TJDFT 09/04/2018 -Pág. 206 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2018
Despacho fls. 248
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018
Em razão do disposto no §2.º do art. 1023 do CPC, à parte embargada para que, querendo, possa, no prazo de cinco
dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal (fls. 244//246). Após, tornem os
autos conclusos.
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Número Processo
Relator.
Embargante:
Advogado(s)
Embargado:
Advogado
Origem
Despacho fls. 1167
2015 01 1 081275-8 APC - 0024651-05.2015.8.07.0001
JOÃO EGMONT
AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (DF020724), TAUANA FELINTO ALVES (DF044979)
TOPAZIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
DANIEL AUGUSTO MESQUITA (DF026871)
SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20150110812758 - Embargos à Execução 20160110088095 - 20160110082624 - 20150110504355
D E S P A C H O Cuida-se de
embargos de declaração opostos por AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS e TOPAZIO INVESTIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA, em face do acórdão de fls. 1134/1142. De acordo com as razões recursais, os embargantes
requerem que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo fls. 1146/1153 e 1155/1165.
Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 93, XIV, da CF c/c artigo 203, § 4º, do CPC, de ordem, intimemse AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS E TOPAZIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para
responderem aos embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, CPC. Publique-se; intimem-se. Brasília - DF,
05 de abril de 2018. Assessor de Desembargador
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Número Processo
Relator.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado(s)
Origem
Despacho fls. 357
2016 01 1 074041-6 APC - 0026077-64.2016.8.07.0018
JOÃO EGMONT
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE (DF019473)
GRAZIELA ANSILIERO
SUSANA DE OLIVEIRA ROSA (DF021631), MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO (DF026945)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110740416 - Procedimento Comum
D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos por BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. em face do
acórdão de fls.346/349. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos
de declaração, com nítido interesse modificativo (fls.353/355). Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo
93, XIV, da CF c/c artigo 203, § 4º, do CPC, de ordem, intime-se GRAZIELA ANSILIERO para responder aos embargos
de declaração, nos termos do artigo 1.023, CPC. Publique-se; intimem-se. Brasília - DF, 05 de abril de 2018. Assessor
de Desembargador
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): CLEZO RIGAO GOMES
Número Processo
Relator.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Despacho fls. 344
2015 01 1 108594-5 APC - 0027899-25.2015.8.07.0018
JOÃO EGMONT
CLEZO RIGAO GOMES
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (DF025548)
PROCON/DF - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111085945 - Procedimento Comum
D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos por CLEZO RIGAO GOMES em face do acórdão de
fls.320/326. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração,
com nítido interesse modificativo (fls.330/342). Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 93, XIV, da CF
c/c artigo 203, § 4º, do CPC, de ordem, intime-se PROCON/DF - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO
DISTRITO FEDERAL para responder aos embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, CPC. Publique-se;
intimem-se. Brasília - DF, 05 de abril de 2018. Assessor de Desembargador
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): CRISTINA MARCIA FERNANDES
Número Processo
Relator.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Despacho fls. 204
2016 16 1 003325-4 APC - 0001865-70.2016.8.07.0020
JOÃO EGMONT
CRISTINA MARCIA FERNANDES
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (DF040508)
DAGMA ANTUNES SILVEIRA
ELISA CARIS DE SOUSA (SP205271)
ANTONIO CESAR ANTUNES
FILIPE TORRES DE SOUSA (DF029664)
1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610033254 - Procedimento Comum
D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos por CRISTINA MARCIA FERNANDES em face do
acórdão de fls.192/195. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos
de declaração, com nítido interesse modificativo (fls.200/202). Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo
93, XIV, da CF c/c artigo 203, § 4º, do CPC, de ordem, intimem-se DAGMA ANTUNES SILVEIRA e ANTONIO CESAR
ANTUNES para responderem aos embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, CPC. Publique-se; intimemse. Brasília - DF, 05 de abril de 2018. Assessor de Desembargador
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