TJDFT 21/05/2018 -Pág. 1284 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018
dos contratos impugnados. Apresentada a contestação, intime-se o autor em réplica. Por fim, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 17 de
maio de 2018 16:09:56. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto
N. 0701024-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAQUEL SILVA AMORIM. Adv(s).: DF55019 - VINICIUS SOUZA
NUNES, DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0701024-69.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAQUEL SILVA AMORIM RÉU: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Distrito Federal requer a suspensão do feito, sob a alegação de que o Supremo Tribunal Federal - STF, em
recente decisão, prolatada nos autos do RE 905357 ED/RR (tema 864), reconheceu a repercussão geral referente a pretensão de concessão de
reajuste salarial aos servidores do Estado de Roraima e determinou a suspensão nacional de todas as demais causas que apresentem questões
idênticas. Com razão o réu. Foi proferido despacho nos autos do Recurso Extraordinário nº 905.357/RR, de relatoria do Min. Alexandre de Moraes,
em razão da repercussão geral reconhecida, com determinação expressa de suspensão de todas as causas que versem sobre questão idêntica,
qual seja, a "Controvérsia relativa à existência ou não de direito subjetivo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice
previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem correspondente dotação orçamentária na Lei Orçamentária do respectivo ano?. Desse
modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do RE 905.357/RR. Intimem-se. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito
Substituto
N. 0704537-45.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0704537-45.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321,
do CPC, para que junte comprovante cobrança e pagamento em duplicidade do referido tributo. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2018 17:19:51.
TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0702985-45.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAQUIM ALMEIDA DOS SANTOS. Adv(s).: DF4303 - RENAULT
CAMPOS LIMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702985-45.2018.8.07.0018 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM ALMEIDA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO
Nos termos da portaria 02/2017-1ªVFP, intimo a parte autora para que se manifeste quanto à impugnação (ID 17297706) apresentada pelo réu.
BRASÍLIA-DF, 18 de maio de 2018 09:57:34. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI
N. 0704777-68.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: PLINIO CLERTON SILVA
EVANGELISTA. Adv(s).: DF44790 - WELITON OLIVEIRA ALVES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0704777-68.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR:
PLINIO CLERTON SILVA EVANGELISTA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2017 - 1ª VFP/DF, às partes para
se manifestarem acerca dos cálculos da Contadoria Judicial. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2018 11:12:04. THAISSA SATIE
SILVA TANIGUCHI Servidor Geral
N. 0708794-50.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ADRIANA JOSE JACQUES DE
MORAES. A: FABRICIO MENDONCA RODRIGUES. Adv(s).: DF22782 - ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708794-50.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA
A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ADRIANA JOSE JACQUES DE MORAES, FABRICIO MENDONCA RODRIGUES RÉU: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2017 - 1ª VFP/DF, às partes para se manifestarem acerca dos cálculos da Contadoria Judicial.
Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2018 11:24:55. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI Servidor Geral
N. 0708794-50.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ADRIANA JOSE JACQUES DE
MORAES. A: FABRICIO MENDONCA RODRIGUES. Adv(s).: DF22782 - ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708794-50.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA
A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ADRIANA JOSE JACQUES DE MORAES, FABRICIO MENDONCA RODRIGUES RÉU: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2017 - 1ª VFP/DF, às partes para se manifestarem acerca dos cálculos da Contadoria Judicial.
Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2018 11:24:55. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI Servidor Geral
N. 0701278-42.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO
FEDERAL - PROCON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MDF MOVEIS LTDA.
Adv(s).: DF31115 - BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI. Número do processo: 0701278-42.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON, DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: MDF MOVEIS LTDA CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a
parte RÉ intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para
a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio
Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar neste processo o comprovante autenticado para
as devidas baixas e anotações de praxe. 18 de maio de 2018 11:27:02. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI
N. 0707908-51.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO LIMA RODRIGUES. Adv(s).: DF43620 - LUCINETE MARIA
NASCIMENTO RODRIGUES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1? Vara da Fazenda P?blica do DF Número do processo:
0707908-51.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PAULO LIMA RODRIGUES R?U: BRB BANCO DE
BRASILIA SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2017 - 1ª VFP/DF, às partes para se manifestarem acerca dos cálculos da Contadoria
Judicial. Prazo: 5 (cinco) dias. BRAS?LIA, DF, 18 de maio de 2018 11:30:00. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI Servidor Geral
N. 0708318-12.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: FRANCISCA GOMES DE SOUSA. Adv(s).: DF30557 - CLECIO
MARCIANO DE LIMA, DF33311 - RALFFER JOSE PINTO BARBOSA. R: DIRETOR GERAL DO DETRAN DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708318-12.2017.8.07.0018 Classe
judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: FRANCISCA GOMES DE SOUSA IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN
DF, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN CERTIDÃO Nos termos da portaria de nº 02, de 09 de outubro de 2017 - 1ª VFP/DF, intimo a
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