TJDFT 25/09/2018 -Pág. 938 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Nº 2011.01.1.053794-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CICERO GOMES VIANA. Adv(s).: DF007914 - Sebastiao Pereira Gomes,
DF018987 - Jader Freitas Silva, DF037076 - Marx Amaro Motta. R: PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF026042 Juliano Abadio Caland Juliao. Em 21 de setembro de 2018 às 14h47, às 14:00 horas, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão de conciliação
realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, na forma da Resolução 13 de 06/08/2012, no
décimo andar do bloco A desta Corte, na sala 04, presente a conciliadora NATÁLIA FONTENELLE TORRES, foi aberta a sessão de conciliação
nos autos do Cumprimento de sentença, Processo nº 2011.01.1.053794-3, requerida por CICERO GOMES VIANA, CPF nº 428.726.851-20,
em desfavor de PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 00.655.274/0001-19. Feito o pregão, a ele responderam a
parte requerente representado pelo advogado, DR. CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES, OAB-DF nº 39.550, e a parte requerida
representada pelo SR. MARCOS HAMILTON DE LIMA, CPF nº 947.139.796-00 (representante da empresa) e pelo advogado DR. JULIANO
ABADIO CALAND JULIAO, OAB-DF nº 26.042. Na oportunidade, o advogado da parte requerente juntou procuração e substabelecimento.
Abertos os trabalhos, não houve acordo quanto às questões tratadas no presente feito. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão
e foi lavrado o termo que segue devidamente assinado. Encaminhem-se os autos para o Juízo de Origem para as providências pertinentes.
Eu, conciliadora, NATÁLIA FONTENELLE TORRES, a digitei.. Conciliadora: Advogado da parte requerente: Representante da empresa / parte
requerida: Advogado da parte requerida: .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.216991-7 - Execucao - A: IGNACIO MARIA CAYETANO IRAZUSTA CAVANILLAS. Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin
Macedo. R: PAULO CESAR ALVES MEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: NASA ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA. Adv(s).: GO034189 - Pedro Paulo Felipe da Silva Pinheiro. INTERESSADA: JOAQUIM NUNES DE BRITO NETO
01290138117. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada. De ordem,
fica a parte EXEQUENTE intimada para que retire o referido Alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, traga aos autos nova planilha atualizada
do débito, já descontando o valor do referido alvará, ou diga se dá quitação pelos valores recebidos, em 5 (cinco) dias a contar do recebimento
do documento, tudo conforme item 2 do despacho de fl. 393. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2018 às 14h49. .
DESPACHO
Nº 1999.01.1.008559-3 - Cumprimento de Sentenca - A: MINISTERIO PUBLICO DO DFT. Adv(s).: DF008971 - Gisaldo Pereira
do Nascimento. R: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF027275 - Paula de Paiva Santos, DF031243 - Renata Alves
Guterres. INTERESSADA: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF006657 - Francisco de Assis Campos Neto. INTERESSADA:
MADNA NEY FELIPE. Adv(s).: DF027055 - Iara Patricia Almeida de Macedo. INTERESSADA: AREDIO GERTRUDES. Adv(s).: DF014850 Afonsa Eugenia de Souza, DF019455 - Rodrigo Valadares Gertrudes. INTERESSADA: BRASAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).:
DF009888 - Marta Leitao Brandao Subtil. INTERESSADA: PAULO DE PAIVA FONSECA. Adv(s).: DF001377 - Luiz Grato David. INTERESSADA:
MARCIA GONCALVES CHAVES. Adv(s).: RJ098616 - Alexandre Tadeu Martins Silva. INTERESSADA: KALIDA DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ANTONIO
CARLOS LEVY. Adv(s).: DF028790 - Sandro Pontual Brotherhood. INTERESSADA: RICARDO HIROMI SAITO. Adv(s).: DF032629 - Luiz Lima
de Medeiros. INTERESSADA: JOSE WILSON GRANJEIRO OLIVEIRA. Adv(s).: DF028061 - Arley Lopes de Alencar Cortez. 1. Digam ambas
as partes, no prazo sucessivo de 5 dias (a começar pelo MPDFT) sobre os valores de fls. 2128/2129, quem foi que realizou o depósito, onde
se encontra a comprovação dele nos autos e a sua destinação, considerando que na sentença já foi dada quitação e já houve a transferência
de valores para a conta do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor. 2. Após, retornem conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2018 às
14h50. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito .
Nº 2004.01.1.022647-5 - Cumprimento de Sentenca - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF333333 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: BSB BENS E HABITACAO SC LTDA. Adv(s).: DF036172 - Cicero Duarte Moura. R:
FRANCISCO GLEIDSON ABRAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: WILSON FERREIRA DE MOURA JUNIOR. Adv(s).:
DF036172 - Cicero Duarte Moura. R: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ROMUALDO HELIO SANTIAGO. Adv(s).: (.). R:
FRANCIELDO MARTINS HOLANDA AYRES. Adv(s).: (.). R: TEOBALDO FARIA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: ROBSON DA SILVA BARROS. Adv(s).:
(.). R: EDMAR DA SILVA BARROS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARCONIO MARTINS MATOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
INTERESSADA: LUCAS DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano Martins. R: ANTONIO CARLOS SOUSA DE BRITO.
Adv(s).: (.). R: MARCOS DE OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF026288 - Antunes dos Santos Junior. INTERESSADA: VILENI GOMES DA PENA.
Adv(s).: DF033292 - Jordana Amaral dos Santos. INTERESSADA: MARIA DE LOURDES DE FREITAS ABREU. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ANTONIO CARLOS SOUSA DE BRITO.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: EDMILSON LINHARES LIMA. Adv(s).: (.). 1. Junte a secretaria aos autos os extratos e/ou saldos das contas
bancárias vinculadas a este feito. Caso necessário, oficie-se ao BRB, CEF e Banco do Brasil requisitando a juntada aos autos dos extratos
bancários de toda e qualquer conta vinculada a este Juízo, no prazo de 5 dias. 2. Vindo as respostas, ao MPDFT que, inclusive, deverá dizer
sobre a petição de fls. retro que informa a quitação e outras petições dos devedores com o mesmo desiderato, caso sejam juntadas após esta
decisão. 3. Ao retornar do MPDFT, diga a BSB Bens e Habitação SC LTDA. sobre a proposta de acordo do MPDFT e sobre a petição de fls.
retro que informa quitação e sobre eventuais outras petições informando a quitação dos devedores. 4. Após, autos conclusos para análise das
petições que informaram quitação que, se confirmada, deverá ser expedida carta de adjudicação do imóvel ao devedor, ser oficiado ao Juízo
onde tramita a ação individual, se o caso. Na ocasião, igualmente será analisada eventual transação entre MPDFT e a BSB Bens. Brasília - DF,
sexta-feira, 21/09/2018 às 14h57. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito .
Nº 2012.01.1.152455-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC.
Adv(s).: DF034848 - Eric Luis Chules. R: PAULA SARMENTO RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Diante da informação do oficial de
justiça de que apenas não cumpriu a ordem de penhora por um lapso, determino o desentranhamento do mandado para cumprimento, devendo
constar expressamente que a ordem é de intimação, penhora e avaliação dos bens encontrados no endereço da parte ré, lembrando que o
oficial de justiça já certificou que a ré ali reside sim, apesar de terceiros e da filha da ré tentarem dizer o contrário. 2. Aguarde-se a devolução do
mandado. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2018 às 15h16. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.129742-5 - Procedimento Comum - A: JOSE MARIA PRADO. Adv(s).: DF044068 - Lucas de Sousa Melo Santos. R: PREVI
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Barros Ottoni. Certifico que juntei
a petição de fls. 361/370, protocolada pela parte ré. Nos termos da Portaria 02/2017, fica a parte autora intimada a manifestar-se a respeito da
petição ora juntada, em 5 (cinco) dias, sem prejuízo do prazo concedido à mesma parte à fl. 360. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2018 às 15h21. .
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