TJDFT 22/10/2018 -Pág. 1455 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018
4º Juizado Especial Cível de Brasília
DECISÃO
N. 0721002-72.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JANAINA LEILA BATISTA DE OLIVEIRA.
A: JILMAR ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS
MENDES, DF2279900A - RAFAEL TEIXEIRA MORETI. R: COLMEIA ROTA DO SOL RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: RN493-A - ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721002-72.2017.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA LEILA BATISTA DE OLIVEIRA, JILMAR ALVES DE OLIVEIRA RÉU:
COLMEIA ROTA DO SOL RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte requerente.
Prazo: 05 (cinco) dias. SIMONE GARCIA Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente)
N. 0721002-72.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JANAINA LEILA BATISTA DE OLIVEIRA.
A: JILMAR ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS
MENDES, DF2279900A - RAFAEL TEIXEIRA MORETI. R: COLMEIA ROTA DO SOL RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: RN493-A - ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721002-72.2017.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA LEILA BATISTA DE OLIVEIRA, JILMAR ALVES DE OLIVEIRA RÉU:
COLMEIA ROTA DO SOL RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte requerente.
Prazo: 05 (cinco) dias. SIMONE GARCIA Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente)
N. 0733524-97.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GEOVANNI ALBUQUERQUE BRASIL. Adv(s).:
DF37402 - WILCK BATISTA LEANDRO, DF43471 - HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA. R: FELIPE MARTINS DE MENDONCA.
Adv(s).: DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM, BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733524-97.2018.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEOVANNI ALBUQUERQUE BRASIL RÉU: FELIPE MARTINS
DE MENDONCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta no PJe que processo idêntico tramitou no 7º Juizado Especial Cível de Brasília sob o
número 0712761-12.2017.8.07.0016, o qual foi arquivado por desídia autoral. Em face do exposto, aplica-se o artigo 286, II, do NCPC, pelo
que os autos devem ser redistribuídos por dependência àquele juízo, em face da prevenção. I. SIMONE GARCIA Juíza de Direito Substituta
(assinado eletronicamente)
N. 0733524-97.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GEOVANNI ALBUQUERQUE BRASIL. Adv(s).:
DF37402 - WILCK BATISTA LEANDRO, DF43471 - HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA. R: FELIPE MARTINS DE MENDONCA.
Adv(s).: DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM, BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733524-97.2018.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEOVANNI ALBUQUERQUE BRASIL RÉU: FELIPE MARTINS
DE MENDONCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta no PJe que processo idêntico tramitou no 7º Juizado Especial Cível de Brasília sob o
número 0712761-12.2017.8.07.0016, o qual foi arquivado por desídia autoral. Em face do exposto, aplica-se o artigo 286, II, do NCPC, pelo
que os autos devem ser redistribuídos por dependência àquele juízo, em face da prevenção. I. SIMONE GARCIA Juíza de Direito Substituta
(assinado eletronicamente)
N. 0734905-14.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: PAULA MACEDO CESAR. Adv(s).: DF44076 - PAULA MACEDO
CESAR. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF17075 - ROBERTA
DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734905-14.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: PAULA MACEDO CESAR EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a Exequente embargada para apresentar, querendo, sua impugnação aos embargos, no prazo de 15 (quinze)
dias. SIMONE GARCIA Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente)
N. 0717332-89.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: LUCIO BITTAR. Adv(s).: DF56184 - FRANCISCO RIBEIRO FILHO. R: TELEFONICA
BRASIL S.A.. Adv(s).: DF513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717332-89.2018.8.07.0016 Classe judicial:
PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LUCIO BITTAR REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Fica intimada a
parte ré para pagar a quantia de R$2.040,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão da multa de 10% (art. 523, §1º, CPC), e
penhora/avaliação. 2) Fica intimada a empresa ré para que cumpra a OBRIGAÇÃO DE FAZER determinada na sentença de ID20064040, no
prazo de 15 dias, sob pena de pagamento da multa diária ali descrita. Findos, sem manifestação, converto o feito em execução de título judicial.
Anote-se e encaminhem-se ao contador para inclusão da multa de 10% (art. 523, §1º, CPC - obrigação de pagar), bem como para cálculo da
multa diária (obrigação de fazer). Após encaminhem-se para providências executórias (CNPJ 02.558.157/0001-62). Verificada a necessidade de
complementação da constrição e existindo veículos em nome da parte devedora, desde já, determino a inserção eletrônica de restrição sobre os
mesmos via Renajud e a expedição de mandado de penhora e avaliação no endereço que se encontrarem. Garantido o Juízo em dinheiro, ainda
que parcialmente, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias. Não apresentados
os embargos, expeça-se alvará de levantamento da quantia penhorada em favor da parte credora. Restando infrutíferas ou parcialmente frutíferas
as diligências executórias, intime-se a parte credora a indicar bens passíveis de penhora ou reforço de penhora, conforme o caso, bem como
a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. SIMONE GARCIA Juíza de Direito Substituta (assinado
eletronicamente)
N. 0710151-37.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA MARTA DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF15690 - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: DF48531 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília
Número do processo: 0710151-37.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARTA
DIAS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para se manifestar acerca do ID22787592,
no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos para sentença. SIMONE GARCIA Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente)
N. 0710151-37.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA MARTA DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF15690 - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: DF48531 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília
Número do processo: 0710151-37.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARTA
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