TJDFT 10/10/2018 -Pág. 881 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018
N. 0739841-93.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CASA DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME.
A: WILSON BRAZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF51297 - SHEILA CAMPOS SANTANA, DF34352 - LUCIANA ALMEIDA NOBRE SAMPAIO. R:
OMEGA SUPER TROCA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. Adv(s).: DF42769 - LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS, DF26543 PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA, DF18954 - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR. T: DANILO FERRARI ALBERTO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0739841-93.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CASA DA BELEZA
COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME REPRESENTANTE: WILSON BRAZ DE OLIVEIRA RÉU: OMEGA SUPER TROCA COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o contido na certidão de id. 23669793 nomeio, em substituição, o perito RONALDO
ALBERTO DA SILVA, cujos dados encontram-se no SISTJ. Intime-se o perito nomeado para dizer se aceita o encargo e, em sendo o caso,
apresentar proposta de honorários. Brasília-DF, 8 de outubro de 2018. Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto
N. 0739841-93.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CASA DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME.
A: WILSON BRAZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF51297 - SHEILA CAMPOS SANTANA, DF34352 - LUCIANA ALMEIDA NOBRE SAMPAIO. R:
OMEGA SUPER TROCA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. Adv(s).: DF42769 - LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS, DF26543 PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA, DF18954 - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR. T: DANILO FERRARI ALBERTO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0739841-93.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CASA DA BELEZA
COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME REPRESENTANTE: WILSON BRAZ DE OLIVEIRA RÉU: OMEGA SUPER TROCA COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o contido na certidão de id. 23669793 nomeio, em substituição, o perito RONALDO
ALBERTO DA SILVA, cujos dados encontram-se no SISTJ. Intime-se o perito nomeado para dizer se aceita o encargo e, em sendo o caso,
apresentar proposta de honorários. Brasília-DF, 8 de outubro de 2018. Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto
N. 0739841-93.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CASA DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME.
A: WILSON BRAZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF51297 - SHEILA CAMPOS SANTANA, DF34352 - LUCIANA ALMEIDA NOBRE SAMPAIO. R:
OMEGA SUPER TROCA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. Adv(s).: DF42769 - LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS, DF26543 PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA, DF18954 - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR. T: DANILO FERRARI ALBERTO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0739841-93.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CASA DA BELEZA
COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME REPRESENTANTE: WILSON BRAZ DE OLIVEIRA RÉU: OMEGA SUPER TROCA COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o contido na certidão de id. 23669793 nomeio, em substituição, o perito RONALDO
ALBERTO DA SILVA, cujos dados encontram-se no SISTJ. Intime-se o perito nomeado para dizer se aceita o encargo e, em sendo o caso,
apresentar proposta de honorários. Brasília-DF, 8 de outubro de 2018. Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto
N. 0724190-21.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO
LEGISLATIVO. Adv(s).: DF03209 - NEUZA INOCENTE TELES. R: HONILDA DE ARAUJO ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0724190-21.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL
DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO RÉU: HONILDA DE ARAUJO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o noticiado nas petições de
IDs 22914735 e 23415009, e considerando o disposto no artigo 139, V, do CPC, designe-se data para realização de audiência de conciliação.
Intimem-se as partes, observando-se a devida antecedência. Brasília-DF, 8 de outubro de 2018. Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de
Direito Substituto
N. 0729889-56.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: CONSTRUTORA
LUNER LTDA. Adv(s).: DF44421 - SAULO MARTINS MESQUITA. R: FABIANA CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: EVA DAS DORES DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NILSON DE COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0729889-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR:
CONSTRUTORA LUNER LTDA RÉU: FABIANA CARDOSO DOS SANTOS, EVA DAS DORES DE JESUS, NILSON DE COSTA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Celebraram as partes contrato de locação não residencial dos imóveis descritos às fls. 02 da petição inicial (ID nº 23670752),
cujo instrumento se divisa no ID nº 23670922, com vigência de 30 de abril de 2015 até 29 de abril de 2019. Compulsando os autos, emerge
que a pretensão da parte autora ao despejo da parte adversa funda-se no inadimplemento, por esta, dos alugueres pactuados na retro aludida
locação. Considerando que o presente feito está submetido ao rito processual diferenciado estabelecido na Lei nº 8.245/91, não há que se falar em
aplicabilidade do artigo 300 do Código de Processo Civil. Ademais, a injunção liminar pretendida pela parte autora não caracteriza nenhuma das
hipóteses previstas no artigo 59, § 1º, da Lei nº 8.245/91, estando o contrato "sub judice" garantido mediante fiança (Item ?5?, ID nº 23670922, fls.
02), razão pela qual INDEFIRO liminar postulada. Citem-se os réus, observando-se as cautelas do inciso II do artigo 62 da Lei nº 8.245/1991. Fixo
os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, para o caso de purgação da mora. Na hipótese de não localização
dos réus nos endereços indicados na inicial, fica desde logo deferida a realização de consulta aos bancos de dados dos sistemas BACENJUD,
RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados. Brasília-DF, 8 de outubro
de 2018. Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto
N. 0729858-36.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS. Adv(s).: DF5491
- WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS, DF44068 - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS
DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ17119 - SERGIO EDUARDO FISHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729858-36.2018.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial se refere à sentença proferida nos autos de nº
2017.01.1.001324-0, cujo trâmite se deu na 2ª Vara Cível de Brasília/DF. Assim, proceda a Secretaria à redistribuição do feito ao Juízo indicado
na petição inicial com as homenagens de estilo. Brasília-DF, 8 de outubro de 2018. Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto
SENTENÇA
N. 0722448-24.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA CRISTINA DO VALE CASTILHO. Adv(s).: DF38809 SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ, DF15523 - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, DF20120 - CECILIA MARIA
LAPETINA CHIARATTO AGUILERA, DF48468 - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF36129 - LEONARDO GUEDES DA FONSECA
PASSOS. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF55529 - ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS
DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722448-24.2018.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA CRISTINA DO VALE CASTILHO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA MARIA CRISTINA DO VALE CASTILHO propôs a ação de conhecimento
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