TJDFT 08/05/2018 -Pág. 2379 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018
custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br *http://www.tjdft.jus.br*), no link "Custas Judiciais". Fica a parte sucumbente advertida
da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.
Juiz. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar aos autos o comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. Águas Claras/DF,
4 de maio de 2018. DANIELA VILELA DE SOUZA ROSA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0704417-30.2017.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEDRO. Adv(s).:
DF39696 - FERNANDA BOAVENTURA ORTEGA. R: MARINA CESAR JUNQUEIRA DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face do
exposto, com base no art. 924, III, do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a execução pela extinção total da dívida, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Custas, se houver, pela parte executada, com base no princípio da causalidade. Sem honorários. Após, dê-se
baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto
abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0704417-30.2017.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEDRO. Adv(s).:
DF39696 - FERNANDA BOAVENTURA ORTEGA. R: MARINA CESAR JUNQUEIRA DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face do
exposto, com base no art. 924, III, do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a execução pela extinção total da dívida, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Custas, se houver, pela parte executada, com base no princípio da causalidade. Sem honorários. Após, dê-se
baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto
abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
DECISÃO
N. 0703826-34.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDREIA MARCOLINO SANTANA. Adv(s).: DF31834 - AUREA
BEZERRA DE MEDEIROS. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP173351 - WILZA APARECIDA LOPES
SILVA, SP135628 - MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO. Dessa forma, intime-se a parte interessada para retificar a inicial de acordo
com o art. 2º da Portaria Conjunta nº 85/2016 ? TJDFT, juntando cópia dos seus documentos pessoais digitalizados, bem como para esclarecer
a discrepância entre o valor requerido e o orçado. Se o caso, deverá também retificar o valor da causa. Prazo para emenda: 15 dias, sob pena
de não processamento da liquidação. A emenda deve ser apresentada por nova petição, e não por petição apartada. Documento assinado
eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
DESPACHO
N. 0707266-72.2017.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: GO32308 - FABIANO PINTO. R: ROBSON ROSA DE SOUZA EIRELI - ME. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras
Número do processo: 0707266-72.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GARRA
ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: ROBSON ROSA DE SOUZA EIRELI - ME DESPACHO Após as pesquisas
infrutíferas para a localização de bens no nome do devedor, o credor foi intimado para promover o andamento do feito. Contudo, conforme certidão
ao ID 16368890, o exequente quedou-se inerte. Assim, aguarde-se o transcurso do prazo de 30 dias. Mantendo-se a inércia do credor, intimese este, por AR, para movimentar o feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito por abandono, na forma do art. 485, III, do CPC.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0707266-72.2017.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: GO32308 - FABIANO PINTO. R: ROBSON ROSA DE SOUZA EIRELI - ME. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras
Número do processo: 0707266-72.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GARRA
ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: ROBSON ROSA DE SOUZA EIRELI - ME DESPACHO Após as pesquisas
infrutíferas para a localização de bens no nome do devedor, o credor foi intimado para promover o andamento do feito. Contudo, conforme certidão
ao ID 16368890, o exequente quedou-se inerte. Assim, aguarde-se o transcurso do prazo de 30 dias. Mantendo-se a inércia do credor, intimese este, por AR, para movimentar o feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito por abandono, na forma do art. 485, III, do CPC.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
DECISÃO
N. 0702926-51.2018.8.07.0020 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO
OESTE LTDA. Adv(s).: GO13241 - HENRIQUE MARQUES DA SILVA. R: RBR COLCHOES LTDA. Adv(s).: GO32974 - WANNER LUIZ DE
OLIVEIRA. Destarte, com base no art. 63, §3º, do CPC, declaro ineficaz a cláusula de eleição de foro prevista no item 21.5 do contrato ao ID
14820393, ao tempo em que rejeito a preliminar de incompetência. À Secretaria para certificar o transcurso de prazo do autor para apresentar
o aditamento da inicial, conforme art. 308 do CPC. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo
identificado, na data da certificação digital.
N. 0702926-51.2018.8.07.0020 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO
OESTE LTDA. Adv(s).: GO13241 - HENRIQUE MARQUES DA SILVA. R: RBR COLCHOES LTDA. Adv(s).: GO32974 - WANNER LUIZ DE
OLIVEIRA. Destarte, com base no art. 63, §3º, do CPC, declaro ineficaz a cláusula de eleição de foro prevista no item 21.5 do contrato ao ID
14820393, ao tempo em que rejeito a preliminar de incompetência. À Secretaria para certificar o transcurso de prazo do autor para apresentar
o aditamento da inicial, conforme art. 308 do CPC. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo
identificado, na data da certificação digital.
N. 0701706-18.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SARAH RODRIGUES CURI. Adv(s).: DF43747 - SAULO MAGALHAES
ARAUJO, DF41615 - JULIANA FREITAS LANA. R: EDIFICIO SAPHIRA. Adv(s).: DF18377 - DIVINO CAVALHEIRO LEITE. Diante de tais
premissas, como não vislumbro a possibilidade de sanear o vício, rejeito o processamento da peça reconvencional. Intime-se a parte autora para,
caso queira, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. A autora deverá se ater à contestação. Documento assinado eletronicamente
pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0701706-18.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SARAH RODRIGUES CURI. Adv(s).: DF43747 - SAULO MAGALHAES
ARAUJO, DF41615 - JULIANA FREITAS LANA. R: EDIFICIO SAPHIRA. Adv(s).: DF18377 - DIVINO CAVALHEIRO LEITE. Diante de tais
premissas, como não vislumbro a possibilidade de sanear o vício, rejeito o processamento da peça reconvencional. Intime-se a parte autora para,
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