TJDFT 17/05/2018 -Pág. 285 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018
Decisão
Embargos declaratórios não providos.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 01 1 010321-9
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (DF038879)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20050110208653 - 20090110654402 - 20090110652286 - 20120111711210
- 20150110093662 - 20150110093613 - 20150110093540 - 20120111557209 - 20150110093357 - 20120111510163
- 20150110103219 - 20120111510155 - 20150110103202 - 20110111905287 - 20150110103250 - 20100111913075 20150110103227 - 20100111913067 - Embargos à Execução Fiscal
Embargos declaratórios não providos.
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 01 1 010322-7
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (DF038879)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20050110208653 - 20090110654402 - 20090110652286 - 20120111711210
- 20150110093662 - 20150110093613 - 20150110093540- 20120111557209 - 20150110093357 - 20120111510163 20150110103219 - 20120111510155 - 20150110103202 - 20110111905287 - 20150110103250 - 20100111913075 20150110103227 - 20100111913067 - Embargos à Execução Fiscal
Embargos declaratórios não providos.
Decisão
2015 01 1 010325-0
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (DF038879)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20050110208653 - 20090110654402 - 20090110652286 - 20120111711210
- 20150110093662 - 20150110093613 - 20150110093540 - 20120111557209 - 20150110093357 - 20120111510163
- 20150110103219 - 20120111510155 - 20150110103202 - 20110111905287 - 20150110103250 - 20100111913075 20150110103227 - 20100111913067 - Embargos à Execução Fiscal
Embargos declaratórios não providos.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 01 1 097761-4
ROMULO DE ARAUJO MENDES
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
BRUNA RIBEIRO GANEM (DF020821)
CORPORATE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES (DF038012)
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE BRASILIA LTDA
CLIMENE QUIRIDO (DF006064)
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110977614 - Procedimento Comum
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 011306-6
FERNANDO HABIBE
MB ENGENHARIA SPE 006 S/A
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP214918)
NILBER LUIS DE SOUSA
DANILO DI REZENDE BERNARDES (GO018396), AMIM ISSA KALLOUF NETO (GO039049)
23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110113066 - Procedimento Comum
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 017542-0
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
ELAINE CRISTINA DANTAS
ERIK ALESSANDRO SANTANA FERREIRA (DF027745)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121)
FUNDACAO UNIVERSA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110175420 - Mandado de Segurança
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. MULTA APLICADA. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 029851-9
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
C. S. Q.
ESTEFANIA VIVEIROS (DF011694)
W. B. E.
JUAREZ LOPES JUNIOR (DF043315), JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA (DF010332)
23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110298519 - Procedimento Comum
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. MULTA APLICADA. UNÂNIME.
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