TJDFT 13/11/2018 -Pág. 2004 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 215/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018
de declaração, no prazo de 5 dias, conforme art. 1.023, § 2º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 9 de novembro de 2018 17:50:57. DEIVSON DOS SANTOS
Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0072673-41.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF10434 JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. R: OI S.A.. Adv(s).: DF26088 - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA, RJ74802 - ANA TEREZA BASILIO.
T: CELIO FERNANDES PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de embargos de declaração em que a executada aponta erro material na
sentença ID 24745552. Razão assiste a executada, eis que a sentença incorreu em erro material no tocante à qualificação da autora. Assim, acolho
os embargos de declaração para corrigir o erro. Na parte em que consta "Cuida-se de processo ajuizado por ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO em
face de OI S/A, visando a liquidação de obrigação de pagar quantia", leia-se Cuida-se de processo ajuizado por MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES
DA SILVA em face de OI S/A, visando a liquidação de obrigação de pagar quantia. No mais, mantenho a sentença pelos seus próprios termos.
I. BRASÍLIA, DF, 9 de novembro de 2018 17:50:51. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0072673-41.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF10434 JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. R: OI S.A.. Adv(s).: DF26088 - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA, RJ74802 - ANA TEREZA BASILIO.
T: CELIO FERNANDES PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de embargos de declaração em que a executada aponta erro material na
sentença ID 24745552. Razão assiste a executada, eis que a sentença incorreu em erro material no tocante à qualificação da autora. Assim, acolho
os embargos de declaração para corrigir o erro. Na parte em que consta "Cuida-se de processo ajuizado por ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO em
face de OI S/A, visando a liquidação de obrigação de pagar quantia", leia-se Cuida-se de processo ajuizado por MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES
DA SILVA em face de OI S/A, visando a liquidação de obrigação de pagar quantia. No mais, mantenho a sentença pelos seus próprios termos.
I. BRASÍLIA, DF, 9 de novembro de 2018 17:50:51. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0723929-22.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO
NETO. R: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. Adv(s).: DF21981 - MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0723929-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEODORO PINTO NETO EXECUTADO:
MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos
demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m)
a(s) parte(s) MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em)
o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal
(www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o
pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 12 de
novembro de 2018 09:33:59. CAMILA CARDOZO MELCHIOR Servidor Geral
N. 0719659-86.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DE MELO PONTES. Adv(s).: DF27350 - DILAN AGUIAR
PONTES. R: APARECIDA DE CASSIA ALVES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719659-86.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE MELO PONTES EXECUTADO: APARECIDA DE CASSIA
ALVES OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto à petição de ID24833679, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2018 18:08:12. LARISSA CORDEIRO PITANGUI Servidor Geral
EDITAL
N. 0713063-52.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF54008 - JULIANA
QUEIROZ ARAGAO, DF29816 - TERCIO MOREIRA MOURAO, DF37069 - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF29370 - EDUARDO
SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF34499 - IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO. A: VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Adv(s).: DF29816 - TERCIO MOREIRA MOURAO, DF37069 - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF29370 - EDUARDO SERRA
ROSSIGNEUX VIEIRA, DF34499 - IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO. R: COMERCIAL DE ALIMENTOS GUTEMARA LTDA - ME. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ANTONIA VERONICIA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO
SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0713063-52.2018.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A, VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS GUTEMARA LTDA - ME RÉU: ANTONIA VERONICIA DE ARAUJO, FRANCISCA GONCALVES
DE ARAUJO SILVA Objeto: Citação de FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO SILVA - CPF/CNPJ: 375.913.551-04, o(s) qual(is) se encontra(m)
em local incerto e não sabido. O Dr. JOAO LUIS ZORZO, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20
(vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze)
dias, tendo em vista a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório
têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. O prazo para contestação é de 15
(quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Em caso de não apresentação de contestação,
será nomeado curador especial. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m)
alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br)
e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de 2018
08:31:17. Eu, CAMILA CARDOZO MELCHIOR, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito.
JÚLIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria
SENTENÇA
N. 0725795-65.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANGELA CRISTINA DE RESENDE ANDRADE. A: C. A. S.. A: B. A.
S.. Adv(s).: DF33582 - RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ÂNGELA CRISTINA DE RESENDE
ANDRADE, CAMILA ANDRADE SOARES e BIANCA ANDRADE SOARES, devidamente qualificadas nos autos, opuseram Embargos de
Declaração em face da sentença de ID 24523382, ao argumento de que foi homologado o acordo entre as partes de maneira diversa da pleiteada,
ao determinar que a quantia devida aos incapazes somente poderia ser levantada após a maioridade. Pedem o acolhimento dos embargos para
que sejam afastadas as contradições apontadas, emprestando efeito modificativo à r. sentença, para determinar o levantamento dos valores pela
2004