TJDFT 25/09/2018 -Pág. 872 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018
Nº 2011.01.1.128947-0 - Execucao de Sentenca - A: JOSE ALVES BEZERRA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R:
DARIONE DE MELO SILVA. Adv(s).: DF017113 - Edenilce Gomes Sposito, DF035384 - Cirlena Satil Mendonca. INTERESSADA: DONNY SILVA
COMUNICACAO LTDA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos o MANDADO de fl(s). 550/552, sem êxito
na diligência. De ordem, INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre o(s) mandado(s) não cumprido(s) e promover o
andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 24/09/2018 às 13h28. .
Nº 2013.01.1.097231-5 - Cumprimento de Sentenca - A: C.A.T.G.. Adv(s).: DF039365 - Paulo Goncalves da Silva Junior. R: D.R.M.P..
Adv(s).: DF037158 - Jose Nilton Duarte Melo. INTERESSADA: V.D.S.G.. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes
autos o MANDADO de fl(s). 416/420, sem êxito na diligência. De ordem, INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre
o(s) mandado(s) não cumprido(s) e promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento. Brasília - DF,
segunda-feira, 24/09/2018 às 13h24. .
Nº 2013.01.1.174827-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CLAUDIO MONTEIRO DE ALMEIDA ANGELO. Adv(s).: DF019449 - Marcio
Augusto Brito Costa. R: SONIA IMOVEIS LTDA EPP. Adv(s).: DF035090 - Marcio Alexandre Pinto Vieira. A: CRISTINA DIAS DA SILVA AMORIM.
Adv(s).: (.). R: NELSON ALEXANDRE RUSCHER. Adv(s).: DF035090 - Marcio Alexandre Pinto Vieira. R: SONIA AMARAL RUSCHER. Adv(s).:
DF035090 - Marcio Alexandre Pinto Vieira. R: SABRINA ALESSANDRA RUSCHER. Adv(s).: DF035090 - Marcio Alexandre Pinto Vieira. Certifico
e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a(s) petição(ões)/documento(s) de fl(s). 572-575, fls. 576-580 e 581-584. De ordem, INTIMO
o(a) advogado(a) da parte AUTORA para se manifestar sobre as petições retromencionadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, segundafeira, 24/09/2018 às 14h11. .
Nº 2013.01.1.125531-7 - Obrigacao de Fazer - A: CARLA RIBEIRO ARAUJO. Adv(s).: DF020714 - Edival Rodrigues da Matta Junior. R:
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: DF023632 - Regina Machado de Araujo Sales, SP128341
- Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. De acordo com a Portaria Conjunta nº 116 de 15/12/2016, INTIMO o(a) advogado(a) da parte que requereu o
desarquivamento dos autos para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de retorno ao arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 24/09/2018
às 15h38. .
Nº 2015.01.1.076585-0 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: EXITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Adv(s).: DF031354 - Patriquenia Bueno Santos. R: ALAN BATISTA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BIANCA DOS SANTOS
FONSECA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CLAUDIA MARA DOS SANTOS FONSECA. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. 1 - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a petição/documento de fl(s). 212/213. 2 - De acordo com a
Portaria Conjunta nº 116 de 15/12/2016, faço intimar a parte autora de que os autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em Cartório
pelo prazo de 5 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 24/09/2018 às 14h25. .
Nº 2016.01.1.052096-3 - Procedimento Comum - A: IDENILDA CASTRO DE SOUSA. Adv(s).: DF030688 - Oscar Alexandre da
Silva Muniz. R: FRANCISCO PEREIRA SERPA. Adv(s).: DF007437 - Francisco Pereira Serpa. Certifico e dou fé que juntei apelação da parte
requerida às fls. 260/264 e 265/266. Com amparo na Portaria 02/2016 deste Juízo, à luz do disposto no art. 1.010, § 1o, do CPC, intimo a parte
REQUERENTE para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do
art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade
inscrita no mesmo dispositivo. Brasília - DF, segunda-feira, 24/09/2018 às 15h27. .
Nº 2017.01.1.001432-4 - Consignacao Em Pagamento - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
PREVI. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Barros Ottoni. R: ELMAR SANT ANA. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos.
CERTIFICO e dou fé que faço estes autos conclusos ao Dr. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito desta Vara. Brasília
- DF, sexta-feira, 21/09/2018 às 18h50. ÍTALO SÁVIO GONÇALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se
de processo findo cujas custas finais calculadas pelo Contador Judicial não alcançou o montante de R$ 1000,00(mil reais). O Provimento Geral
da Corregedoria em seu art. 128 prescreve que: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração
dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias, independentemente do valor." Pari
passu à normatividade administrativa interna do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Ministério da Fazenda editou a Portaria N. 75, de 22
de março de 2012, no seguintes termos: "Art. 1º Determinar: I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a
Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com
a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)." Ao se perquirir a natureza jurídica das custas
e emolumentos Judiciais a conclusão é a de que as referidas verbas são categorizadas como taxas, cobradas nos termos do art. 145, da CF/88
e do art. 79 do CTN (Acórdão n.548510, 20100610087230APC, Relator: JOÃO EGMONT, Revisor: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, 5ª
Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2011, Publicado no DJE: 18/11/2011. Pág.: 329). Contudo, animado pelos Princípios da Celeridade, da
Instrumentalidade e da Utilidade, independentemente de intimação, arquivem-se os autos. A obrigação tributária, da qual é inequivocamente
ciente o devedor das custas, persistirá "ex vi legis", ficando ainda as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos
findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2018 às 18h50.
Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.004410-7 - Ordinaria - A: ETELVINA LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS. Adv(s).: SP060583 - Afonso Rodeguer Neto, SP103160 - Jose Eduardo Victoria. De acordo com a
Portaria Conjunta nº 116 de 15/12/2016, INTIMO o(a) advogado(a) da parte que requereu o desarquivamento dos autos para se manifestar, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de retorno ao arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 24/09/2018 às 15h38. .
Nº 2011.01.1.215967-6 - Cumprimento de Sentenca - A: DOMICILIA WRZESINSKI. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo Junior,
DF029778 - Juciara Helena Cristina de Souza Barros. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. A:
ALBINO GRZECA. Adv(s).: (.). A: CLARI TERESINHA TODESCHINI. Adv(s).: (.). A: DORVALINO RASIA. Adv(s).: (.). A: LUCINDO DOMINGOS
BRANDELLI. Adv(s).: (.). A: MILTON TRIGO ALVAREZ. Adv(s).: (.). A: ODETE KOCHE TRINDADE. Adv(s).: (.). A: PAULO MARINI. Adv(s).: (.).
A: SAUL FRACALOSSI. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, foi recebida cópia da petição da parte ré, protocolada em 19/04/2018.
De ordem, intimo a parte REQUERIDA a trazer a petição original, no prazo de 10 (dez) dias. Após, façam os autos conclusos ao MM. Juiz de
Direito. Brasília - DF, segunda-feira, 24/09/2018 às 16h23. .
Nº 2008.01.1.088584-2 - Cumprimento de Sentenca - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF023392 - Tatiane Ferreira Leite. R: ALTAMIRA NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF027236 - Bruno Ulisses da Silva Carneiro, DF09876E - Laynara
Correa de Souza, MG065628 - Giulio Alvarenga Reale. A: BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO. Adv(s).: (.). R: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: (.). De acordo com a Portaria Conjunta nº 116 de 15/12/2016, INTIMO o(a) advogado(a) da parte
que requereu o desarquivamento dos autos para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de retorno ao arquivo. Brasília - DF, segundafeira, 24/09/2018 às 15h51. .
Nº 2011.01.1.035638-2 - Cobranca - A: JOSE MENDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016858 - Nilton Lafuente, DF026757 - Danielle Araujo
Ferreira, DF11029E - Pedro Henrique Braga Guedes. R: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA BR. Adv(s).: DF02124A - Dirceu Marcelo Hoffmann.
872