Edição nº 143/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018
pagamento das custas e honorários advocatícios pressupõem a existência de relação jurídica processual válida, o que não ocorre antes da citação.
3. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida.? (Acórdão n.1018852, 20150111028850APC, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES
1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 17/05/2017, Publicado no DJE: 13/06/2017. Pág.: 129-144)? Ocorreu, na espécie, a perda superveniente
do interesse de agir. Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código
de Processo Civil. Custas pelo autor, caso existentes. Já foi realizada a retirada da restrição no sistema Renajud (ID nº 19567428). Sentença
registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2018 18:31:10. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito
DECISÃO
N. 0715014-81.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JERONIMO BASTOS GARCIA. Adv(s).: DF30851 - LEANDRO
OLIVEIRA GOBBO, DF58171 - LETICIA RABELLO COSTA DE MEDEIROS. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715014-81.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: JERONIMO BASTOS GARCIA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora a manifestar acerca
do documento apresentado pela requerida. Prazo: 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. I. BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2018
18:37:34. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0735627-59.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EVANDO CAMILO RICARDO. Adv(s).: DF23491 - AILTON VIEIRA
DA FONSECA. R: EDILENE CASSIA CARDOSO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735627-59.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVANDO CAMILO RICARDO EXECUTADO: EDILENE CASSIA CARDOSO
VIEIRA RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Aguarde-se o decurso do prazo para que a parte autora manifeste acerca da petição
e do recurso de embargos de declaração interposto (ID nº 20242299) . Após, analisarei o pedido de ID nº 20242299. BRASÍLIA, DF, 26 de julho
de 2018 14:31:17. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito
N. 0715054-63.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15858 - JAMILE
VASCONCELOS MIDAUAR. R: FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
N. 0735529-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA. A:
ALDA MARIA GONTIJO CORREIA. Adv(s).: DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO. R: PAPELARIA DIDATICA LTDA - ME. R: ANGEVALDO
CRUZ DE MELO. R: DHONES CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS
CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: MILDECK CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF24390 - CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA, DF15660 MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. T: LUCIANA CASTRO DE SOUZA
MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735529-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA, ALDA MARIA GONTIJO CORREIA EXECUTADO: PAPELARIA
DIDATICA LTDA - ME, ANGEVALDO CRUZ DE MELO, DHONES CRUZ DE MELO, MILDECK CRUZ DE MELO DESPACHO Nada a prover
quanto à petição de ID 20367877 porque trata-se de questão que deveria ter sido suscitada na ação de despejo, motivo pelo qual resta preclusa.
Aguarde o julgamento da ação de embargos de terceiro, conforme determinado na decisão de ID nº 19257964. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 26 de
julho de 2018. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito
N. 0735529-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA. A:
ALDA MARIA GONTIJO CORREIA. Adv(s).: DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO. R: PAPELARIA DIDATICA LTDA - ME. R: ANGEVALDO
CRUZ DE MELO. R: DHONES CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS
CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: MILDECK CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF24390 - CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA, DF15660 MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. T: LUCIANA CASTRO DE SOUZA
MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735529-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA, ALDA MARIA GONTIJO CORREIA EXECUTADO: PAPELARIA
DIDATICA LTDA - ME, ANGEVALDO CRUZ DE MELO, DHONES CRUZ DE MELO, MILDECK CRUZ DE MELO DESPACHO Nada a prover
quanto à petição de ID 20367877 porque trata-se de questão que deveria ter sido suscitada na ação de despejo, motivo pelo qual resta preclusa.
Aguarde o julgamento da ação de embargos de terceiro, conforme determinado na decisão de ID nº 19257964. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 26 de
julho de 2018. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito
N. 0735529-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA. A:
ALDA MARIA GONTIJO CORREIA. Adv(s).: DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO. R: PAPELARIA DIDATICA LTDA - ME. R: ANGEVALDO
CRUZ DE MELO. R: DHONES CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS
CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: MILDECK CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF24390 - CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA, DF15660 MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. T: LUCIANA CASTRO DE SOUZA
MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735529-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA, ALDA MARIA GONTIJO CORREIA EXECUTADO: PAPELARIA
DIDATICA LTDA - ME, ANGEVALDO CRUZ DE MELO, DHONES CRUZ DE MELO, MILDECK CRUZ DE MELO DESPACHO Nada a prover
quanto à petição de ID 20367877 porque trata-se de questão que deveria ter sido suscitada na ação de despejo, motivo pelo qual resta preclusa.
Aguarde o julgamento da ação de embargos de terceiro, conforme determinado na decisão de ID nº 19257964. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 26 de
julho de 2018. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito
N. 0735529-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA. A:
ALDA MARIA GONTIJO CORREIA. Adv(s).: DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO. R: PAPELARIA DIDATICA LTDA - ME. R: ANGEVALDO
CRUZ DE MELO. R: DHONES CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS
CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: MILDECK CRUZ DE MELO. Adv(s).: DF24390 - CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA, DF15660 MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF19303 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. T: LUCIANA CASTRO DE SOUZA
MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735529-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MAURICIO JOSE CORREA, ALDA MARIA GONTIJO CORREIA EXECUTADO: PAPELARIA
DIDATICA LTDA - ME, ANGEVALDO CRUZ DE MELO, DHONES CRUZ DE MELO, MILDECK CRUZ DE MELO DESPACHO Nada a prover
quanto à petição de ID 20367877 porque trata-se de questão que deveria ter sido suscitada na ação de despejo, motivo pelo qual resta preclusa.
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