Edição nº 96/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018
Origem
Decisão
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110496040 - MONITORIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 056900-5
FERNANDO HABIBE
BANCO DO BRASIL SA
ANA PAULA D' AVILA DE SOUZA (DF031400)
LORENA QUEIROZ GONCALVES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110569005 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
CASSAR A SENTENÇA PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS A EGRÉGIA JUSTIÇA DO TRABALHO DO
DF, JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 076914-9
FERNANDO HABIBE
ATLANTIS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA
JEFFERSON LIMA ROSENO (DF027875)
DIRCEU BONECKER DE SOUZA LOBO JUNIOR
DIVA MARIA MESQUITA DE SOUZA LOBO (DF007961)
SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110769149 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 079869-6
FERNANDO HABIBE
ATLANTIS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA
JEFFERSON LIMA ROSENO (DF027875)
DIRCEU BONECKER DE SOUZA LOBO JUNIOR
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110798696 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - 20140110769149
NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 081927-2
FERNANDO HABIBE
ROBERTA PEREIRA SILVA
ITALO ANTUNES DA NOBREGA (DF024925), ITALO ANTUNES DA NOBREGA (DF024925)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
'OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF015553)
15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110819272 - Procedimento Comum
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 098143-2
SÉRGIO ROCHA
DAVINO DE SOUSA LEAL
DÉCIO PLÍNIO CHAVES (DF012644)
BANCO DO BRASIL SA
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (MG056526)
2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110981432 - Cumprimento de sentença
DAR PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 146402-2
SÉRGIO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CLEOMARCOS LOPES MESQUITA
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS (DF044544)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111464022 - Procedimento Comum
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 151768-5
FERNANDO HABIBE
JANE ROSSICLEBE FORMIGA MORAIS E OUTROS
MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA (DF037429)
FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES
IGOR ARAUJO SOARES (DF019311)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111517685 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 179160-9
SÉRGIO ROCHA
B2W COMPANHIA DIGITAL
THIAGO MAHFUZ VEZZI (DF047506)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20140111791609 - Embargos à Execução Fiscal,20110112219977
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