TJDFT 22/05/2018 -Pág. 1938 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018
DOS SANTOS, DF19266 - MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO, DF28207 - EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL. Cumpra-se a parte
final da decisão proferida no ID 16681103 (referente à fl. 1430 dos autos físicos n. 2015.11.1.000878-9). Núcleo Bandeirante/DF, 17 de maio de
2018 10:14:27. GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Juiz de Direito Substituto
N. 0000850-30.2015.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. A:
RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO. Adv(s).: DF18739 - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE, DF22241 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX.
R: ERNANI LACERDA GONTIJO. R: EUGENIA REGINA DE MELO. R: THALES DE MELO E LEMOS. Adv(s).: DF16752 - WESLEY CARDOSO
DOS SANTOS, DF19266 - MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO, DF28207 - EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL. Cumpra-se a parte
final da decisão proferida no ID 16681103 (referente à fl. 1430 dos autos físicos n. 2015.11.1.000878-9). Núcleo Bandeirante/DF, 17 de maio de
2018 10:14:27. GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Juiz de Direito Substituto
N. 0047441-72.2014.8.07.0015 - PROCESSO CAUTELAR - A: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO. Adv(s).: DF18739 - EDUARDO
CAVALCANTE GAUCHE, DF22241 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX. R: ERNANI LACERDA GONTIJO. R: EUGENIA REGINA DE
MELO. R: THALES DE MELO E LEMOS. Adv(s).: DF16752 - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS, DF19266 - MARCIO ANDRE ALVES DO
PRADO, DF28207 - EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL. Despachei no processo apensado de n. 0000850-30.2015.8.07.0011. Núcleo
Bandeirante/DF, 17 de maio de 2018 10:18:05. GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Juiz de Direito Substituto
N. 0047441-72.2014.8.07.0015 - PROCESSO CAUTELAR - A: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO. Adv(s).: DF18739 - EDUARDO
CAVALCANTE GAUCHE, DF22241 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX. R: ERNANI LACERDA GONTIJO. R: EUGENIA REGINA DE
MELO. R: THALES DE MELO E LEMOS. Adv(s).: DF16752 - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS, DF19266 - MARCIO ANDRE ALVES DO
PRADO, DF28207 - EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL. Despachei no processo apensado de n. 0000850-30.2015.8.07.0011. Núcleo
Bandeirante/DF, 17 de maio de 2018 10:18:05. GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Juiz de Direito Substituto
N. 0047441-72.2014.8.07.0015 - PROCESSO CAUTELAR - A: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO. Adv(s).: DF18739 - EDUARDO
CAVALCANTE GAUCHE, DF22241 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX. R: ERNANI LACERDA GONTIJO. R: EUGENIA REGINA DE
MELO. R: THALES DE MELO E LEMOS. Adv(s).: DF16752 - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS, DF19266 - MARCIO ANDRE ALVES DO
PRADO, DF28207 - EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL. Despachei no processo apensado de n. 0000850-30.2015.8.07.0011. Núcleo
Bandeirante/DF, 17 de maio de 2018 10:18:05. GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Juiz de Direito Substituto
N. 0047441-72.2014.8.07.0015 - PROCESSO CAUTELAR - A: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO. Adv(s).: DF18739 - EDUARDO
CAVALCANTE GAUCHE, DF22241 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX. R: ERNANI LACERDA GONTIJO. R: EUGENIA REGINA DE
MELO. R: THALES DE MELO E LEMOS. Adv(s).: DF16752 - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS, DF19266 - MARCIO ANDRE ALVES DO
PRADO, DF28207 - EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL. Despachei no processo apensado de n. 0000850-30.2015.8.07.0011. Núcleo
Bandeirante/DF, 17 de maio de 2018 10:18:05. GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Juiz de Direito Substituto
N. 0701744-91.2017.8.07.0011 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ULISSES DANTAS DE ARAUJO. A: JOAO WILSON
PESSOA DE ARAUJO. Adv(s).: DF46469 - ADRIANO MARTINS DE SOUSA. R: GENTIL MARCAL ROCHA. Adv(s).: DF19454 - RODRIGO
BEZERRA CORREIA. T: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Aguarde-se a manifestação da
Terracap. Após, venham os autos para decisão de saneamento e organização do processo. Núcleo Bandeirante/DF, 17 de maio de 2018 10:48:58.
GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Juiz de Direito Substituto
N. 0701744-91.2017.8.07.0011 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ULISSES DANTAS DE ARAUJO. A: JOAO WILSON
PESSOA DE ARAUJO. Adv(s).: DF46469 - ADRIANO MARTINS DE SOUSA. R: GENTIL MARCAL ROCHA. Adv(s).: DF19454 - RODRIGO
BEZERRA CORREIA. T: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Aguarde-se a manifestação da
Terracap. Após, venham os autos para decisão de saneamento e organização do processo. Núcleo Bandeirante/DF, 17 de maio de 2018 10:48:58.
GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Juiz de Direito Substituto
N. 0701744-91.2017.8.07.0011 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ULISSES DANTAS DE ARAUJO. A: JOAO WILSON
PESSOA DE ARAUJO. Adv(s).: DF46469 - ADRIANO MARTINS DE SOUSA. R: GENTIL MARCAL ROCHA. Adv(s).: DF19454 - RODRIGO
BEZERRA CORREIA. T: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Aguarde-se a manifestação da
Terracap. Após, venham os autos para decisão de saneamento e organização do processo. Núcleo Bandeirante/DF, 17 de maio de 2018 10:48:58.
GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Juiz de Direito Substituto
DECISÃO
N. 0701041-29.2018.8.07.0011 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF57624 - CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA. R. Adv(s).: . T.
Adv(s).: . Diante dos argumentos expostos e da urgência que a medida requer, acolho o pedido e concedo os efeitos da antecipação da tutela.
Decreto a interdição provisória da parte requerida. Nomeio a parte requerente curadora provisória da parte interditada, sob compromisso a
ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias. Nos termos do art. 85 da Lei 13.146/15, o(a) curador(a) provisório(a) atuará na prática de atos
negociais e patrimoniais, e poderá, sem a presença do(a) curatelado(a), praticar referidos atos junto a instituições financeiras, órgãos privados
e públicos, federais, estaduais, municipais e distritais, de qualquer natureza. O descumprimento deste comando poderá resultar na prática
de crime de desobediência. Designo audiência de interrogatório para o dia 18/06/2018 às 17h30, na forma do art. 751, do NCPC. Cite-se o
interditando, pessoalmente, por Oficial de Justiça, para que compareça à audiência designada, acompanhado de advogado ou de defensor
público. DEVE CONSTAR NO MANDADO A CONTRAFÉ (NCPC, art. 695, §1º), devendo constar a advertência de que o prazo para oferecimento
de impugnação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de interrogatório (art. 752, NCPC). Fica a parte autora intimada a
comparecer pessoalmente na audiência, acompanhada de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC). Comunique-se à Junta Comercial do Distrito
Federal e à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - ANOREG/DF, sem prejuízo do disposto no art. 9º, III, do Código Civil;
no art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil; e nos artigos 29, V, 89, 92 e 107, § 1º, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Expeça-se o
necessário, intimem-se as partes, seus ilustres patronos e o(a) i. representante do Ministério Público. Intime-se a autora para, no prazo de cinco
dias, informar se o interditando possui patrimônio, bem como indicando os nomes de todos os seus filhos e irmãos. Núcleo Bandeirante/DF, 15
de maio de 2018. Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0700013-26.2018.8.07.0011 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF08330 - ISAC GOMES BEZERRA. T. Adv(s).: . Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700013-26.2018.8.07.0011 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98)
REQUERENTE: ALEXSANDRA PORTELA DE AGUIAR LIMA, MARIO MONTEIRO LIMA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza, designo audiência
de conciliação a ser realizada neste Juízo, no dia 18/06/2018 às 13h30min. Ficam os autores intimados na pessoa de seu advogado, mediante
publicação no DJE. Intime-se o Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2018 13:56:14. FERNANDA DE CARVALHO LOPES
1938