TJDFT 23/07/2018 -Pág. 1716 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018
Circunscrição Judiciária do Guará
Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2018
Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro
Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2016.14.1.005479-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GECELIN ALVES PASSOS. Adv(s).: DF031401 - ASDRUBAL
NASCIMENTO LIMA NETO. "Designo o próximo dia 25/07/2018, às 16h30 para a continuação da instrução. Intime-se/requisite-se novamente
o acusado e a testemunha presente.".
Nº 2016.14.1.005928-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LUCIELMA FREITAS BARROS. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO
DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB. CERTIDAO - Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a DEFESA intimada a apresentar suas
alegações finais, no prazo legal. Guará - DF, quarta-feira, 18/07/2018 às 18h32..
Nº 2017.14.1.002892-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCIO ELOI ROQUETE. Adv(s).: DF053240 - HUGO
CAVALCANTE MADOZ. ASSISTENTE DA ACUSACAO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF023457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em atendimento à determinação judicial contida na Decisão
de fls. 104/105, designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 02/10/2018, às 14h45..
Nº 2018.14.1.000617-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ERIC RIBEIRO CALMON e outros. Adv(s).: DF054450 - FLAVIO
TADEU CORSI XIMENES. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ERICK
RIBEIRO CALMON, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, § 1º, do Código Penal. para torná-la definitiva em
01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, acrescidos de 13 (treze) dias-multa. Estabeleço como regime inicial de cumprimento da pena acima
imposta o aberto. Concedo-lhe, assim, o direito de apelar em liberdade..
Nº 2017.14.1.003726-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE GERALDO FURTADO NUNES. Adv(s).: DF999993 NUCLEO DE PRAT JURIDICA DAS FACULDADES PROMOVE . CERTIDAO - Fica a defesa intimada a tomar ciência do retorno dos autos da
2ª Instância. Guará - DF, quarta-feira, 18/07/2018 às 16h37..
DESPACHO
Nº 2016.14.1.000020-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MATHEUS SAMPAIO GARCIA e outros. Adv(s).: DF036483 ADALBERTO PEREIRA DE MORAIS. DESPACHO - Antes de proceder à análise do requerimento ministerial de fl. 106, intime-se o beneficiado
e sua Defesa para justificarem o descumprimento das condições estabelecidas no SURSIS processual de fl. 101/101v., no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de revogação do benefício. Guará - DF, quinta-feira, 19/07/2018 às 13h57. Delma Santos Ribeiro,Juiza de Direito.
Nº 2018.14.1.001697-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RIVELINO MESSIAS ROSA. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO
DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB. DESPACHO - Diante da certidão de fls.96 , NOMEIO o NAJ/IESB para patrocinar os interesses do acusado
RIVELINO MESSIAS ROSA, à luz do art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal. Dê-se vista ao i. advogado responsável para apresentação
de resposta no prazo legal. Guará - DF, quinta-feira, 19/07/2018 às 13h53. Delma Santos Ribeiro,Juiza de Direito.
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