TJDFT 16/10/2018 -Pág. 2654 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018
EPP CERTIDÃO Certifico que o mandado de penhora no rosto dos autos de id 23756399retornou cumprido. Intimem-se as partes a requerer o
que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 10/10/2018 16:58 IARA DE AVILA FIGUEIREDO Servidor Geral
N. 0003604-40.2013.8.07.0002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: GO18170
- LASARO AUGUSTO DA SILVA. R: FLAVIO BRANQUINHO DA SILVA. Adv(s).: DF33396 - CAROLINA CUNHA DURAES, DF52871 - MARIA
EDUARDA SENNA MURY, MA15327 - VITORIA COLVARA GOMES DE SOUSA. R: FLAVIO BRANQUINHO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CASA DE SHOW BRASILIA MUSIC LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILLIAM CEDRO DE ARAUJO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF31115 - BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI, DF27875 - JEFFERSON
LIMA ROSENO. T: JEFFERSON LIMA ROSENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0003604-40.2013.8.07.0002 Classe:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) EXEQUENTE: PAVSANTOS CONSTRUTORA
LTDA - EPP EXECUTADO: FLAVIO BRANQUINHO DA SILVA, FLAVIO BRANQUINHO DA SILVA, CASA DE SHOW BRASILIA MUSIC LTDA EPP CERTIDÃO Certifico que o mandado de penhora no rosto dos autos de id 23756399retornou cumprido. Intimem-se as partes a requerer o
que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 10/10/2018 16:58 IARA DE AVILA FIGUEIREDO Servidor Geral
N. 0003604-40.2013.8.07.0002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: GO18170
- LASARO AUGUSTO DA SILVA. R: FLAVIO BRANQUINHO DA SILVA. Adv(s).: DF33396 - CAROLINA CUNHA DURAES, DF52871 - MARIA
EDUARDA SENNA MURY, MA15327 - VITORIA COLVARA GOMES DE SOUSA. R: FLAVIO BRANQUINHO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CASA DE SHOW BRASILIA MUSIC LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILLIAM CEDRO DE ARAUJO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF31115 - BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI, DF27875 - JEFFERSON
LIMA ROSENO. T: JEFFERSON LIMA ROSENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0003604-40.2013.8.07.0002 Classe:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) EXEQUENTE: PAVSANTOS CONSTRUTORA
LTDA - EPP EXECUTADO: FLAVIO BRANQUINHO DA SILVA, FLAVIO BRANQUINHO DA SILVA, CASA DE SHOW BRASILIA MUSIC LTDA EPP CERTIDÃO Certifico que o mandado de penhora no rosto dos autos de id 23756399retornou cumprido. Intimem-se as partes a requerer o
que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 10/10/2018 16:58 IARA DE AVILA FIGUEIREDO Servidor Geral
Leilão ou hasta pública
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO DE BEM IMÓVEL Processo nº: 2010.01.1.215971-7 (0069004-09.2010.8.07.0001)
Exequente: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado: DF052753 - Wallace Eller Miranda Executado: SM
COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME - CNPJ: 01.745.563/0001-71 Advogado: Não consta advogado Executado: SONIA MARIA SILVA DE
SOUZA RODRIGUES - CPF: 603.089.581-87 Advogado: DF0026732 - Samuel Caixeta Martins Teixeira O Excelentíssimo Sr. Dr. PEDRO MATOS
DE ARRUDA, Juiz de Direito Substituto da Sétima Vara Cível de Brasília, no uso das atribuições que a lei lhe confere, torna público que, nos dias
e hora abaixo especificados será levado a LEILÃO ELETRÔNICO o bem descrito no presente edital. O leilão realizar-se-á de forma eletrônica
e será conduzido pela leiloeira oficial Moacira Tegoni Goedert, CPF: 577.982.739-72, regularmente inscrita na JCDF sob o nº 063, através do
portal eletrônico (site) www.moacira.lel.br. DATAS E HORÁRIOS (horários de Brasília) 1º Pregão: 03/12/2018, às 12h50min, ocasião em que
permanecerá aberto por no mínimo 10 (dez) minutos para lances, ocasião em que permanecerá aberto por no mínimo 10 (dez) minutos para
lances, que não poderão ser inferiores a R$ 280.000,00. O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de
antecedência da data marcada para o primeiro pregão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ). 2º Pregão: 06/12/2018, às 12h50min, ocasião
em que permanecerá aberto por no mínimo 10 (dez) minutos para lances, que não poderão ser inferiores a R$ 140.000,00. O sistema estará
disponível para recepção de lances a partir do encerramento, sem êxito, do primeiro pregão. Regras gerais: sobrevindo lance nos 03 (três) minutos
antecedentes ao termo final acima estipulado, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em 03 (três) minutos e assim sucessivamente
e cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os USUÁRIOS interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances
(artigo 21 da Resolução 236/2016 do CNJ); passados 03 (três) minutos sem novo lance, o leilão será encerrado. Durante a alienação judicial,
os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema da leiloeira e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a apreciação
do tempo real das ofertas. Não serão admitidos lances remetidos via e-mail. DESCRIÇÃO DO BEM: Loja nº 60, situada no térreo do Edifício
Victória Center, no Bloco "C" - CLSW, da Quadra 103, do SHCSW, em Brasília/DF, composta de espaço para comércio com instalações sanitárias,
com área privativa de 30,15 m2, área comum de divisão não proporcional de 2,19 m2, área total de 54,44 m2 e a respectiva fração ideal de
0,012728 do terrenos e das coisas de uso comum, de propriedade de Sonia Maria Silva de Souza Rodrigues, CI nº 1.479.506-SSP/DF e CPF
nº 639.089.581-87, casada em regime de separação de bens com Cid Rodrigues do Amaral (R.13-93217), conforme matrícula nº 93.217 no 1º
Ofício do Cartório do Registro de Imóveis do Distrito Federal. Inscrição nº 47878991 na Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
AVALIAÇÃO DO BEM: O bem imóvel foi avaliado por R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), conforme laudo de 05/05/2016 (fl. 608).
FIEL DEPOSITÁRIA: Sonia Maria Silva de Souza Rodrigues, CPF: 603.089.581-87 DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS (IPTU/TLP) e OUTRAS: Caberá ao
interessado a verificação de débitos incidentes sobre o imóvel, que não constem dos autos (art. 18 da Resolução 236/CNJ). Os débitos anteriores
à arrematação de natureza propter rem (por exemplo: débitos condominiais) e os débitos tributários anteriores (por exemplo: IPTU e TLP) subrogam-se sobre o preço da arrematação, observada a ordem de preferência (§ 1º do artigo 908 do CPC e artigo130 § único do Código Tributário
Nacional - CNT). Assim, os mencionados débitos deverão ser informados pelo Arrematante nos autos da execução para terem preferência sobre
os demais créditos e débitos. (Art. 323, Art. 908, § 1º e § 2º do Código de Processo Civil e Art. 130, § único do Código Tributário Nacional). ÔNUS,
RECURSOS E PROCESSOS PENDENTES (Art. 886, VI, CPC): (a) Hipoteca cedular registrada em 12/04/2015 (R.15) pelo credor Banco do
Brasil S/A; (b) Penhora registrada em 10/08/2010 (R.16): processo 2008.01.1.045199-4 da 17ª Vara Cível de Brasília/DF; (c) Penhora registrada
em 13/12/2011 (R.17): processo 2010.01.1.215971-7 da 7ª Vara Cível de Brasília/DF; (d) Penhora registrada em 11/08/2014 (R.18): processo
2011.01.1.183705-4 da 6ª Vara Cível de Brasília/DF; (e) Penhora registrada em 07/03/2016 (R.19): processo 2010.01.1.214509-6 da 13ª Vara
Cível de Brasília/DF. DÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: R$ 203.632,81 atualizado até julho/2017, fls. 710/712. CONDIÇÕES DE VENDA:
Os interessados em ofertar lances deverão se cadastrar previamente no site da leiloeira Moacira Tegoni Goedert, aceitar os termos e condições
informados e encaminhar para o e-mail [email protected], cópias dos seguintes documentos: Pessoa Física: RG, CPF, comprovante de
endereço e certidão de casamento, se casado for; Pessoa Jurídica: CNPJ, contrato social, comprovante de endereço, documentos pessoais dos
sócios (RG e CPF) e/ou procuração com firma reconhecida da assinatura. (Resolução 236/2016 CNJ, arts. 12 a 14). A venda será efetuada
no estado de conservação em que se encontre o bem, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, não cabendo
responsabilização da leiloeira ou do Juízo por vícios ocultos ou não. São de responsabilidade do arrematante os atos e despesas de transferência
de propriedade, baixa de gravames e imissão na posse, bem como taxas e emolumentos do depósito público, se houver. (Art. 901, "caput", § 1º e
§ 2º e Art. 903 do Código de Processo Cível). PAGAMENTO E RECIBO DE ARREMATAÇÃO: A arrematação far-se-á mediante pagamento à vista
do valor de arrematação e da comissão da leiloeira pelo arrematante, no prazo de 24h (vinte e quatro horas) da realização do leilão (art. 884, inciso
IV, do CPC), através de guia de depósito judicial em favor do Juízo desta Sétima Vara Cível de Brasília, que poderá ser emitida pela leiloeira. O
valor da comissão da leiloeira poderá ser pago na forma indicada pela leiloeira. A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o email: [email protected]. Com a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão da leiloeira será lavrado
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