TJDFT 08/11/2018 -Pág. 819 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018
R: HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIS GUSTAVO SILVA BARRA. Adv(s).: DF43352 - DALTON ROBERTO
SOUSA DE ALBUQUERQUE, DF34069 - ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES, DF27810 - GUILHERME CAMPOS COELHO, DF24068
- ROSELI DIAS VALENTIN, DF21429 - RAPHAEL RABELO CUNHA MELO, DF10010 - DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE. T:
MARCUS ISRAEL DIAS FREIRE. Adv(s).: DF10010 - DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE. T: DALMO ROGERIO SOUZA DE
ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPHAEL RABELO CUNHA MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROSELI DIAS
VALENTIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUILHERME CAMPOS COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ISABEL CRISTINA LACERDA
FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Número do processo: 0002016-60.1997.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO
DE BRASILIA SA EXECUTADO: BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME, WALDEMAR RIBEIRO DA SILVA,
HERCILIA GAMBASSI RIBEIRO DA SILVA, HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA DESPACHO Intimem-se os arrematantes MARCUS ISRAEL DIAS
FREIRE e LUIZ GUSTAVO SILVA BARRA para manifestação em CINCO DIAS acerca do depósito efetuado pelo BRB (ID. 24370590), no valor
de R$ 86.115,91 (oitenta e seis mil, cento e quinze reais e noventa e um centavos). Destaque-se que, nos termos da decisão ID. 23420207, tal
valor se presta à devolução do remanescente aos arrematantes e que a discussão em torno dos honorários do advogado terceirizado não integra
a lide, porquanto refere-se a relação contratual existente entre o banco credor e seus advogados. Após quitação a ser dada pelos arrematantes,
o feito continuará, devendo o BRB indicar novos bens penhoráveis, para a satisfação de seu crédito. BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2018
09:14:58. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0002016-60.1997.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF13209 - ALCINO MARCAL ALMEIDA. R:
WALDEMAR RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HERCILIA GAMBASSI RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIS GUSTAVO SILVA BARRA. Adv(s).: DF43352 - DALTON ROBERTO
SOUSA DE ALBUQUERQUE, DF34069 - ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES, DF27810 - GUILHERME CAMPOS COELHO, DF24068
- ROSELI DIAS VALENTIN, DF21429 - RAPHAEL RABELO CUNHA MELO, DF10010 - DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE. T:
MARCUS ISRAEL DIAS FREIRE. Adv(s).: DF10010 - DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE. T: DALMO ROGERIO SOUZA DE
ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPHAEL RABELO CUNHA MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROSELI DIAS
VALENTIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUILHERME CAMPOS COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ISABEL CRISTINA LACERDA
FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Número do processo: 0002016-60.1997.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO
DE BRASILIA SA EXECUTADO: BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME, WALDEMAR RIBEIRO DA SILVA,
HERCILIA GAMBASSI RIBEIRO DA SILVA, HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA DESPACHO Intimem-se os arrematantes MARCUS ISRAEL DIAS
FREIRE e LUIZ GUSTAVO SILVA BARRA para manifestação em CINCO DIAS acerca do depósito efetuado pelo BRB (ID. 24370590), no valor
de R$ 86.115,91 (oitenta e seis mil, cento e quinze reais e noventa e um centavos). Destaque-se que, nos termos da decisão ID. 23420207, tal
valor se presta à devolução do remanescente aos arrematantes e que a discussão em torno dos honorários do advogado terceirizado não integra
a lide, porquanto refere-se a relação contratual existente entre o banco credor e seus advogados. Após quitação a ser dada pelos arrematantes,
o feito continuará, devendo o BRB indicar novos bens penhoráveis, para a satisfação de seu crédito. BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2018
09:14:58. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0007846-91.2013.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO LIMA NOGUEIRA. Adv(s).: DF26125 - JOSE MARIA
RIBEIRO DE SOUSA. A: ESPÓLIO DE IRENE LIMA NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0007846-91.2013.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO
LIMA NOGUEIRA, ESPÓLIO DE IRENE LIMA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o patrono de PAULO
LIMA NOGUEIRA para que se manifeste em CINCO DIAS sobre o informado pela Defensoria Pública na petição ID. 24596954. BRASÍLIA, DF,
6 de novembro de 2018 08:12:48. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0708233-26.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE LUIS XIMENES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
APARECIDA MARIA DIAS MAGALHAES. Adv(s).: DF35732 - THIAGO GASPAR MARTINS. Processo: 0708233-26.2017.8.07.0018 Classe
Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LUIS XIMENES EXECUTADO: APARECIDA MARIA DIAS MAGALHAES
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o exequente intimado a apresentar resposta à
Impugnação ID 24927385. BRASÍLIA-DF, 7 de novembro de 2018 10:10:21. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO
N. 0006705-71.2012.8.07.0018 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: P P G LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRESSA DE LIMA E SILVA. Adv(s).: DF39609 - LUANA FRANCO
PEREIRA JULICH. R: GERECILDES SEVERINO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0006705-71.2012.8.07.0018 Classe
Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: P P G LTDA - ME,
ANDRESSA DE LIMA E SILVA, GERECILDES SEVERINO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2012.01.1.125526-3
foram digitalizados, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por
determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar
eventuais desconformidades na digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde já intimadas
a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser preservadas
pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória,
quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme disposto
no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário,
serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 7 de novembro de 2018
13:50:40. SANDRA MARIA ALVES GONDIM
N. 0006705-71.2012.8.07.0018 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: P P G LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRESSA DE LIMA E SILVA. Adv(s).: DF39609 - LUANA FRANCO
PEREIRA JULICH. R: GERECILDES SEVERINO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0006705-71.2012.8.07.0018 Classe
Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: P P G LTDA - ME,
ANDRESSA DE LIMA E SILVA, GERECILDES SEVERINO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2012.01.1.125526-3
foram digitalizados, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por
determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar
eventuais desconformidades na digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde já intimadas
a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser preservadas
pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória,
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