TJDFT 31/10/2018 -Pág. 1326 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018
N. 0735529-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA. A:
ALDA MARIA GONTIJO CORREIA. Adv(s).: DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO. R: PAPELARIA DIDATICA LTDA - ME. R: ANGEVALDO
CRUZ DE MELO. R: DHONES CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS
CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: MILDECK CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF24390 - CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA, DF15660 MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. T: LUCIANA CASTRO DE SOUZA
MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735529-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA, ALDA MARIA GONTIJO CORREIA EXECUTADO: PAPELARIA
DIDATICA LTDA - ME, ANGEVALDO CRUZ DE MELO, DHONES CRUZ DE MELO, MILDECK CRUZ DE MELO DESPACHO Aguarde-se o
julgamento dos Embargos de Terceiro (0717818-22.2018.8.07.0001). BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018 10:24:53. TATIANA DIAS DA SILVA
Juíza de Direito
N. 0735529-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA. A:
ALDA MARIA GONTIJO CORREIA. Adv(s).: DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO. R: PAPELARIA DIDATICA LTDA - ME. R: ANGEVALDO
CRUZ DE MELO. R: DHONES CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS
CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: MILDECK CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF24390 - CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA, DF15660 MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. T: LUCIANA CASTRO DE SOUZA
MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735529-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA, ALDA MARIA GONTIJO CORREIA EXECUTADO: PAPELARIA
DIDATICA LTDA - ME, ANGEVALDO CRUZ DE MELO, DHONES CRUZ DE MELO, MILDECK CRUZ DE MELO DESPACHO Aguarde-se o
julgamento dos Embargos de Terceiro (0717818-22.2018.8.07.0001). BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018 10:24:53. TATIANA DIAS DA SILVA
Juíza de Direito
N. 0735529-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA. A:
ALDA MARIA GONTIJO CORREIA. Adv(s).: DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO. R: PAPELARIA DIDATICA LTDA - ME. R: ANGEVALDO
CRUZ DE MELO. R: DHONES CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS
CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: MILDECK CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF24390 - CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA, DF15660 MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. T: LUCIANA CASTRO DE SOUZA
MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735529-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA, ALDA MARIA GONTIJO CORREIA EXECUTADO: PAPELARIA
DIDATICA LTDA - ME, ANGEVALDO CRUZ DE MELO, DHONES CRUZ DE MELO, MILDECK CRUZ DE MELO DESPACHO Aguarde-se o
julgamento dos Embargos de Terceiro (0717818-22.2018.8.07.0001). BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018 10:24:53. TATIANA DIAS DA SILVA
Juíza de Direito
N. 0735529-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA. A:
ALDA MARIA GONTIJO CORREIA. Adv(s).: DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO. R: PAPELARIA DIDATICA LTDA - ME. R: ANGEVALDO
CRUZ DE MELO. R: DHONES CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS
CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: MILDECK CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF24390 - CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA, DF15660 MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. T: LUCIANA CASTRO DE SOUZA
MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735529-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA, ALDA MARIA GONTIJO CORREIA EXECUTADO: PAPELARIA
DIDATICA LTDA - ME, ANGEVALDO CRUZ DE MELO, DHONES CRUZ DE MELO, MILDECK CRUZ DE MELO DESPACHO Aguarde-se o
julgamento dos Embargos de Terceiro (0717818-22.2018.8.07.0001). BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018 10:24:53. TATIANA DIAS DA SILVA
Juíza de Direito
N. 0735529-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA. A:
ALDA MARIA GONTIJO CORREIA. Adv(s).: DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO. R: PAPELARIA DIDATICA LTDA - ME. R: ANGEVALDO
CRUZ DE MELO. R: DHONES CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS
CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: MILDECK CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF24390 - CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA, DF15660 MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. T: LUCIANA CASTRO DE SOUZA
MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735529-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA, ALDA MARIA GONTIJO CORREIA EXECUTADO: PAPELARIA
DIDATICA LTDA - ME, ANGEVALDO CRUZ DE MELO, DHONES CRUZ DE MELO, MILDECK CRUZ DE MELO DESPACHO Aguarde-se o
julgamento dos Embargos de Terceiro (0717818-22.2018.8.07.0001). BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018 10:24:53. TATIANA DIAS DA SILVA
Juíza de Direito
DECISÃO
N. 0727772-92.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADVOCACIA VASCONCELOS. Adv(s).: DF29296 - LUIZ SERGIO
DE VASCONCELOS JUNIOR. R: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA
DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0727772-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADVOCACIA
VASCONCELOS EXECUTADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se o requerido/sucumbente, POR PUBLICAÇÃO, eis que possui advogado constituído nos autos, para o
pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito,
na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos
honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se
dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em
relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem
manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Com a referida anuência, expeça-se alvará da
quantia depositada em favor do credor. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor promover o recolhimento das custas
processuais, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, bem como trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já
abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou
ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha
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