TJDFT 18/07/2018 -Pág. 980 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018
N. 0705093-35.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARIA DAS GRACAS LEMOS MATOS. Adv(s).:
DF46502 - LEONARDO RIBEIRO DIAS, DF52701 - HALYSTON GONCALVES BRAZ. R: BERNADETE DE LOUDES CALDAS GOMES. Adv(s).:
DF20236 - ALAOR GOMES NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0705093-35.2017.8.07.0001 Classe judicial:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS LEMOS MATOS EXECUTADO: BERNADETE DE
LOUDES CALDAS GOMES SENTENÇA Homologo, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada
pela parte autora, ID 17188760 e, em decorrência, com fulcro nos arts. 771, parágrafo único e 485, inciso VIII, todos do CPC, julgo extinto o
processo sem resolver o mérito. Desnecessária a anuência do réu, porquanto não foram opostos embargos, podendo o credor livremente desistir
da execução. Custas, se houver, pela parte autora. Sem honorários. Transitada em julgado e recolhidas custas, defiro o desentranhamento dos
documentos que acompanham a petição inicial, independentemente de traslado, mediante recibo. Desde já, a parte fica advertida de que os
documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 16:24:11. LUCIANA
CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0715212-55.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DOLZANI MARTINS COELHO. Adv(s).: DF8568 ADELSON VIANA DA SILVA. R: MARGARIDA DOS SANTOS COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA
DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0715212-55.2017.8.07.0001
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DOLZANI MARTINS COELHO EXECUTADO: MARGARIDA DOS
SANTOS COELHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (ID 19358526). Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo
único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal. Honorários
advocatícios, conforme acordado entre as partes. Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 16:38:17. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0715212-55.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DOLZANI MARTINS COELHO. Adv(s).: DF8568 ADELSON VIANA DA SILVA. R: MARGARIDA DOS SANTOS COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA
DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0715212-55.2017.8.07.0001
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DOLZANI MARTINS COELHO EXECUTADO: MARGARIDA DOS
SANTOS COELHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (ID 19358526). Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo
único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal. Honorários
advocatícios, conforme acordado entre as partes. Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 16:38:17. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0715212-55.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DOLZANI MARTINS COELHO. Adv(s).: DF8568 ADELSON VIANA DA SILVA. R: MARGARIDA DOS SANTOS COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA
DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0715212-55.2017.8.07.0001
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DOLZANI MARTINS COELHO EXECUTADO: MARGARIDA DOS
SANTOS COELHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (ID 19358526). Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo
único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal. Honorários
advocatícios, conforme acordado entre as partes. Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 16:38:17. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0713436-83.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS. Adv(s).:
MG111564 - LUCIO DE QUEIROZ DELFINO. R: FABIO ROGERIO ANTUNES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBERTA CRISTINE
DE OLIVEIRA E SILVA ANTUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0713436-83.2018.8.07.0001
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS EXECUTADO: FABIO
ROGERIO ANTUNES DA SILVA, ROBERTA CRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA ANTUNES SENTENÇA As partes celebraram acordo e o prazo
para quitação transcorreu, tendo sido o exequente intimado a se manifestar sobre a quitação da obrigação, sob pena de extinção pelo pagamento.
Não obstante isso, o exequente quedou-se inerte. Ante a inércia, há de se concluir que houve a quitação da obrigação, pelo depósito efetuado.
Desse modo, tendo em vista que o réu efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada
extinta. Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Honorários já incluídos
na avença. Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 16:42:02. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0713436-83.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS. Adv(s).:
MG111564 - LUCIO DE QUEIROZ DELFINO. R: FABIO ROGERIO ANTUNES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBERTA CRISTINE
DE OLIVEIRA E SILVA ANTUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0713436-83.2018.8.07.0001
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS EXECUTADO: FABIO
ROGERIO ANTUNES DA SILVA, ROBERTA CRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA ANTUNES SENTENÇA As partes celebraram acordo e o prazo
para quitação transcorreu, tendo sido o exequente intimado a se manifestar sobre a quitação da obrigação, sob pena de extinção pelo pagamento.
Não obstante isso, o exequente quedou-se inerte. Ante a inércia, há de se concluir que houve a quitação da obrigação, pelo depósito efetuado.
Desse modo, tendo em vista que o réu efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada
extinta. Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Honorários já incluídos
na avença. Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 16:42:02. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
N. 0713436-83.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS. Adv(s).:
MG111564 - LUCIO DE QUEIROZ DELFINO. R: FABIO ROGERIO ANTUNES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBERTA CRISTINE
DE OLIVEIRA E SILVA ANTUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
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