TJDFT 14/08/2018 -Pág. 2371 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 154/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018
N. 0710233-90.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ESPÓLIO DE NIVALDO GOUVEIA MESQUITA. A: SOLANGE
CAVALCANTE DIAS MESQUITA. Adv(s).: DF44655 - LEANDRO ALVES DOS SANTOS. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF33133 GUILHERME SILVEIRA COELHO. Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para, confirmando os efeitos
da tutela provisória anteriormente deferida, impor à ré a obrigação de fornecer e arcar com os custos do medicamento Pembrolizumab (Keytruda),
até o momento do falecimento do autor, conforme prescrição constante no relatório médico que acompanha a inicial. Tendo em vista a sucumbência
recíproca e equivalente, ficam rateadas entre as partes, em igual proporção, as despesas processuais e os honorários advocatícios, que, atento ao
art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Sem embargo, suspendo a exigibilidade
dos honorários advocatícios e despesas processuais para o autor, em observância ao quanto disposto no art. 98, § 3º, do NCPC, mercê do
benefício da justiça gratuita concedido. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgada
a presente sentença, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença proferida
pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau ? NUPMETAS-1, instituído pela Portaria Conjunta nº. 33, de 13 de maio de 2013.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
N. 0710233-90.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ESPÓLIO DE NIVALDO GOUVEIA MESQUITA. A: SOLANGE
CAVALCANTE DIAS MESQUITA. Adv(s).: DF44655 - LEANDRO ALVES DOS SANTOS. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF33133 GUILHERME SILVEIRA COELHO. Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para, confirmando os efeitos
da tutela provisória anteriormente deferida, impor à ré a obrigação de fornecer e arcar com os custos do medicamento Pembrolizumab (Keytruda),
até o momento do falecimento do autor, conforme prescrição constante no relatório médico que acompanha a inicial. Tendo em vista a sucumbência
recíproca e equivalente, ficam rateadas entre as partes, em igual proporção, as despesas processuais e os honorários advocatícios, que, atento ao
art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Sem embargo, suspendo a exigibilidade
dos honorários advocatícios e despesas processuais para o autor, em observância ao quanto disposto no art. 98, § 3º, do NCPC, mercê do
benefício da justiça gratuita concedido. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgada
a presente sentença, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença proferida
pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau ? NUPMETAS-1, instituído pela Portaria Conjunta nº. 33, de 13 de maio de 2013.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DECISÃO
N. 0705638-14.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA MARTA DE FREITAS GOMES. A: JOSE MENDONCA
GOMES. Adv(s).: DF31505 - EDUARDO SARDINHA CUNHA. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA (EM RECUPERAÇÃO
EXTRAJUDICIAL). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Atente-se a parte autora que a matrícula n.º 338309 também não consta dos autos. Promova
a sua juntada no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção prematura do feito. Decisão assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito /
Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0705638-14.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA MARTA DE FREITAS GOMES. A: JOSE MENDONCA
GOMES. Adv(s).: DF31505 - EDUARDO SARDINHA CUNHA. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA (EM RECUPERAÇÃO
EXTRAJUDICIAL). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Atente-se a parte autora que a matrícula n.º 338309 também não consta dos autos. Promova
a sua juntada no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção prematura do feito. Decisão assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito /
Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
CERTIDÃO
N. 0702099-74.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CS EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO, LOCACAO E
SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF09610 - GILSON MOREIRA DA SILVA. R: BROOKFIELD MB BRASILIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF039272
- FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202 Lote 01, Sala 2.20, 2º Andar, Sul (Águas
Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: (61) 3103-8556 - FAX (61) 3103-0367 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo
n°: 0702099-74.2017.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: CS EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO, LOCACAO
E SERVICOS GERAIS LTDA - ME Requerido: BROOKFIELD MB BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e outros CERTIDÃO
Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte interessada intimada a imprimir o Alvará e proceder ao levantamento na Instituição financeira
competente. Águas Claras/DF, 13 de agosto de 2018. KELVIA NEIVA NASCIMENTO Diretor de Secretaria
SENTENÇA
N. 0002029-35.2016.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ILLUMINATO RESIDENCE. Adv(s).: DF30291 ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. R: ALEX BOTELHO CHAGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SABRINA BERNARDES
NOGUEIRA CHAGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face do exposto, com base no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, declaro
o feito extinto, sem exame de mérito. Proceda-se ao desbloqueio BACENJUD. Cadastre-se o novo patrono da exequente (ID 18157967) para que
seja intimado da presente sentença. Custas finais pelo autor. Sem honorários. Transitada em julgado e pagas as custas, dê baixa e arquivem-se
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publiquese. Intime-se.
CERTIDÃO
N. 0703593-71.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A..
Adv(s).: DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI, DF30016 - GABRIELA CAVALCANTE BATISTA. A: SAN JOSE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF30016 - GABRIELA CAVALCANTE BATISTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202 Lote 01, Sala 2.20,
2º Andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: (61) 3103-8556 - FAX (61) 3103-0367 Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Processo n°: 0703593-71.2017.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: AREA REALTY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. e outros Requerido: FLAVIO LUIZ FERNANDES GOMES e outros CERTIDÃO A petição não está assinada pelos advogados
do requerente e do requerido. Nos termos da portaria deste juízo, retornem os autos ao arquivo. Águas Claras/DF, 13 de agosto de 2018. KELVIA
NEIVA NASCIMENTO Diretor de Secretaria
N. 0703593-71.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A..
Adv(s).: DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI, DF30016 - GABRIELA CAVALCANTE BATISTA. A: SAN JOSE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF30016 - GABRIELA CAVALCANTE BATISTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
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