TJDFT 02/10/2018 -Pág. 514 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 188/2018
Origem
Despacho fls.
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018
1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20171610027334 - Procedimento Comum
301
DESPACHO Na forma do art. 1.023, §2º do CPC, intimem-se os embargados PREDIGAS ENGENHARIA, COMERCIO, MANUTENCAO
E INSTALACAO LTDA e NASA VEICULOS LTDA, para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 288/299
por DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Número Processo
Relator.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Embargado:
Advogado
Embargado:
Advogado(s)
Origem
Despacho fls.
2016 01 1 059962-3 APC - 0015518-02.2016.8.07.0001
FLAVIO ROSTIROLA
EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ADEMI- ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161)
SINDUSCON/DF - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL MOREIRA MOTA (DF017162), DANIEL AYRES KALUME REIS (DF017107)
3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110599623 - Ação Civil Pública
2098
DESPACHO Na forma do art. 1.023, §2º do CPC, intimem-se os embargados MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, ADEMI- ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL e SINDUSCON/DF SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de
declaração opostos às fls. 2080/2096 por EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Apelação Cível
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2017 07 1 000808-9 APC - 0000773-62.2017.8.07.0007
FLAVIO ROSTIROLA
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (DF045892)
UBIRAJARA ESTEVES DE ALMEIDA
MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA (DF033730)
1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20170710008089 - Procedimento Comum
237
DESPACHO Consoante preceitua o artigo 682, IV, do Código Civil, o mandato cessa pelo término do prazo assinado no instrumento. Tendo
em vista que expirou a vigência da procuração que conferiu poderes ao patrono do Apelante BANCO PAN S/A, válida somente até 03/04/2018
(fl.43), verifico deficiência na representação processual. Determino, pois, a regularização da representação processual do Apelante, no prazo de
cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se.
Número Processo
Relator.
Apelante(s):
Advogado
Apelado:
Advogado
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2015 06 1 008696-8 APC - 0008568-93.2015.8.07.0006
MARIA DE LOURDES ABREU
ANDERSON FELIX ARAUJO DIAS Representado por MANOEL ALVES DIAS E OUTROS
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA (DF010877)
INVESTPREV SEGURADORA S/A
ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (RS055925)
TOP LIFE TURISMO LTDA - EPP
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20150610086968 - Procedimento Comum / 20150610085836
757
D e s p a c h o Por se tratar de interesse de incapaz, encaminhem-se os autos do processo à douta Procuradoria de Justiça, nos termos
do art. 178, inc. II, do CPC. Após, promova a zelosa Secretária a certificação do trânsito em julgado e o retorno dos autos à primeira instância.
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado
Apelante:
Advogado
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2016 01 1 063049-8 APC - 0016786-91.2016.8.07.0001
MARIA DE LOURDES ABREU
MULTIGRAIN S.A.
EDEGAR STECKER (DF009012)
WIENFRIED MATTHIAS LEH
ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE (PR008227)
OS MESMOS
5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110630498 - Monitória
310
D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos por Multigrain S.A (fls. 296-309), contra o acórdão (fls. 268-278) que
deu parcial provimento ao recurso de apelação manejado pelo embargado. De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo
Civil, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se.
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado(s)
Apelado:
2016 01 1 018048-2 APC - 0003984-10.2016.8.07.0018
ALVARO CIARLINI
DEUSDEDIT LYRA
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968), MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (DF005980), ANTONIO ALVES
FILHO (DF004972)
DISTRITO FEDERAL
514