TJDFT 13/11/2018 -Pág. 2123 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 215/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018
AUTORA a apresentar RÉPLICA, prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de 2018 12:08:26. MARIA BAJANNE DE ARAUJO
NERI JUNIA MATTEDI Servidor Geral
N. 0725718-90.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VOLNEI BRAGA MACHADO. A: SABRINA CASARIN COSTA. Adv(s).:
DF22512 - ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO
RUDGE LEITE NETO, DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725718-90.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VOLNEI BRAGA MACHADO, SABRINA CASARIN COSTA RÉU: JFE2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte RÉ: JFE2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA . Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas
as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de
2018 13:56:28. JULIANA JANAINA DE ARAGAO CONTI Servidor Geral
N. 0725718-90.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VOLNEI BRAGA MACHADO. A: SABRINA CASARIN COSTA. Adv(s).:
DF22512 - ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO
RUDGE LEITE NETO, DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725718-90.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VOLNEI BRAGA MACHADO, SABRINA CASARIN COSTA RÉU: JFE2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte RÉ: JFE2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA . Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas
as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de
2018 13:56:28. JULIANA JANAINA DE ARAGAO CONTI Servidor Geral
DESPACHO
N. 0733319-16.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DA PENHA GALLETTI LOSS. Adv(s).: DF45988 - FERNANDO
ALMEIDA ALVES PAULINO. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VANPER CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733319-16.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: MARIA DA PENHA GALLETTI LOSS RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A, VANPER CONSULTORIA E COBRANCA - EIRELI DESPACHO
Não existe qualquer relação entre idade avançada e hipossuficiência financeira. A fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da
justiça gratuita, concedo à autora o prazo de 5 dias para apresentar cópias dos 3 últimos contracheques. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de 2018
13:38:18. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018
Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins
Diretora de Secretaria: Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2000.01.1.026733-5 - Execucao Por Quantia Certa - A: ITALY LINE FERRAGENS LTDA. Adv(s).: MG063291 - Flavio Couto
Bernardes. R: FERRAGENS BRUZACA LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FB FECHADURAS E FERRAGENS LTDA.
Adv(s).: (.). R: CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA. Adv(s).: (.). R: NADIA ALVES BRAZUCA. Adv(s).: (.). R: ALENCAR LUIS DE CARVALHO.
Adv(s).: (.). Defiro o pedido de consulta ao Infojud formulado à fl. 711. Dê-se ciência ao exequente sobre o resultado da consulta requerida, para
manifestação em 5 dias. Os documentos permanecerão, por 3 meses, à disposição das partes e respectivos advogados, para vista somente
no balcão da secretaria. Com relação ao primeiro executado - FERRAGENS BRUZACA LTDA - a pesquisa retornou com a mensagem de que
não existem declarações com esses dados (CNPJ). Com relação à cota de fl. 712-v, esclareço que o simples fato de o valor estar depositado
em conta salário não significa que seja verba salarial, de modo que é necessário que a parte apresente a comprovação respectiva. Concedo o
prazo de 5 dias antes de efetuar a transferência do valor. Remetam-se à Defensoria. Brasília - DF, quinta-feira, 08/11/2018 às 18h40. Renato
Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.040573-0 - Cumprimento de Sentenca - A: THIAGO COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de
Freitas Fernandes. R: RECCOL REAL CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. Já foram realizadas diversas
diligências neste processo com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Diante desse quadro, SUSPENDO o curso da execução (CPC,
921, III) pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data (CPC, 921, § 1°). A execução poderá ser retomada, a qualquer momento, desde que o
exequente requeira, demonstrando, nesse caso, a existência de bens penhoráveis. Decorrido o referido prazo, arquivem-se (CPC, 921, § 2°).
Brasília - DF, quinta-feira, 08/11/2018 às 17h30. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.090620-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ANELISE CARVALHO PULSCHEN. Adv(s).: DF030982 - Maria Helena Santos
Moreira. R: JOAO FORTES ENGENHARIA JFE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF035977 - Fernando Rudge Leite
Neto. R: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior, DF035977 - Fernando
Rudge Leite Neto. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica (fl. 327/330 e 333/337). Anote-se e comunique-se. Citemse as pessoas indicadas às fls. 333/334 para manifestação e requerimento de provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias Brasília - DF, sextafeira, 09/11/2018 às 16h01. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.071823-4 - Procedimento Comum - A: LEUDA MARIA DE JESUS. Adv(s).: DF026320 - Ivonete Silva de Jesus. R: BANCO
SANTANDER. Adv(s).: DF44215A - Denner B. Mascarenhas Barbosa. Expeça-se alvará da quantia de fl. 329 em favor da parte autora, observando
os poderes conferidos ao advogado. Após, arquivem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/11/2018 às 17h23. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz
de Direito .
Nº 2015.01.1.068083-2 - Procedimento Sumario - A: ROBERTO LOUZADA MELO. Adv(s).: DF023915 - Rosemeire David dos Santos,
DF046415 - Joao Rubens da Costa Castro. R: IVAN ALVES CORREA (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF022300 - David Verissimo de Souza. Arquivemse. Eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser apresentado no PJE, conforme Portaria Conjunta nº 85 de 2016. Brasília - DF, quintafeira, 08/11/2018 às 18h17. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.167763-0 - Execucao de Sentenca - A: COOPERFORTE COOP ECON CRE MUT FUN INS FIN PUB FEDERAIS LTDA.
Adv(s).: DF036032 - Marlon Rony Fonseca. R: WILLIAN RIBEIRO MOURAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Concedo o prazo de 30 dias para
as tratativas de acordo. Brasília - DF, quinta-feira, 08/11/2018 às 17h25. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
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