TJDFT 09/07/2018 -Pág. 133 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2018
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018
GEORGE LOPES LEITE
MARIO MACHADO
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
LUIZ CARLOS BITTENCOURT (DF027359)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
SANTA MARIA - 20171010048344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelação não provida.
2017 12 1 001126-2
GEORGE LOPES LEITE
MARIO MACHADO
EDI CARLOS RODRIGUES FALCAO
NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES (DF041157)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20171210011262 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP 235/2017
Apelação não provida.
2018 01 1 001717-9
Réu Preso
MARIO MACHADO
CRUZ MACEDO
FABIO SOUZA DOS SANTOS
KELBE SILVA RIBEIRO (DF055705)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20180110017179 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos / IP 44/2018 / 00038667220188070015.
APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.
2018 01 1 010458-7
Réu Preso
GEORGE LOPES LEITE
MARIO MACHADO
MARCOS ANTONIO DA PAZ SILVA
VERONICA DIAS LINS (DF028051)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20160110095545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 43/2016
Apelação não provida.
2018 01 1 011783-6
ROMÃO C. OLIVEIRA
J.J. COSTA CARVALHO
JOAQUIM XAVIER FILHO
ROBSON AMARAL XAVIER (MG113227)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20130110724527 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 20130111804064 - IP
065/2013 - 20170110360389 (traslado)
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
2018 01 3 000195-6
GEORGE LOPES LEITE
M. P. D. F. T.
M. G. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
OS MESMOS
Y. A. V. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20180130001956 - Processo de Apuração de Ato Infracional, PAAI
57/2018
Apelações não providas.
2018 01 3 000698-6
CARLOS PIRES SOARES NETO
J. V. O. P. E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20180130006986 - Processo de Apuração de Ato Infracional, PAAI
248/2018
DESPROVER. UNÂNIME.
2018 09 1 000347-9
Réu Preso
MARIO MACHADO
CRUZ MACEDO
MAURIVAN MACHADO DA CUNHA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
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