TJDFT 03/07/2018 -Pág. 1715 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO IAGO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROMUALDO RDRIGUES
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA AMELIA
RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
DO CARMO RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA FREITAS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MARIA NILDA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF52712 - JULIA RODRIGUES MONTEIRO BARROS, DF04058 - EVERALDO
PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA, DF13050 - SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. R: NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF04058 - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA, DF13050 - SILVESTRE
RODRIGUES DA SILVA. R: VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: NATALIA FERREIRA DA SILVA. R: VITOR FERREIRA DA SILVA. R: GABRIELLA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF52712
- JULIA RODRIGUES MONTEIRO BARROS. R: MARILETE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MULTICLINICA CLINICA
MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEREZINHA BARBOSA CAMARGOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARIA DO SOCORRO VIEIRA GAIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ORGANIZACAO ESPIRITUALISTA BRASILIENSE. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: JUCELINO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dispositivo Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios dos procuradores da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor da causa, corrigidos, pelo
INPC, desde a data da publicação da sentença, até a data do efetivo pagamento, forte no art. 85, § 8º, do CPC. Após o trânsito em julgado,
inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS
N. 0018670-74.2015.8.07.0007 - USUCAPIÃO - A: AGAMENON FERREIRA CARNEIRO. A: CARLITA OLIVEIRA CARNEIRO. Adv(s).:
DF42564 - ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES, DF45617 - IARA GLENDA TRIERS DE AVIZ. R: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO IAGO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROMUALDO RDRIGUES
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA AMELIA
RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
DO CARMO RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA FREITAS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MARIA NILDA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF52712 - JULIA RODRIGUES MONTEIRO BARROS, DF04058 - EVERALDO
PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA, DF13050 - SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. R: NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF04058 - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA, DF13050 - SILVESTRE
RODRIGUES DA SILVA. R: VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: NATALIA FERREIRA DA SILVA. R: VITOR FERREIRA DA SILVA. R: GABRIELLA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF52712
- JULIA RODRIGUES MONTEIRO BARROS. R: MARILETE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MULTICLINICA CLINICA
MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEREZINHA BARBOSA CAMARGOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARIA DO SOCORRO VIEIRA GAIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ORGANIZACAO ESPIRITUALISTA BRASILIENSE. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: JUCELINO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dispositivo Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios dos procuradores da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor da causa, corrigidos, pelo
INPC, desde a data da publicação da sentença, até a data do efetivo pagamento, forte no art. 85, § 8º, do CPC. Após o trânsito em julgado,
inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS
N. 0018670-74.2015.8.07.0007 - USUCAPIÃO - A: AGAMENON FERREIRA CARNEIRO. A: CARLITA OLIVEIRA CARNEIRO. Adv(s).:
DF42564 - ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES, DF45617 - IARA GLENDA TRIERS DE AVIZ. R: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO IAGO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROMUALDO RDRIGUES
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA AMELIA
RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
DO CARMO RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA FREITAS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MARIA NILDA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF52712 - JULIA RODRIGUES MONTEIRO BARROS, DF04058 - EVERALDO
PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA, DF13050 - SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. R: NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF04058 - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA, DF13050 - SILVESTRE
RODRIGUES DA SILVA. R: VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: NATALIA FERREIRA DA SILVA. R: VITOR FERREIRA DA SILVA. R: GABRIELLA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF52712
- JULIA RODRIGUES MONTEIRO BARROS. R: MARILETE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MULTICLINICA CLINICA
MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEREZINHA BARBOSA CAMARGOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARIA DO SOCORRO VIEIRA GAIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ORGANIZACAO ESPIRITUALISTA BRASILIENSE. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: JUCELINO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dispositivo Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios dos procuradores da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor da causa, corrigidos, pelo
INPC, desde a data da publicação da sentença, até a data do efetivo pagamento, forte no art. 85, § 8º, do CPC. Após o trânsito em julgado,
inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS
N. 0713236-92.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FABIO DE DEUS SANTANA. Adv(s).: DF19305 - GERALDO RAFAEL
DA SILVA JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dispositivo À vista do exposto, declaro extinto o processo, com
resolução do mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FÁBIO DE DEUS SANTANA em face do BANCO DO BRASIL S/
A. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze) por cento do valor da
causa. Sobre o valor dos honorários fixados, a título de atualização, deve incidir correção monetária pelo INPC desde o arbitramento e juros de
mora de 1% ao mês, na forma do art. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional, a partir do trânsito
em julgado da decisão. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se,
intimem-se. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS.
N. 0709902-50.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCA DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF41540 - POLIANA
DE SOUSA LIMA. R: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: DF08067 - ROBINSON NEVES FILHO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo:
0709902-50.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FRANCISCA DA SILVA BARBOSA RÉU: SUL AMERICA
SERVICOS DE SAUDE S/A SENTENÇA Trata-se de ação ordinária de reparação de danos entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos
autos. Narrou a autora ato ilícito e dano atribuído a parte ré, relativo a negativa de pagamento de valor referente a tratamento médico. Disse
que foi condenada a pagar R$ 11.747,75 em ação monitória movida pelo hospital onde recebeu atendimento. Descreveu ofensa à personalidade.
Requereu a gratuidade de justiça, e, no mérito, a condenação da parte ré a pagar R$ 11.747,75 a título de danos materiais, e R$ 10.000,00 a título
de danos morais. Inicial acompanhada de documentos. Ordem de emenda à fl. 66. Emenda apresentada. Inicial recebida e gratuidade deferida à
fl. 77. Conciliação designada, mas infrutífera ? fl. 96. Citada, a ré ofertou defesa às fls. 99/113, alegando, em sede de prejudicial, prescrição. No
mérito, negou ato ilícito e dano a ser reparado. Requereu a improcedência dos pedidos formulados. Réplica reafirmando a inicial. Após, foram os
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