s).: SP149850 - MARICI GIANNICO, SP120111 FLAVIO PEREIRA LIMA. R. Adv(s).: SP149850 - MARICI GIANNICO, SP120111 - FLAVIO PEREIRA LIMA. R. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA
GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO. R.
Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF18251
- RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF31770 - VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA, DF21949 - ERIC HADMANN JASPER. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702754-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA, AUTO POSTO THE
PALMS LTDA RECONVINTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, PETROIL COMBUSTIVEIS
LTDA RECONVINDO: AUTO POSTO THE PALMS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência
de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, de forma que, se o recorrente pretende a modificação daquela,
deverá valer-se de recurso próprio. Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração (ID Num. 24767715) e mantenho a decisão
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