TJDFT 06/03/2018 -Pág. 979 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018
no prazo de 05 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).
Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 3. Postulada a citação por edital, desde já a defiro, com prazo
de 20 (vinte) dias. Expeça-se o edital para citação e publique-se na forma do art. 257 do NCPC. Deve constar do edital que o prazo para defesa
passará a correr no dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada (20 dias, art. 231, inc. IV, do NCPC). Decorrido o prazo do edital e de eventual
defesa, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos.
4. Em seguida, colha-se o parecer ministerial. Brasília - DF, sexta-feira, 02/03/2018 às 16h34. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito .
DECISAO
Nº 2017.01.1.031641-5 - Habilitacao de Credito - A: CLAUDIO PERES CAMPOS. Adv(s).: DF009324 - GASPAR REIS DA SILVA,
DF009324 - Gaspar Reis da Silva. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF012163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. INTERESSADA: RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF046978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. INTERESSADA: VILMA AMANCIA
DO AMARAL. Adv(s).: DF044410 - LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA. INTERESSADA: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF035369 RODRIGO PINTO CHAVES. INTERESSADA: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - RODRIGO PINTO CHAVES. Síndico: Miguel
Alfredo de Oliveira Jr (oab12163).Antes de proceder ao julgamento do mérito, considerando que a representação do falido, na falência em questão,
tem se dado com a intimação dos herdeiros do ex-sócio da falida, promova-se o cadastramento dos respectivos patronos do sistema informatizado
deste Tribunal. Após, intimem-se, mediante publicação no DJe, os herdeiros do ex-sócio da falida para se manifestarem quanto ao presente pedido
de habilitação de crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 26/02/2018 às 13h32. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2017.01.1.037115-9 - Habilitacao de Credito - A: CARLOS GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF011501 - JOSE HAMILTON ARAUJO
DIAS, DF011501 - Jose Hamilton Araujo Dias. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).:
DF012163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Adv(s).: DF046978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. INTERESSADA: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF044410 - LÚCIO FLÁVIO
SIQUEIRA DE PAIVA. INTERESSADA: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - RODRIGO PINTO CHAVES. INTERESSADA: VALMIR
ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - RODRIGO PINTO CHAVES. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163).Antes, considerando que
a representação do falido, na falência em questão, tem se dado com a intimação dos herdeiros do ex-sócio da falida, promova-se o cadastramento
dos respectivos patronos do sistema informatizado deste Tribunal. Após, intimem-se, mediante publicação no DJe, os herdeiros do ex-sócio da
falida para se manifestarem quanto ao presente pedido de habilitação de crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 28/02/2018
às 16h34. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2017.01.1.037116-7 - Habilitacao de Credito - A: CARLOS GOMES XAVIER. Adv(s).: DF011501 - JOSE HAMILTON ARAUJO
DIAS, DF011501 - Jose Hamilton Araujo Dias. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).:
DF012163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Adv(s).: DF046978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. INTERESSADA: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF044410 - LÚCIO FLÁVIO
SIQUEIRA DE PAIVA. INTERESSADA: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - RODRIGO PINTO CHAVES. INTERESSADA: VALMIR
ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - RODRIGO PINTO CHAVES. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163).Antes, considerando que
a representação do falido, na falência em questão, tem se dado com a intimação dos herdeiros do ex-sócio da falida, promova-se o cadastramento
dos respectivos patronos do sistema informatizado deste Tribunal. Após, intimem-se, mediante publicação no DJe, os herdeiros do ex-sócio da
falida para se manifestarem quanto ao presente pedido de habilitação de crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 28/02/2018
às 16h34. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2017.01.1.038043-8 - Habilitacao de Credito - A: ANTONIO MARCOS ALVES MONTEIRO. Adv(s).: DF011501 - JOSE HAMILTON
ARAUJO DIAS, DF011501 - Jose Hamilton Araujo Dias. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Adv(s).: DF012163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO
LTDA. Adv(s).: DF046978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. INTERESSADA: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF044410 - LÚCIO FLÁVIO
SIQUEIRA DE PAIVA. INTERESSADA: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - RODRIGO PINTO CHAVES. INTERESSADA: VALMIR
ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - RODRIGO PINTO CHAVES. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163).Antes, considerando que
a representação do falido, na falência em questão, tem se dado com a intimação dos herdeiros do ex-sócio da falida, promova-se o cadastramento
dos respectivos patronos do sistema informatizado deste Tribunal. Após, intimem-se, mediante publicação no DJe, os herdeiros do ex-sócio da
falida para se manifestarem quanto ao presente pedido de habilitação de crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 28/02/2018
às 16h34. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2017.01.1.038427-2 - Habilitacao de Credito - A: NILO SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF027756 - LEONARDO DE SOUZA MOTTA
MOREIRA, DF027756 - Leonardo de Souza Motta Moreira. R: MASSA FALIDA DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO
LTDA. Adv(s).: DF012163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. INTERESSADA: VIACAO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF046978
- DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. INTERESSADA: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF044410 - LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA.
INTERESSADA: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - RODRIGO PINTO CHAVES. INTERESSADA: VALMIR ANTONIO AMARAL.
Adv(s).: DF035369 - RODRIGO PINTO CHAVES. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163).Antes, considerando que a representação do
falido, na falência em questão, tem se dado com a intimação dos herdeiros do ex-sócio da falida, promova-se o cadastramento dos respectivos
patronos do sistema informatizado deste Tribunal. Após, intimem-se, mediante publicação no DJe, os herdeiros do ex-sócio da falida para se
manifestarem quanto ao presente pedido de habilitação de crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 26/02/2018 às 13h33.
Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito.
DECISÃO
N. 0704513-26.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: GINUINO GUIMARAES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF40682 - THUANE
PRISCILLA CAMPOS VASCONCELOS DE ARAUJO. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO
SIQUEIRA DE PAIVA, DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO
DE OLIVEIRA JR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO
AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: LUCIO
FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA
BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0704513-26.2018.8.07.0015
Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: GINUINO GUIMARAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MASSA FALIDA DE
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA DECISÃO Defiro, à parte autora, a gratuidade judiciária. Anote-se. Emende
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