TJDFT 27/03/2018 -Pág. 953 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017
Nº 2013.01.1.104995-6 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO J SAFRA SA. Adv(s).: DF030987 - Servio Tulio de Barcelos, DF033949
- Rogerio Meira Lima. R: MARCIO TADEU DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega, DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes.
INDEFIRO o pedido de consulta aos sistemas indicados pelo autor, porquanto, consoante se depreende do contido no decisório de fls. 82, já foi
realizada a consulta pretendida, não se verificando, "in casu", circunstância que justifique a renovação da diligência em questão. À parte autora,
para que indique endereço hábil para que se proceda ao cumprimento da injunção liminar deferida às fls. 32 ou requeira o que entender de direito.
Brasília - DF, quarta-feira, 22/03/2017 às 18h12. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.036842-2 - Procedimento Comum - A: RAUL BURJACK FARIAS. Adv(s).: GO014292 - Soniamar Caetano da Silva. R:
WALTER DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO003095 - Natal Augusto Leal Dacunha. Defiro o pedido de adiamento da audiência formulado pela parte
autora na petição acostada aos autos. Designo nova data para realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 12/09/2017, às
14h00min, ficando intimados todos os presentes, inclusive a testemunha Manoel Alexandre de Moura, incumbindo à advogada da parte autora,
"ex vi" do que dispõe o artigo 455 do CPC, a intimação das testemunhas por ela arroladas, atentando para as advertências contidas no § 1º do
retro aludido artigo. Publique e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 23/03/2017 às 14h28. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.122366-0 - Procedimento Comum - A: GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: PI007207 - Larissa Reis Ferreira. R:
JOAO FORTES ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior. A: MARISTELA ALVES REIS. Adv(s).: (.). R: NS
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO NOROESTE I LTDA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior. Cuida-se de cumprimento de
sentença deflagrado por GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA e MARISTELA ALVES DOS REIS, credores, contra JOÃO FORTES ENGENHARIA S/
A e NS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NOROESTE I LTDA, devedores. Anote-se. Recolham os exequentes as custas processuais relativas
a esta fase processual, na forma do art. 82 do CPC c/c art. 191, § 1.º do PGC. Sem prejuízo, prossiga-se na forma do art. 523 do CPC, intimandose os executados, por intermédio de seu advogado constituído, para que paguem a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze)
dias, ficando advertidos de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de
multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em "quantum" correspondente a 10% (dez por cento), cada
um, do valor devido. Transcorrido o prazo supra e não efetuado o pagamento, certifique-se e intimem-se os exequentes, para que apresentem o
valor atualizado do crédito, instruindo-o com a respectiva memória discriminada e atualizada de cálculos, com vistas à ulterior penhora eletrônica
de eventuais quantias depositadas pelos executados em instituições bancárias, na forma dos arts. 835 e 854, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira,
23/03/2017 às 16h13. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.064602-5 - Procedimento Comum - A: DAVI ALVES DE ANDRADE MAGALHAES. Adv(s).: DF018577 - Bruno Augusto
Prenholato. R: SILAS CARDOSO SILVA. Adv(s).: DF019251 - Carlos Roberto Lucas Franca. Posto isso, INDEFIRO a presente impugnação.
Eventuais custas remanescentes pelo impugnante. Precluso este decisório, traslade-se cópia para o feito de nº 2015.01.1.064602-5 em apenso
e, se houver, recolhidas as custas processuais, sejam os presentes autos desapensados do feito principal, baixados da distribuição e arquivados,
observadas as cautelas de praxe. Brasília - DF, quarta-feira, 22/03/2017 às 18h37. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.071604-6 - Procedimento Comum - A: ROSANGELA MARCELLOS DE ALCANTARA BARROS. Adv(s).: DF020153 Geraldo Rodrigues Prado Junior. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: MG080055 - Andre Jacques Luciano Uchoa Costa,
MG108654 - Leonardo Fialho Pinto. Intimadas para se manifestar acerca da proposta de honorários periciais formulada às fls. 239-240, as
partes não apresentaram impugnação, tendo a ré promovido o depósito que lhe incumbia consoante guias de fls. 246-247. Nesse contexto, e
considerando que o valor proposto pela "expert" é compatível com a natureza e a complexidade do encargo que lhe foi atribuído, fixo em R$
13.000,00 os honorários periciais. Intime-se a perita nomeada para que dê início aos trabalhos, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias para
a entrega de seu relatório. Atentem a Secretaria e a "expert" para o disposto no artigo 474 do CPC. Brasília - DF, quarta-feira, 22/03/2017 às
19h09. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.128450-6 - Cumprimento de Sentenca - A: LAMINACO MARTINS ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA EPP. Adv(s).:
DF037447 - Joaquim Teixeira de Brito. R: GUILHERME VINICIUS MACIEL ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante a frustração da penhora
pelo sistema Bacenjud, determino a pesquisa, na base de dados dos sistemas RENAJUD e e-RIDF a fim de verificar a existência de bens
de propriedade da parte executada. Considerando, contudo, que a pesquisa ora deferida restou infrutífera, consoante relatórios que seguem,
promova a parte exequente o andamento do feito, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da publicação deste decisório, indicando bens da parte
adversa passíveis de penhora, sob pena de suspensão "ex vi" do disposto no artigo 921, III, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 23/03/2017 às
12h41. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.142158-9 - Procedimento Comum - A: DAURA ALVES LUIS. Adv(s).: DF014753 - Patricia Pinheiro Martins. R:
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA COOPERSEFE. Adv(s).: DF015038 - Luciana Ferreira
Goncalves. Intimadas para especificar as provas que pretenderiam ver produzidas, a parte ré dispensou, expressamente, a dilação probatória,
enquanto a parte autora se manteve inerte e silente. Assim, ante o desinteresse das partes em produzir provas, venham os autos conclusos para
julgamento. Brasília - DF, quarta-feira, 22/03/2017 às 18h28. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.010006-5 - Procedimento Comum - A: LEO CARLOS DE MATTOS GRISI. Adv(s).: DF015731 - Anderson Fonseca
Machado. R: MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: DF039272 - Felipe Gazola Vieira Marques. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES SA. Adv(s).: (.). A: TRICIA JEAN MAE GARCIA GAPUZ. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado, DF013493 - Simone
Hajjar Cardoso, DF015731 - Anderson Fonseca Machado. Intimadas para especificar as provas que pretenderiam ver produzidas, as partes
dispensaram, expressamente, a dilação probatória. Por conseguinte, venham os autos conclusos para julgamento. Brasília - DF, quarta-feira,
22/03/2017 às 19h04. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.017246-2 - Procedimento Comum - A: JOAO VITOR QUINTILIANO SILVERIO BORGES. Adv(s).: DF013215 - Francisco
de Assis Evangelista. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Adv(s).: DF030599 - Michel dos Santos Correa. R: UNIFOCUS
BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA SA. Adv(s).: DF044168 - Andre Luiz Santos Durães, RJ110501 - Marcelo Neumann Moreiras
Pessoa, RJ125212 - Patricia Shima. Ante o noticiado às fls. 297, e considerando o disposto no artigo 139, V, do CPC, designe-se data para
realização de audiência de conciliação. Intimem-se as partes, observando-se a devida antecedência. Brasília - DF, quinta-feira, 23/03/2017 às
15h29. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.085553-4 - Procedimento Comum - A: DARWIN ROBERTO BARRETO SAMPAIO. Adv(s).: DF046828 - Manuella Christina
de Oliveira Castro Silva. R: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Adv(s).: SP128341 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Depreende-se do contido
nos autos que não subsiste controvérsia hábil a justificar os pedidos de produção de provas formulados pelo autor às fls. 288-289, sendo suficientes
para o deslinde do feito os documentos que o instruem. Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para julgamento. Brasília - DF, quintafeira, 23/03/2017 às 14h36. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.087529-6 - Procedimento Comum - A: RICHARD MOREIRA CORTES. Adv(s).: DF031917 - Michael Gleidson Araujo
Cunha. R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: MG080055 - Andre Jacques Luciano Uchoa
Costa, MG108654 - Leonardo Fialho Pinto. Ante o noticiado às fls. 143, considerando o disposto no artigo 139, V, do CPC, e "ex vi" da "ratio"
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