TJDFT 23/04/2018 -Pág. 217 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2018
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018
EDUARDO ALVES DOS SANTOS
NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO (DF786490), KAROLINE CRISTINA TIBERTI DA SILVA (DF030485) NPJ - UNIEURO
SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA NUNES
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE (DF666666), LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR (DF036948) - NPJ
- UNICEUB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20160710106316 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 416/2016
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2016 07 1 019671-8
Réu Preso
MARIA IVATÔNIA
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
WESLEY SOUTO MACHADO
KELY PRISCILA GOMES FREITAS BRASIL (DF026403) - NPJ - Projeção
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20160710196718 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 1020/2016
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2016 08 1 004063-6
MARIA IVATÔNIA
RODRIGO RODRIGUES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20160810040636 - Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 724/2016
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2016 09 1 009302-3
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
P. J. P. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20160910093023 - Processo
de Apuração de Ato Infracional PAAI 1382/2016
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 09 1 011374-7
Réu Preso
MARIA IVATÔNIA
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PAULO AUGUSTO BARBOSA DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ANDERSON SANTANA RODRIGUES
JOÃO PAULO CAVALCANTI ALMEIDA (DF045204)
1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20160910113747 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 385/2016
DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NEGAR PROVIMENTO AO DA DEFESA. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 09 1 012144-5
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
IGOR RODRIGUES DE ARAUJO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20160910121445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário; IP 363/2016
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
2016 11 1 003979-2
Réu Preso
MARIA IVATÔNIA
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
MATHEUS FILIPE FELIX DOS SANTOS
JÉSSICA GONÇALVES DOS SANTOS (DF053340)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
REBECA COSTA GOUVEA
EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO (DF019740)
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20161110039792 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário, IP 476/2016
CONHECER EM PARTE E NESTA PARTE NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
2016 12 1 006230-2
Réu Preso
MARIA IVATÔNIA
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JEFFERSON DE BRITO CAVALCANTE
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